DOMFO 07/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
CE, 06 de julho de 2020. Geovânia Sabino Machado -                  
PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elabo-
ração de estudos, projetos básico e executivo de ar-
quitetura, urbanismo, paisagismo e engenharia, em 
tecnologia BIM, incluindo especificações técnicas e 
orçamento detalhado, para um Centro de Cultura, 
Artes, Ciência e Esportes (Cuca Vicente Pinzon) e 
uma Escola de Ensino Fundamental Maria Felício 
Lopes, ambos no Bairro Cais do Porto, no Município 
de Fortaleza, conforme especificado nos anexos 
deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: ECONÔMICA EN-
GENHARIA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos 
termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido 
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Ro-
sário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terra-
ço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3105-1155| CPL. Fortaleza - CE, 06 de julho de 2020.        
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 012/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção das obras de reforma e requalificação do               
Estádio Valdir Bezerra - Projeto Areninhas, Bairro 
Sapiranga, no Município de Fortaleza - CE,                    
conforme especificado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 09 de julho de 2020 
às 11h00min. (horário local), terá PROSSEGUIMENTO o pro-
cedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 
06 de julho de 2020. Geovânia Sabino Machado -                      
PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 152/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Núcleo de Farmá-
cia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos linha ge-
ral orais e tópicos - Parte IV (racecadotril, ranitidina e 
outros), de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
deste edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2020 - IJF, foi decla-
rada FRACASSADA PARA OS ITENS 01, 02, 09, 11, 12, 14, 
15, 16, 18 E 19, bem como, DESERTA PARA OS ITENS 03, 04 
E 10. Maiores informações encontram-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 06 de julho 
de 2020. Romero Ramony Holanda Lima Marinho -                    
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE RESULTADO FINAL 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 003/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Juventude. 
OBJETO: Chamada publica visando a seleção de organização 
social para execução do Projeto Juventude Pela Vida 
- Edição 2020. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/ PROREDES, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
no presente processo, que declara o RESULTADO FINAL: 1º 
LUGAR: INSTITUTO JUVENTUDE PELA VIDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 30.370.432/0001-55, R$ 2.641.910,17 (dois             
milhões seiscentos e quarenta e hum mil, novecentos e dez 
reais e dezessete centavos), 55 Pontos; 2º LUGAR: INSTITU-
TO JUVENTUDE INOVAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 
24.105.509/ 0001-67, R$ 2.649.746,48 (dois milhões seiscen-
tos e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e 
quarenta e oito centavos), 35 Pontos e 3º LUGAR: INSTITUTO 
DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE, inscrita no CNPJ 
sob nº 10.514.191/0001-63, R$ 2.650.000,00 (dois milhões 
seiscentos e cinquenta mil), 32 Pontos. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3105-1155 | COMISSÃO EXTRAORDINÁ-
RIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES. Fortaleza-
CE, 06 de julho de 2020. Cristiane da Silva - PRESIDENTE 
DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - 
TRANSFOR/PROREDES. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
PORTARIA Nº 203/2020 – SESEC 
 
Decide em sede de Processo 
Administrativo 
Disciplinar 
n° 
031/2018 e dá outras providên-
cias. 
 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 
14, da Lei Complementar nº 0263, de 03 de maio de 2019, no 
art. 70, da Lei Complementar n° 176, de 19 de dezembro de 
2014; e nos termos da Lei Complementar nº 0037, de 10 de 
julho de 2007, que institui o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. CONSIDERAN-
DO a importância da publicidade dos atos administrativos, visto 
que é dever da Administração Pública Municipal zelar pela 
transparência de seus atos. CONSIDERANDO o Despacho 
Decisório de 06 de julho de 2020, exarado nos autos do Pro-
cesso Administrativo Disciplinar n° 31/2018 que ACOLHEU o