DOMFO 08/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            4FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVI 
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2020 
Nº 16.794
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ATO 1394/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANTONIO CARDOSO TINDO NETO, do cargo 
em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA 
DE PLANEJAMENTO, do(a) COORDENADORIA ADMINIS-
TRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, a 
partir de 13/07/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1395/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, DANIELA ANGELA BARBOSA DA SILVA, do 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA   
MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 
06/07/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-            
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -  
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1396/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CAROLINA CASTELO GUILHERME, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) ASSESSORIA 
JURÍDICA, 
integrante 
da 
estrutura 
administrativa 
do(a)       
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBI-
ENTE, a partir de 06/07/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1397/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO JOAQUIM PONTE CAVALCANTE 
FILHO, do cargo em comissão de COORDENADOR EXECU-
TIVO, simbologia DG-1, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir de 
06/07/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-            
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1398/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LUCRÉCIA MARIA DA SILVA HOLANDA CRUZ, 
do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, simbologia 
DG-1, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEI-
TURA DE FORTALEZA, a partir de 06/07/2020. Roberto   
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1399/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LUCRÉCIA MARIA DA SILVA HOLANDA CRUZ, 
para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR EXE-
CUTIVO, simbologia DG-1, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) CENTRAL DE   
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir de 
06/07/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-             
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1400/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO JOAQUIM PONTE CAVALCANTE 
FILHO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR 
ESPECIAL I, simbologia DG-1, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) CENTRAL DE   
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir de 
06/07/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1401/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, FATIMA LILIA RABELO MATOS,