DOMFO 07/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 43
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 17 de maio de 2020.
ASSINATURAS: Antônio Aguiar Filho – PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE
e
Paulo
Roberto
Chagas
Maranhão/CONTRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2020 –
DIEP/IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, ANTÔNIO AGUIAR FILHO, brasileiro, ca-
sado, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADO(A): TALITA MACIEL FREITAS, brasileira,
casada, portadora do RG nº 97024015302 SSP/CE e CPF nº
966.142.263-04, residente e domiciliado à Rua Coronel Manuel
Albano, nº 900, Apto 208, Bloco 06, Maraponga, Fortaleza/CE,
CEP 60.711-465, doravante denominado(a) simplesmente
CONTRATADO(A). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presen-
te instrumento fundamenta-se no Processo nº P935854/2019,
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, do Decreto
Municipal nº 14.350”A”/2019, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado para atuar como Instrutor, durante a execução do PRO-
GRAMA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E
AGENTE CULTURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATEN-
DIMENTO, organizado pelo IMPARH. DO VALOR: Pelos servi-
ços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATA-
DO(A) a quantia de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), em
parcela única, correspondente à atuação como Instrutor no
PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E
AGENTE CULTURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATEN-
DIMENTO, com carga horária de 40 h/a (quarenta horas/aulas).
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/
Atividade 12.363.0064.1282.0001, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 1.090.0000.00.00, Sequencial
125, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: Este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 17 de maio de 2020.
ASSINATURAS: Antônio Aguiar Filho – PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE e Talita Maciel Freitas/CONTRA-
TADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2020 –
DIEP/IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, ANTÔNIO AGUIAR FILHO, brasileiro, ca-
sado, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADO(A): VANÉSSIA GOMES DOS SANTOS,
brasileira, casada, portadora do RG nº 90003044845 SSP/CE e
CPF nº 627.958.723-15, residente e domiciliada à Rua Carlos
Chagas, nº 941, Bom Sucesso, Fortaleza/CE, CEP 60.030-050,
doravante denominado(a) simplesmente CONTRATADO(A). DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P953437/2019, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal
nº
0194/2014,
no
art.
2º,
do
Decreto
Municipal
nº
14.350”A”/2019, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal
nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para atuar
como Instrutor, durante a execução do PROGRAMA DE FOR-
MAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTURAL E
IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO, organizado
pelo IMPARH. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 2.000,00 (dois mil reais), em parcela única, correspondente
à atuação como Instrutor no PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM
PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTURAL E IMPLANTA-
ÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO, com carga horária de 20
h/a (vinte horas/aulas). DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 12.363.0064.1282.0001,
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.090.
0000.00.00, Sequencial 125, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: Este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 05 de junho de 2020. ASSINATURAS: Antônio Aguiar
Filho – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e
Vanéssia Gomes dos Santos/CONTRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2020 –
DIEP/IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, ANTÔNIO AGUIAR FILHO, brasileiro, ca-
sado, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADO(A): ECILA MOREIRA DE MENESES, brasi-
leira, casada, portadora do RG nº 2008009113343 SSP/CE e
CPF nº 003.161.059-53, residente e domiciliada à Rua Manoel
Padilha, nº 126, Fátima, Fortaleza/CE, CEP 60.040-550, dora-
vante denominado(a) simplesmente CONTRATADO(A). DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P935854/2019, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal
nº
0194/2014,
no
art.
2º,
do
Decreto
Municipal
nº
14.350”A”/2019, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal
nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para atuar
como Instrutor, durante a execução do PROGRAMA DE FOR-
MAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTURAL E
IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO, organizado
pelo IMPARH. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 2.000,00 (dois mil reais), em parcela única, correspondente
à atuação como Instrutor no PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM
PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTURAL E IMPLANTA-
ÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO, com carga horária de 20
h/a (vinte horas/aulas). DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 12.363.0064.1282.0001,
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.090.
0000.00.00, Sequencial 125, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: Este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 05 de junho de 2020. ASSINATURAS: Antônio Aguiar
Fechar