DOE 08/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PIRES FERREIRA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Água
mineral, em favor da Escola de Ensino Médio Francisco Soares de oliveira,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e
vinte) dias, a partir de 03 de Julho de 2020 até 30 de outubro de 2020. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 115 (Cento e
quinze) dias, a partir de 27 de junho de 2020 até 19 de outubro de 2020; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 18 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ismárya
Pontes Neri de Sá Moreira - CONTRATANTE, Maria Onete Ferreira Linhares
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA JOSÉ DE AZEVEDO,
02 - CÈLIO MACÊDO DE AZEVEDO. Fortaleza, 06 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°04746097/2020
I - ESPÉCIE: I° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO N° 002/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM TOMÉ
GOMES DOS SANTOS inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0265-15,
CREDE 7 - PARAMOTI/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra.
RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA; III - ENDEREÇO: PARAMOTI/CE;
IV - CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI
- ME, inscrita no CNPJ sob n° 01.044.414/0001- 85, neste ato representada
pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES; V - ENDEREÇO: PARAMOTI/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 20200001 publicado no D.O.E
de 05/06/2020 e de acordo com o processo n° 03222515/2020 e regulamen-
tado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1°, da Lei 8666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: PARAMOTI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finaliaade decrescer valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DE EDUCAÇÃO TOMÉ
GOMES DOS SANTOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 1.668,30 (um mil, seiscentos
e sessenta e oito reais e trinta centavos), que representa 11,07% ( onze vírgula
zero sete por cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 13.398,40
(treze mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
23 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA
SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 -Antonia Rozinete Pereira da Silva Teixeira,
02 - Maria Gorette Ferreira Costa. Fortaleza, 03 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°04923649/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO N° 19/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0232-
57, CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua
Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO:
TABULEIRO DO NCRTE/CE; IV - CONTRATADA: ITALO HENRIQUE
DE AQUINO SALDANHA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 13.291.902/0001-
76, representado neste ato pelo Sr. ítalo Henrique de Aquino Saldanha; V
- ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
n° 012/2019 publicado no DOE de 09/08/2019 e de acordo com o processo
n° 06415517/2019 regulamentado no art. 57 § Io inciso II da Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: TABULEIRO DO NORTE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência, que tem por objeto aquisição GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola
EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 26 de
julho de 2020 até 22 de novembro de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de junho de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE,
ítalo Henrique de Aquino Saldanha - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01 - Maria Lucineide Almeida Gadelha, Maria Alcileide de Araújo Freire.
Fortaleza, 03 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°04938182/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSiNO MÉDIO BARÃO
DE ARACATI inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0326-71, CREDE 10
- - Aracati/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. FRANCISCA
VALÉRIA SILVA MELO BRAGA; III - ENDEREÇO: ARACATI/CE; IV
- CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS - ME, inscrita
no CNPJ sob n° 27.125.679/0001-00, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. EMANUEL SALES DE MEDEIROS;
V - ENDEREÇO: ARACATI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
n° 02/20 19 publicado no DOE de 28/08/20 19 e de acordo com o processo n°
05020772/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n°
8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: ARACATI/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ÁGUA
MINERAL - PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , da
Escola de Ensino Médio Barão de Aracati, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( Sessenta)
dias, a partir de 19 de Agosto de 2020 até 17 de Outubro de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 16 de Junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA - CONTRATANTE, EMANUEL
SALES DE MEDEIROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Danielle
Barbosa Gregório de Sena, 02 - Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 06 de julho
de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01408255/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I PROF. CEL. JOSÉ
AURÉLIO CÂMARA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0491-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) ELIANE ALMEIDA DE LIMA CONTRATADA:COOPERATIVA
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GENEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.° 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n°
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2020 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 60.947,56 (Sessenta Mil, Novecentos e
Quarenta e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA:22100022.12.362.434.20121.03.33903000.10000.3000-15498 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 DE ABRIL DE 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANE ALMEIDA
DE LIMA - CONTRATANTE - ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RITA FRANCO POMPEU,
02-MARÍCIA GABRIELA GONÇALVES DE SOUZA. Fortaleza, 17 de
abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°01505404/2020
CONTRATANTE: 0 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM JOÃO DE ARAÚJO
CARNEIRO, CREDE 12 - Quixeramobim/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0797-16, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco
Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO
DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob N°35.071.489/0001-77,
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº144 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2020
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