DOMFO 07/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 11
LEITE LACERDA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, pertencente
ao(a)
GERÊNCIA
DE
MANUTENÇÃO
DE
PRAÇAS,
CANTEIROS E PASSEIOS, vinculado ao(a) AUTARQUIA DE
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, a gratificação
de R$ 300,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, pre-
vista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publica-
do no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado
pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de
01/07/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA 0404/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) ATILA LIMA
RAMOS, AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente ao(a) AU-
TARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA,
a gratificação de R$ 900,00 por trabalho relevante, técnico ou
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a
partir de 01/07/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA 0405/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE Dispensar, MARIA ISMÊNIA VASCON-
CELOS TEIXEIRA DE ALENCAR, como Assessor Técnico,
remuneração equivalente ao símbolo DAS-1, do(a) COMISSÃO
TÉCNICA DE AUDITORES, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/07/2020. Roberto
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - Na Portaria de nº 0148/2020-
GABPREF, publicada no DOM Nº 16688, de 11/02/2020, que
concedeu Gratificação por Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico, a servidor pertencente ao(a) CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, ONDE SE LÊ:
FELIPE SCHEID BRAGA FERNANDES, LEIA-SE: FELIPE
SCHEIDT BRAGA FERNANDES. Roberto Claudio Rodrigues
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020 -
CLFOR - PROCESSO Nº 149272/2020 - PREGÃO ELETRÔ-
NICO 421/2019 - SEPOG - CONTRATANTE: CENTRAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR,
inscrita no CNPJ Nº. 21.807.915/0001-83, com sede na Rua do
Rosário, 77, Centro, CEP: 60.055-090, Fortaleza-CE, represen-
tada por sua Presidente, GEOVÂNIA SABINO MACHADO,
CPF Nº 360.895.593-34. CONTRATADA: EMPRESA FABRI-
CIO MATTOS FAÇANHA-EPP, com sede na Rua Monsenhor
Salazar, nº 1012, PIO XII, Fortaleza, CEP: 60130-370, Fone:
(85)3077-6795,
inscrita
no
CPF/CNPJ
sob
o
nº
07.698.807/0001-99. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº
421/2020 - da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamen-
to e Gestão – SEPOG, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. OBJETO: AQUISIÇÕES AÇÚCAR CRISTAL BRANCO
ORIGEM VEGETAL CONSTITUÍDO DA SACAROSE DA CANA
DE AÇÚCAR, PÓ BRANCO FINO, EMBALAGEM DE 1KG
COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRI-
CANTE, VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES E CAFÉ, TIPO
TORRADO, APRESENTAÇÃO MOÍDO, TIPO A VÁCUO, 100%
CAFÉ ARÁBICO, VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES, COM
SELO DE QUALIDADE ABIC, PACOTE COM 250 GRAMAS.
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO A - TERMO DE REFERÊNCIA
DO EDITAL. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publi-
cação - devendo ser publicado na forma do parágrafo único do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. PREÇO: O valor estimado como recurso orçamentário
para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato, é
de R$ 5.180,00 (Cinco mil, cento e oitenta reais), observados
dispositivos contidos na cláusula quinta do contrato. RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes dos recursos: Projeto/atividade códi-
go 04.122.0001.2016.0013, Elemento de Despesa 33.90.30,
Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01. FORO: Fica eleito o foro
do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir
quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato,
que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 06 de julho de 2020.
ASSINAM: Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA - CLFOR (CONTRATANTE) e Fabricio Mattos Façanha
- PROPRIETÁRIO DA EMPRESA FABRICIO MATOS FAÇA-
NHA - EPP (CONTRATADA). Publique-se e cumpra-se. Forta-
leza-CE, 06 de julho de 2020. Geovânia Sabino Machado -
PRESIDENTE
DA
CENTRAL
DE
LICITAÇÕES
DA
PRE-FEITURA DE FORTALEZA - CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/
DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 128/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão - SEPOG.
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços,
para futuras e eventuais aquisições de água mineral
sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de
20 (vinte) litros, para atender as necessidades dos
Órgãos e Entidades do Município de Fortaleza, de
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art.
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for
conveniente a aquisição de bens com previsão de
entregas parceladas.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que as empresas: CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS
ME / ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA
LTDA - ME, apresentaram razões administrativas no processo
em epígrafe. Informa, ainda, que FOI NEGADO PROVIMENTO
aos referidos recursos. Maiores informações pelo telefone: (85)
3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 06 de julho de 2020. Carlos
Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE PEDIDO/
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 172/2020.
Fechar