DOE 08/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
alterações; VII- FORO: BARBALHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA e EXECUÇÃO
referente ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; IX -
VALOR GLOBAL; PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE DIAS) dias,
a partir de 23 de Junho de 2020 até 20 de Outubro de 2020. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 69 (SESSENTA
E NOVE) dias, a partir de 13 de Agosto de 2020 a 20 de outubro de 2020 ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 09 de Junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Lauzidete de
Oliveira Leite - CONTRATANTE - Maria Laileide de Lima, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01-Maria Lindete Teles Pereira, 02-Antonio
Marcos Rodrigues Araújo. Fortaleza, 03 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°04593215/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO
- CREDE 06 - GRAÇA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0080-29, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) lonas Rodrigues de Brito;
III - ENDEREÇO: GRAÇA/CE; IV - CONTRATADA: C H NOGUEIRA
DE VASCONCELOS COMERCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob
n° 69.701.712/0001-34, representado neste ato pelo Sr. Francisco Haroldo
Carvalho Mapurunga; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Cotação Eletrônica N° 2019/09871 publicado no D.O.E de 08/07/2019 e
de acordo com o Processo N° 04018324/2019 e regulamentado pelo artigo
57, $ I°, inciso II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
GRAÇA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade prorrogar
o prazo de vigência e Execução que tem por objetivo a aquisição de GÁS E
OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS - GÁS DE COZINHA, PARA A
MERENDA ESCOLAR em favor da EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao Contrato original independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 170 (CENTO E
SETENTA) dias a partir do dia 07 de julho de 2020 estendendo-se até o dia
23 de dezembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata - se da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 170 (CENTO E SETENTA ) dias a partir do dia 07
de julho de 2020 estendendo-se até o dia 23 de dezembro de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 26 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Jonas Rodrigues
de Brito - CONTRATANTE - Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga, -
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-Janete Rodrigues Marinho Melo,
02-Antonia José de Abreu Araújo. Fortaleza, 06 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°04666948/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO N° 002/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO SABINO GUERRA - CREDE
07 - ITATIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0313-57, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LEANDRO CARLOS OLIVEIRA
SALES; III - ENDEREÇO: ITATIRA/CE; IV - CONTRATADA: FRAN-
CISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob n°
35.071.489/0001- 77, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO
ANTONIO DA SILVA GOMES; V - ENDEREÇO: ITATIRA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de n° 2020001 publicado no D.O.E de 24/04/2020
e de acordo com o processo n° 01409120/2020 e regulamentado no art. 65,
inciso I, alínea “b” §1°, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
ITATIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
decrescer valor, que tem por objetivo a Aquisição de gêneros alimentícios
para o Programa de Alimentação Escolar em favor da EEM Antonio Sabino
Guerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
DECRESCIDO no valor de R$ 1.809,68 (um mil e oitocentos e nove reais
e sessenta e oito centavos), que representa aproximadamente 11% (onze por
cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 14.640,20 (quatorze
mil e seiscentos e quarenta reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de junho
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: LEANDRO CARLOS OLIVEIRA SALES
- CONTRATANTE - FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES, -
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Forta-
leza, 06 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04729745/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 08/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA MANOEL
FRANCISCO DOS SANTOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0057-80,
CREDE 8 - ARATUBA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.
(a) EVANIA MARIA LIMA DA SILVA; III - ENDEREÇO: ARATUBA/
CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES
- ME inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES; V - ENDE-
REÇO: ARATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº
2019/0007 publicado no DOE de 08/11/2019 e de acordo com o processo nº
08661647/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ARATUBA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução do contrato, que tem por objetivo a execução DE AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA
ESCOLAR 2019, da Escola Indígena Manoel Francisco dos Santos, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 110 (cento e
dez) dias, a partir de 12 de Setembro até 30 de Dezembro do ano de 2020.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem)
dias, a partir de 01 de Setembro até 09 de Dezembro do ano de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 24 de Junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: EVANIA
MARIA LIMA DA SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO ANTONIO
DA SILVA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - Ingrid
Mourão Soares Ferro Marinho , 02 - Francisco Reginaldo da Silva Santos.
Fortaleza, 06 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°04818926/2020
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°
04/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL
LICEU DO CEARÁ - EEMTI - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUS-
TRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob
n° 22.016.516/0001-67, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RENATA DE
ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Chamada Publica 001/2019 publicado no DOE pagina 43 de 15/04/2019 e
de acordo com o processo n° 01604613/2019 e regulamentado nos Art. 57,
§1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para
alimentação escolar para alimentação escolar, do COLÉGIO ESTADUAL
LICEU DO CEARÁ - EEMTI, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 12 de
Agosto de 2020 até 09 de Dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
25 de Junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS
BRAGA - CONTRATANTE - RENATA DE ABREU BASTOS, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01-ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO,
02-ANA CRISTINA CASTRO CASTELO BRANCO AVELINO. Fortaleza,
03 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº144 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2020
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