DOE 08/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°014/2017/
PROCESSO N°01445231/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o n° 473400533-87, RG n° 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV- CONTRATADA:
CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA, estabelecida na Rua Vicente
Linhares, n° 500, - sala 1008, Aldeota, Cep. 60.135-270, inscrita no CNPJ
sob o n° 11.555.412/0001-04, aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada por MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA LIMA FILHO,
inscrito no CPF N° 011.132.043-70, RG N°: 2003002202897, residente e
domiciliado na Rua Francisco Martiniano Barbosa, 918 - Bairro Sapiranga,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito
no CNPJ sob n° 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superin-
tendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o n°144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2017, publicado
no D.O.E de 11.10.2017, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nc
01445231/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57,§1°, I, da Lei Federal n° 8.666/93 e sues
alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução dos serviços e prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo
á contratação por lote de empresa para CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM ÁREA RURAL, NA LOCA-
LIDADE DE BARRA, NO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE, devidamente
especificado no ANEXO A - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e
quantificado no ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20160011/SEDUC e
que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime
de empreitaoa por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inal-
teradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLAUSULA QUINTA,
que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o
seu prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 05
de março de 2020 até 02 de junho de 2020, e o prazo de vigência prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 03 de junho de 2020 até 31 de agosto
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 02 DE JUNHO
DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - CONTRATANTE , MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA
LIMA FILHO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. ae Sousa, 2
Antonio Darlan Silva Sales. Fortaleza 03 de julho de 2020..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°248/2018/PROCESSO
N°01836583/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 248/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária
da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF n°
473.400.533-87, RG n° 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em
Fortaleza; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: UNIÃO
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO L.TDA, estabelecida na Rua
Ari Barroso, n°80, Papicu, Fortaleza-CE, CEP: 60.175-305, inscrita 10 CNPJ
sob o N°10.267.832/0001-22 aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada por seu pela Sra. SHAMEA VANESSA DANTAS PEIXOTO
NORONHA, brasileira, RG n° 1.417.071/SSP-PI, CPF n°673.872.843-34,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrito no CNPJ sob n° 33.866.288/0001-30, neste ato representado por
seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasi-
leiro, inscrito no CPF sob o n°144.324.043-53, CREA 10364-D, residente
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o oresente Termo Aditivo ao
Contrato n° 248/2018, publicado no D.O.E de 25.09.2018, de acordo com
a justificativa exarada no Processo N° 0183b58o/2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, § Io, Inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato e o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo
a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
12 SALAS, NO MUNICÍPIO DE CARIÚS - CE. devidamente especificado
no ANEXO A - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais
Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO
B - PLANILHA DE QUANTITADÊS E PREÇOS, todos integrantes do
edital da RDC PRESENCIAL N° 20180009/SEDUC e que passam a inte-
grar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada
por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que tratam
dos serviços a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 15 de setembro
de 2020 até 13 de dezembro de 2020, e o prazo de execução prorrogado por
mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25 de abril de 2020 até 22 de agosto
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 30 de junho de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - CONTRATANTE , SHAMEA VANESSA DANTAS PEIXOTO
NORONHA - CONTRATADA, rRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2.
Antonio Darlan Silva Sales. Fortaleza 03 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°02566938/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO
N°02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA
CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, CREDE 12, Município Quixadá,
inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0289-92, neste ato representado pelo (a) Sr
(a) Diretor (a) Geral, Sr(a) LINÉIA MACIEL SILVA ; III - ENDEREÇO:
QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: DIOGO FARIAS MEDEIROS DA
SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 17.691.574/0001-56, representada
neste ato pela Sr. Diogo Farias Medeiros da Silva; V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo de Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 001/2019 publicada
no DOE de 24/04/2019 e de acordo com o processo n° 01976111/2019 e Art.
57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência, que tem por objetivo o SERVIÇO DE INTERNET
- LINK DE INTERNET, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato ora aditado, fica
prorrogado por mais 100 dias, a partir de 27/03/2020 até 04/07/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 10 de Março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: LINÉIA
MACIEL SILVA - CONTRATANTE - DIOGO FARIAS MEDEIROS DA
SILVA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- ANTONIO WALTEM-
BERG NOGUEIRA FERNANDES, 02- CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM.
Fortaleza, 17 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°04516105/2020
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO PARA PRORROGAR PRAZO DE
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 003/2019; II - CONTRA-
TANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS
ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0686-09, neste ato representada pelo seu Coordenador
(a) Sr. (a) EDUARDO NOBRE MAIA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob n° 09.149.100/0001-59, representado
neste ato pela Sra. Christiane Vieira Rodrigues; V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite n° 04/2019, respaldados
pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 e art. 57, 5 Io,
inciso II, da Lei Federal 8.6661993, e pelo Decreto 33.521 de 21/03/2020,
que altera o Decreto n° 33.519 de 19/03/2020; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aqui-
sição de SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO em favor da SUPERINTÊNCIA
DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 2; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, que trata da vigência
do Contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir
de 07 de Julho de 2020 a 22 de Janeiro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, que trata da
execução do Contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos)
dias, a partir de 07 de Julho de 2020 a 22 de Janeiro de 2021; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
04 de Junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: EDUARDO NOBRE MAIA
- CONTRATANTE - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01-LETICIA MENESES DE OLIVEIRA,
02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°04578666/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
N°:01/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE
ENSINO ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - BARBALHA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0579-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Lauzidete de Oliveira Leite; III - ENDEREÇO: BARBALHA/
CE; IV - CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob n° 03.104.704/0001-00, representada neste ato pela
Sra. MARIA LAILEIDE DE LIMA; V - ENDEREÇO: BARBALHA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Io Termo
Aditivo ao Contrato de N°: 0001/2019, publicado no D.O.E de 24/06/2019
e de acordo com o Processo N°: 01033128/2019, datado em 08 de Abril de
2019, regulamentado pelo art. 57, § Io, inciso II, da Lei n°. 8.666/1993, suas
21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº144 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2020
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