DOMFO 07/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15
17.12.1992 e nº 293/1988 de 02 de setembro de 1988, publica-
do no DOM em 25.05.2018 do servidor FERNANDO JOSÉ
LIMA SARAIVA Fiscal de Atividades Urbanas e Vigilância Sani-
tária, matricula nº 12290-01, lotado na Agência de Fiscalização
de Fortaleza - AGEFIS, tendo em vista a existência do Ato nº
3404/1992, de 08.07.2016, de 22 de junho de 1992, publicado
no DOM de 29.06.1992. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO em 01/07/2020. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1421/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o artigo 23, da Lei Complementar nº 0052,
de 28 de dezembro de 2007, que aprovou o Plano de Cargos,
Carreiras e Salários – PCCS dos servidores integrantes do
Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Auditoria, e
conforme Processo P176684/2020. RESOLVE conceder o
Incentivo de Titulação – ITA (Mestrado), no percentual de 35%
(trinta e cinco por cento) sobre o vencimento base, à servidora
MÔNICA CIARLINI TEIXEIRA EVANGELISTA, matrícula
16030-01, ocupante do cargo de Auditor do Tesouro Municipal,
lotada na Secretaria Municipal das Finanças, a partir de
01/07/2020. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 2 de julho de 2020. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1423/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P864243/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Ocean Turismo Ltda, La Trattoria Ltda, E I M Empre-
endimentos Industriais e Montagens Ltda, Federação de Enti-
dades Comunitárias do Estado do Ceará, Vespa Consórcio de
Serviços Ltda, Contribuinte Individual, Instituto de Desenvolvi-
mento Tecnológico e Apoio a Gest, empresa privada, para efei-
to de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA
CLEONICE PEREIRA, matrícula nº 96897-03, Técnico em
Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, no(s)
período(s) de 01/08/1987 a 15/05/1988, 01/05/1989 a
01/01/1990,
01/09/1990
a
09/11/1990,
03/04/2000
a
31/05/2003,
01/06/2003
a
07/04/2009,
08/04/2009
a
31/05/2009, 01/06/2009 a 04/02/2013 e de 02/04/2013 a
31/07/2013, no total de 5.406 dias, ou seja, 14 anos, 09 meses
e 26 dias, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 02 de julho de 2020. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1424/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P864243/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria de Administração do Município, serviço
público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a)
servidor(a) MARIA CLEONICE PEREIRA, matrícula nº 96897-
03, Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da
Saúde, no(s) período(s) de 05/02/2013 a 01/04/2013, no total
de 57 dias, ou seja, 01 mês e 27 dias, conforme certidão expe-
dida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de julho de 2020.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1425/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P143888/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao Muni-
cípio de Fortaleza – Secretaria Executiva Regional e ao Muni-
cípio de Fortaleza – Secretaria Municipal de Educaçao, serviço
público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, da
servidora MEIREANE MARTINS SILVA, matrícula nº 75.089-04,
Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, nos
períodos
de
24.04.2008
a
20.04.2010,
01.08.2012
a
30.09.2013 e 01.10.2013 a 31.03.2014, no total de 1.332 dias,
ou seja, 03 anos, 07 meses e 27 dias, conforme certidão expe-
dida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de julho de 2020.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1427/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P031485/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Gabinete do Prefeito, Secretaria Regional V, serviço público,
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) ANELISE RAMALHO GURGEL CAVALCANTE, matrícula
nº 13053-03, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Muni-
cipal da Educação, no(s) período(s) de 06.04.1994 a
27.12.2000, 01.02.2001 a 26.12.2001 e de 02.01.2002 a
29.12.2003, no total de 3.514 dias, ou seja, 09 anos, 07 meses
e 19 dias, conforme certidão expedida pela Secretaria Munici-
pal do Planejamento, Orçamento e Gestão. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 02 de julho de 2020. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1428/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P912469/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Per. Cont. CNIS 3, empresa privada, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) CHEILA
MARIA DE CARVALHO, matrícula nº 90854-01, Cirurgião Den-
tista PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, no(s) perí-
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