DOE 08/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ficam mantidas as demais clausulas e condições do contrato original. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de junho
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira
- CONTRATANTE - Felipe Lauro Costa de Oliveira, - CONTRZÀTADA E
TESTEMUNHAS: 01-Maria Lucineide Almeida Gadelha, 02-Maria Alcileide
de Araújo Freire. Fortaleza, 03 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°03865815/2020
I - ESPÉCIE: I° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°
08/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ANTONIO BEZERRA, inscrita
no CNPJ n° 07.954.514/0463-89, Fortaleza - CE, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Sr.(a) MARCIA MARIA VIEIRA
MARTINS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COITÉ COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob n° 01.758.445/0001-06, Caucaia - CE, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Luan Carlos Gomes
Ferreira; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de n° 04/2019, publicado no DOE de 19/11/2019 e de acordo com o
processo n° 033423732019 e regulamentado no Art. 57, §1°, inciso II da Lei
8.666 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de Vigência e de
Execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE MELHORIA
DA ESCOLA COMTEMPLANDO COZINHA, DEPÓSITOS E OUTROS,
da Escola EEMTI ANTONIO BEZERRA , conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição. CLÁUSULA
QUARTA - MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: Em virtude do estado de
“CALAMIDADE”provocado pela pandemia, os serviços foram suspensos e a
conclusão só será possível após a liberação pelas autoridades mediante publi-
cação de decreto; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA do contrato
n. 08/2019, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17/05/2020 até 12/11/2020. PRAZO
DE EXECUÇÃO: “O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA do contrato
n. 08/2019, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 76 (setenta e seis) dias, a partir de 26/02/2020 até 11/05/2020; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo; XII - DATA: 12 de Maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE, Luan Carlos
Gomes Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUZANIRA
ROMÃO MEDEIROS, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°04426303/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE
VALOR AO CONTRATO N° 02/2020,; II - CONTRATANTE: O Estado
do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR MANOEL
CARLOS DE MORAIS, CREDE 17 - Umari/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0653-32, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Roberto
Valdery Teixeira Filho; III - ENDEREÇO: UMARI/CE; IV - CONTRA-
TADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA - ME - inscrita no
CNPJ sob n° 00.666.191/0001-25, representada neste ato pelo Sr. Geraldo
Florentino da Silva; V - ENDEREÇO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 04/2020 publicado no D.O.E
de 23/03/2020 e de acordo com o processo de VIPROC n° 00849312/2020,
regulamentado no consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” e
art. 65, I, b §1°, da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto
Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações;
VII- FORO: UMARI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade decrescer valor, que tem por objetivo OUTROS MATERIAIS
DE CONSUMO - ÁGUA MINERAL, da EEM MONSENHOR MANOEL
CARLOS DE MORAIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, do contrato n° 02/2020, ora
aditado, que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no
valor de R$ 3.405,44 (três mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e quatro
centavos), que representa 17,16% (dezessete, dezesseis por centos) ficando
o valor global atualizado no valor de R$ 16.439,68 (dezesseis mil quatro-
centos e trinta e nove reais e sessenta oito centavos).; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 DE JUNHO DE
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira Filho - CONTRA-
TANTE, Geraldo Florentino da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - VIVIANE DE FREITAS BARROS, 02 - CICERA FERREIRA DA
COSTA. Fortaleza, 06 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°04570509/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2019;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO FRANCISCO SOARES
DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0382-89, CREDE 10 -
PIRES FERREIRA/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra Ismárya
Pontes Neri de Sá Moreira; III - ENDEREÇO: PIRES FERREIRA/CE; IV -
CONTRATADA: MARIA ONETE F. LINHARES -EPP, inscrita no CNPJ
sob n° 05.087.353/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pela Sra. Maria Onete Ferreira Linhares; V - ENDEREÇO:
PIRES FERREIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
n° 02/2019 publicado no DOE de 04/07/2019 e de acordo com o processo n°
03827300/2019 e regulamentado no artigo 57 §1° inciso II, da Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PIRES FERREIRA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Água
mineral, em favor da Escola de Ensino Médio Francisco Soares de oliveira,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e
vinte) dias, a partir de 03 de Julho de 2020 até 30 de outubro de 2020. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 115 (Cento e
quinze) dias, a partir de 27 de junho de 2020 até 19 de outubro de 2020; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 18 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ismárya
Pontes Neri de Sá Moreira - CONTRATANTE, Maria Onete Ferreira Linhares
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 01 - MARIA JOSÉ DE AZEVEDO,
02 - CÈLIO MACEDO DE AZEVEDO. Fortaleza, 06 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°04626806/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
N° 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO DE AMONTADA inscrita no CNPJ sob 0 n°
07.954.514/0022-50, CREDE 2 - Amontada/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) Pedro de Sousa Viana; III - ENDEREÇO: AMONTADA/
CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA,
inscrita no CNPJ sob n° 04.248.030/0001- 72, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Francisco Everardo Peixoto; V - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Cotação Eletrônica de n° 01/2020 publicado no DOE de
13/03/2020 e de acordo com o processo n° 01508691/2020 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1° da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: AMONTADA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade de supressão do valor do contrato, que tem por objetivo
Aquisição de Gás de cozinha, da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO DE AMONTADA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, ndependente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 02/2020, que trata do valor, será
suprimido no valor de R$ 1.704,00 (Hum mil setecentos e quatro reais) que
representa 20% (vinte por cento).; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de
Junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro de Sousa Viana - CONTRA-
TANTE, Francisco Everardo Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Jorge Luiz Mota de Sousa, 02 - José Aluízio Oliveira Sousa . Fortaleza,
03 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04570509/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2019;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO FRANCISCO SOARES
DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0382-89, CREDE 10 -
PIRES FERREIRA/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra Ismárya
Pontes Neri de Sá Moreira; III - ENDEREÇO: PIRES FERREIRA/CE; IV -
CONTRATADA: MARIA ONETE F. LINHARES -EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 05.087.353/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pela Sra. Maria Onete Ferreira Linhares; V - ENDEREÇO:
PIRES FERREIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 02/2019 publicado no DOE de 04/07/2019 e de acordo com o processo
nº 03827300/2019 e regulamentado no artigo 57 §1º inciso II, da Lei Federal
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº144 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2020
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