DOE 08/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 0486/2020, no sistema Comprasnet, de interesse da CAGECE,
cujo OBJETO é Registro de Preços para Futuras e Eventuais aquisições
de Registro esfera s/ volante e registro gaveta c/ volante, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I– Termo de Referência
do edital., tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de
julho de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200413
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 04132020 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar (Dialisador Filtro Capilar), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de julho de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200428
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 428.2020 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medica-
mentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 03 de julho de 2020.
Robinson de Borba de Veloso
PROGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200480
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 4802020 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO
é Serviço de confecção de documentação ortodôntica para diagnósticos de
pacientes fissurados lábio e palato, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no ANEXO I - Termo de Referência do edital, cumpridas as
formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/
ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 03 de julho de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200488
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 4882020 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
MATERIAL ODONTOLÓGICO, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido
concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portal-
compras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de julho de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200583
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 05832020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgover-
namentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
02 de julho de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE GARANTIAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL 20200003
A SECRETARIA DA CASA CIVILtorna público, a PRORROGAÇÃO E
REVALIDAÇÃO das garantias da Concorrência Pública Nº 20200003 (LPN)
originária da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos
Humanos - SPS cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DA obra de CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER
CEARENSE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, comunicando
a prorrogação e revalidação das garantias, por mais 90(noventa) dias, até
13/10/2020 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas
acontecerá no próximo dia 14/07/2020. A manifestação de prorrogação e
revalidação das garantias deverá ser entregue no órgão contratante e o recibo
por esta emitido deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências,
situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo
Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz
até às 17h do dia 14/07/2020. Cabe salientar que a ausência da referida
manifestação de prorrogação e revalidação das garantias libera os licitantes
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02
de julho de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL 20190017
A SECRETARIA DA CASA CIVILtorna público a suspensão da Concorrência
Pública Nacional Nº 20190017 de interesse da Superintendência de Obras
Públicas - SOP-CE, que tem por objeto a execução de obra para implantação
do CISP - Centro Integrado de Segurança Pública do Estado do Ceará: Lote
1 – Construção da Sede da Polícia Militar, guaritas, equipamentos públicos,
urbanização e paisagismo; Lote 2 - Construção das Sede da Secretaria de
Segurança Pública e Defesa Social e da Polícia Civil, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos, em razão do recebimento do OFÍCIO Nº
636/2020-SOP, datado 1º de julho de 2020., dando ciência da recomendação
da suspensão da presente licitação de acordo com o Processo Singular nº
10162/2020-2, Despacho Singular nº 02478/2020 oriundo do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 02 de julho de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº064/2020
D E S I G N A T E M P O R A R I A M E N T E
ORDENADOR DE DESPESAS POR
OCASIÃO DE AFASTAMENTO EM
VIRTUDE DE FÉRIAS DO SECRETÁRIO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - CGE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com o
fundamento no art.121 da Lei 9.809 de 18 de dezembro de 1973, c/c art.31 §§1º
2º e 3º da Lei 11.714, de 25 de julho de 1990 e art. 50 da Lei 16. 710, de 21 de
dezembro de 2018; CONSIDERANDO que o Secretário de Planejamento e
Gestão Interna, designado à função de Ordenador de Despesas da CGE, através
da Portaria nº 16/2019, entrará em gozo de férias de 01 a 10 de julho de 2020;
CONSIDERANDO que o inciso III do art. 60 do Decreto nº 33.276/2019, que
altera a estrutura organizacional, aprova regulamento e dispõe sobre os cargos
de provimento em comissão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado,
autoriza a substituição automática do Secretário Executivo de Planejamento
e Gestão Interna pelo Coordenador de Desenvolvimento Institucional e
Planejamento; CONSIDERANDO que faz parte das atribuições inerentes
ao cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna a prática
de atos vinculados à ordenação de despesa, conforme art. 7º do Decreto nº
33.276/2019; CONSIDERANDO, por fim, a enorme demanda da CGE,
sobretudo neste momento de excepcionalidade provocada pela pandemia do
Novo Coronavírus, que aumentou significativamente as tarefas mediante uma
adaptação ao teletrabalho, tornando ainda mais imprescindível que não haja a
indisponibilidade de um Ordenador de Despesa neste momento; RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a servidora Rita de Cassia Holanda Matos,
matrícula nº 3001201-1, Coordenadora de Desenvolvimento Institucional e
Planejamento e Secretária de Planejamento e Gestão Interna, em exercício,
como ORDENADORA DE DESPESAS, de 01 a 10 de julho de 2020,
SEM PREJUÍZO DA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA do Titular desta
Controladoria, conforme previsto na legislação vigente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº144 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2020
Fechar