DOMFO 07/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 44
Filho – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Ecila
Moreira de Meneses/CONTRATADO(A).
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2020 –
DIEP/IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, ANTÔNIO AGUIAR FILHO, brasileiro, ca-
sado, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADO(A): LORENA CINTIA SOARES DE MATOS,
brasileira, casada, portadora do RG nº 2003012027044
SSP/CE e CPF nº 013.952.523-86, residente e domiciliado à
Rua Cos. Lafaiete, ST - 42, n° 413, Floresta, Fortaleza/CE,
CEP 60.340-192, doravante denominado(a) simplesmente
CONTRATADO(A). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presen-
te instrumento fundamenta-se no Processo nº P935854/2019,
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, do Decreto
Municipal nº 14.350”A”/2019, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado para atuar como Instrutor, durante a execução do PRO-
GRAMA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E
AGENTE CULTURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATEN-
DIMENTO, organizado pelo IMPARH. DO VALOR: Pelos servi-
ços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATA-
DO(A) a quantia de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais),
em parcela única, correspondente à atuação como Instrutor no
PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E
AGENTE CULTURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATEN-
DIMENTO, com carga horária de 20 h/a (vinte horas/aulas). DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 12.363.0064.1282.0001, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 1.090.0000.00.00, Sequencial
125, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: Este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 15 de junho de 2020.
ASSINATURAS: Antônio Aguiar Filho – PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE
e
Lorena
Cintia
Soares
de
Matos/CONTRATADO(A).
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EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº
02/2019 – DIEP/IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HU-
MANOS (IMPARH), Pessoa Jurídica de Direito Público, vincu-
lada à Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão (SEPOG), com sede na Av. João Pessoa, 5609, Da-
mas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-
44, representada neste ato por seu Presidente, ANTÔNIO
AGUIAR FILHO, brasileiro, casado, servidor público, residente
e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante denominado
simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO(A): NÁDIA
MARIA FERREIRA DE SOUSA, brasileira, casada, gestora
cultural, portadora do RG nº 97005003167 SSP/CE e CPF nº
443.134.383-00, residente e domiciliada à Rua Conselheiro
Tristão, nº 277, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.050-100, dora-
vante denominado(a) simplesmente CONTRATADO(A). DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P935854/2019, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal
nº
0194/2014,
no
art.
2º,
do
Decreto
Municipal
nº
14.350”A”/2019, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal
nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a alteração do Contrato original, com a inclusão de par-
cela de pagamento proporcional aos dias trabalhados no perío-
do de 08 a 26 de junho de 2020, em razão da nova programa-
ção de realização dos cursos em função do período de
isolamento social decorrente da situação de pandemia da
COVID-19. DO VALOR: Pelos acréscimo de serviços presta-
dos, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a par-
cela adicional no valor de R$ 1.583,33 (mil, quinhentos e oiten-
ta e três reais e trinta e três centavos), em parcela única, cor-
respondente à atuação como Coordenadora Pedagógica no
PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E
AGENTE CULTURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATEN-
DIMENTO, no período de 08 a 26 de junho de 2020. LOCAL E
DATA: Fortaleza, 05 de junho de 2020. ASSINATURAS:
Antônio Aguiar Filho – PRESIDENTE DO IMPARH/CON-
TRATANTE e Nádia Maria Ferreira de Sousa/CONTRATA-
DO(A).
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA N° 2449/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 8813,
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de
31 de julho de 2017; CONSIDERANDO a instrução contida no
Processo n° P083142/2020; CONSIDERANDO as disposições
do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, pu-
blicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor
de R$ 2.335,98 (dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e no-
venta e oito centavos), em prol do(a) Credenciado(a) ART
MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 02.626.340/0001-
58, relativo a fatura do mês de dezembro de 2019, no tocante
ao Termo de Credenciado nº 02/2019, firmado entre o Instituto
de Previdência do Município e o referido credenciado. Art. 2º -
O valor supra referido está consignado no orçamento em vigor,
devendo a despesa em causa correr através da seguinte Dota-
ção Orçamentária: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento
de despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDEN-
TE, em 06 de maio de 2020. Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM.
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PORTARIA N° 2450/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei n.º 8813,
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de
31 de julho de 2017; CONSIDERANDO a instrução contida no
Processo n° P057306/2020; CONSIDERANDO as disposições
do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, pu-
blicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor
de R$ 308,00 (trezentos e oito reais), em prol do(a) Credencia-
do(a) CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO
CEARÁ LTDA, inscrito(a) no CNPJ 07.871.676/0001-08, relati-
vo a fatura do mês de julho de 2019, no tocante ao Termo de
Credenciado nº 03/2018, firmado entre o Instituto de
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