DOMFO 07/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
ções 
legais. 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a)        
FRANCISCO CUNHA SALDANHA, ARTICULADOR, perten-
cente 
ao(a) 
PROCURADORIA 
JURÍDICA, 
vinculado(a)                
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTA-
LEZA, da gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 30/06/2020. Roberto Claudio                        
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0395/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ANA JULIA 
LIMA OLIVEIRA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
II, pertencente ao(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO      
ZOOLÓGICO, vinculado(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 200,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei              
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada 
pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 30/06/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE                 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0396/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) LEANNE 
SOARES PEIXOTO, CHEFE DE NÚCLEO, pertencente ao(a) 
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO ZOOLÓGICO, vincula-
do(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA, da gratificação de R$ 200,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 30/06/2020. Roberto             
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0397/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JOSÉ 
RAPHAEL MARTINS CARDOSO, GERENTE, pertencente 
ao(a) GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE PARQUES, vincula-
do(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA, da gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 30/06/2020. Roberto              
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0398/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JOSÉ 
VLADIMIR CARDOSO SENA, GERENTE, pertencente ao(a) 
GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E 
PASSEIOS, vinculado(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 1.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 30/06/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA 0399/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANA JULIA 
LIMA OLIVEIRA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
II, pertencente ao(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO   
ZOOLÓGICO, vinculado ao(a) AUTARQUIA DE URBANISMO 
E PAISAGISMO DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 400,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE                   
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0400/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) LEANNE 
SOARES PEIXOTO, CHEFE DE NÚCLEO, pertencente ao(a) 
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO ZOOLÓGICO, vinculado 
ao(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA, a gratificação de R$ 400,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2020. Roberto           
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0401/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOSÉ  
RAPHAEL MARTINS CARDOSO, GERENTE, pertencente 
ao(a) GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE PARQUES, vincula-
do ao(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA, a gratificação de R$ 1.200,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2020. Roberto   
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0402/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOSÉ 
VLADIMIR CARDOSO SENA, GERENTE, pertencente ao(a) 
GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E 
PASSEIOS, vinculado ao(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 1.200,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0403/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ABSALÃO