DOE 08/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°04880656/2020
I - ESPÉCIE: QUARTA TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO 
AO CONTRATO N° 03/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CE ARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI - CREDE 10 - 
ARACATI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0326-71, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO 
BRAGA; III - ENDEREÇO: ARACATI/CE; IV - CONTRATADA: JUREMA 
ATACADOS EIRELI - EPP , inscrita no CNPJ sob n° 29.332.082/0001-
53, neste ato representada pela Sra. VANDA DOS SANTOS ARAÚJO; 
V - ENDEREÇO: ARACATI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
n° 01/2019 publicado no DOE de 08/05/2019 e de acordo com o processo n° 
03094256/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ARACATI/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, 
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio 
Barão de Aracati, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( Sessenta ) dias, a partir de 13 de 
Julho de 2020 até 10 de Setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de 
Junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA 
MELO BRAGA - CONTRATANTE - VANDA DOS SANTOS ARAÚJO, 
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-Danieile Barbosa Gregório de 
Sena, 02- Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 03 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°04923053/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO N° 17/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 
EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA - CREDE 10 - TABULEIRO DO 
NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Roberiana Martins de Oliveira; 
III - ENDEREÇO: TABULEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: 
PADARIA SANTO ANTÔNIO DO TABULEIRO LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ sob n° 07.982.267/0001-70, neste ato representada pela Sra. Belismar 
Gadelha de Almeida; V - ENDEREÇO: TABULEIRO DO NORTE/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 012/2019 publicado no DOE 
de 12/08/2019 e de acorcio com o processo n° 06415312/2019 regulamentado 
no art. 57 § Io inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- 
FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objeto 
aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento 
e vinte) dias, a partir de 26 de julho de 2020 até 22 de novembro de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII 
- DATA: 26 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana 
Martins de Oliveira - CONTRATANTE - Belismar Gadelha de Almeida, - 
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-Maria Lucineide Almeida Gadelha, 
02-Maria Alcileide de Araújo Freire. Fortaleza, 03 de julho de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°04923398/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO N° 14/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 
EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA - CREDE 10 - TABULEIRO DO 
NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Roberiana Martins de Oliveira; 
III - ENDEREÇO: TABULEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: 
IVONILDO MARQUES MARTINS, neste ato representada pelo Sr. 
Ivonildo Marques Martins; V - ENDEREÇO: TABULEIRO DO NORTE/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de n° 002/2019 publicado no DOE 
de 09/08/2019 e de acordo com o processo n° 06414340/2019, regulamen-
tado no art. 57 § Io inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
14/2019, que tem por objeto aquisição DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
verba FNDE/PNAE, da Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - 
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento 
e vinte) dias, a partir de 26 de julho de 2020 até 22 de novembro de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 26 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Robe-
riana Martins de Oliveira - CONTRATANTE - Ivonildo Marques Martins, 
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-Maria Alcileide de Araújo Freire, 
02-Maria Lucineide Almeida Gadelha. Fortaleza, 03 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°04923924/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO N° 15/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 
EEEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA - CREDE 10 - TABULEIRO DO 
NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Roberiana Martins de Oliveira; 
III - ENDEREÇO: TABULEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: 
FRANCISCO JOSÉ DE MENEZES, neste ato representada pelo Sr. 
Francisco José de Menezes; V - ENDEREÇO: QUIXERÉ/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Chamada Pública de n° 002/2019 publicado no DOE de 12/08/2019 e 
de acordo com o processo n° 06414545/2019, regulamentado no art. 57 § Io 
inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: TABU-
LEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 15/2019, que tem por 
objeto aquisição DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, verba FNDE/PNAE, da 
Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte’, dias, 
a partir de 26 de julho de 2020 até 22 de novembro de 2020; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
26 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins 
de Oliveira - CONTRATANTE - Francisco José de Menezes, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01-Maria Alcileide ae Araújo Freire, 02-Maria 
Lucineide Almeida Gadelha. Fortaleza, 03 de julho de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°04924149/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO N° 18/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 
EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA - CREDE 10 - TABULEIRO DO 
NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Roberiana Martins de Oliveira; 
III - ENDEREÇO: TABULEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: 
CASA DA CARNE COMERCIAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob n° 
11.429.778/0001-37, neste ato representada pelo Sr. Felipe Lauro Costa de 
Oliveira; V - ENDEREÇO: TABULEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o oresente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de n° 012/2019 publicado no DOE de 09/08/2019 e de 
acordo com o processo n° 06415401/2019 regulamentado no art. 57 § Io inciso 
II da Lei Federai n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: TABULEIRO 
DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência, que tem por objeto aquisição GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
da Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, conforme orçamento 
de despesas ern anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 26 
de julho de 2020 até 22 de novembro de 2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº144  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2020