DOMFO 07/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 42
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 17 de maio de 2020. ASSI-
NATURAS: Antônio Aguiar Filho – PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE e Anderson Magalhães Campelo
Costa/CONTRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2020 –
DIEP/IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, ANTÔNIO AGUIAR FILHO, brasileiro, ca-
sado, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADO: CAIO MENDONÇA CYSNE, brasileiro,
solteiro, portador do RG nº 9002321180 SSP/CE e CPF nº
652.190.663-15, residente e domiciliado à Rua Benedito Go-
mes Diniz, nº 16, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP 60.110-
470, doravante denominado(a) simplesmente CONTRATA-
DO(A). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumen-
to fundamenta-se no Processo nº P953437/2019, bem como
nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complemen-
tar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, do Decreto Municipal nº
14.350”A”/2019, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal
nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para atuar
como Instrutor, durante a execução do PROGRAMA DE FOR-
MAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTURAL E
IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO, organizado
pelo IMPARH. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 8.000,00 (oito mil reais), em parcela única, correspondente
à atuação como Instrutor no PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM
PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTURAL E IMPLANTA-
ÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO, com carga horária de 100
h/a (cem horas/aulas). DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte
classificação: Projeto/Atividade 12.363.0064.1282.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.090.0000.
00.00, Sequencial 125, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO:
Este contrato terá vigência adstrita ao período de realização do
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO:
Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 17 de maio
de 2020. ASSINATURAS: Antônio Aguiar Filho – PRESI-
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Caio Mendonça
Cysne/CONTRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2020 –
DIEP/IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, ANTÔNIO AGUIAR FILHO, brasileiro, ca-
sado, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADO(A): LORENA CINTIA SOARES DE MATOS,
brasileira, casada, portadora do RG nº 2003012027044
SSP/CE e CPF nº 013.952.523-86, residente e domiciliado à
Rua Cos. Lafaiete, ST - 42, n° 413, Floresta, Fortaleza/CE,
CEP 60.340-192, doravante denominado(a) simplesmente
CONTRATADO(A). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presen-
te instrumento fundamenta-se no Processo nº P935854/2019,
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, do Decreto
Municipal nº 14.350”A”/2019, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado para atuar como Instrutor, durante a execução do PRO-
GRAMA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E
AGENTE CULTURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATEN-
DIMENTO, organizado pelo IMPARH. DO VALOR: Pelos servi-
ços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATA-
DO(A) a quantia de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), em
parcela única, correspondente à atuação como Instrutor no
PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E
AGENTE CULTURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATEN-
DIMENTO, com carga horária de 40 h/a (quarenta horas/aulas).
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/
Atividade 12.363.0064.1282.0001, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 1.090.0000.00.00, Sequencial
125, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: Este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 17 de maio de 2020.
ASSINATURAS: Antônio Aguiar Filho – PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE
e
Lorena
Cintia
Soares
de
Matos/CONTRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2020 –
DIEP/IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, ANTÔNIO AGUIAR FILHO, brasileiro, ca-
sado, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADO: PAULO ROBERTO CHAGAS MARA-
NHÃO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 99002165294
SSP/CE e CPF nº 010.229.953-67, residente e domiciliado à
Rua Das Graviolas, nº 106, Cidade 2000, Fortaleza/CE, CEP
60.190-480, doravante denominado(a) simplesmente CON-
TRATADO(A). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
instrumento fundamenta-se no Processo nº P953436/2019,
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, do Decreto
Municipal nº 14.350”A”/2019, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado para atuar como Instrutor, durante a execução do PRO-
GRAMA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E
AGENTE CULTURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATEN-
DIMENTO, organizado pelo IMPARH. DO VALOR: Pelos servi-
ços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATA-
DO(A) a quantia de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), em
parcela única, correspondente à atuação como Instrutor no
PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E
AGENTE CULTURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATEN-
DIMENTO, com carga horária de 40 h/a (quarenta horas/aulas).
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/
Atividade 12.363.0064.1282.0001, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 1.090.0000.00.00, Sequencial
125, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: Este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
Fechar