DOMFO 08/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS 
DE JUVENTUDE - SECRETÁRIO. 
 
CENTRAL DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA                 
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 172/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa pessoa jurídica para a prestação de   
serviços de mão de obra terceirizada, para atender 
as necessidades dos órgãos da Prefeitura Municipal 
de Fortaleza, através da Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, pelo 
período de 12 (doze) meses, podendo ser prorroga-
do nos limites da lei, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço global.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: TEC NEWS EIRELLI, formulou PEDIDO 
DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido 
de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio compras-
governamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM.BR). 
Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-
CE, 07 de julho de 2020. Eduardo Martins da Silva -          
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 018/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção das obras de drenagem, terraplenagem e pavi-
mentação da Rua Projetada, entre a Avenida Borges 
de Melo e a Rua João Araripe, Bairro Vila União, no 
Município de Fortaleza – Ce, de acordo com as     
especificações contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados, que declara como habilitada e vencedo-
ra do certame, quanto ao lote único a empresa ATHOS CONS-
TRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-
70, com o percentual de desconto de 3,66% (três vírgula          
sessenta e seis por cento), perfazendo o valor global de             
R$ 2.447.649,92 (dois milhões quatrocentos e quarenta e sete 
mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centa-
vos). Maiores informações pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza. 
ce.gov.br. Fortaleza – CE, 07 de julho de 2020. Geovânia   
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2020. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC. 
OBJETO: Contratação de empresas especializadas para loca-
ção, manutenção e instalação de equipamentos de 
coleta, monitoramento e tratamento automático de 
dados de tráfego, contemplando fiscalização eletrô-
nica de trânsito e prestação de serviços especializa-
dos, de natureza contínua, de operação, gerencia-
mento da lavratura de autos de infração de trânsito, 
impressão e expedição das notificações de infrações 
de trânsito, de acordo com as especificações cons-
tantes nos anexos do presente Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.         
     
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: SPLICE, formulou PEDIDO DE ESCLA-
RECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O 
referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 07 de julho 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES  
 
 
 AVISO ESPECÍFICO DE AQUISIÇÃO 
 
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS 
SERVIÇOS TÉCNICOS 
 
Contratante: Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio               
Ambiente – SEUMA  
Projeto: Fortaleza Cidade Sustentável – FCS 
Título do Contrato: Contratação de empresa para viabilizar a 
implementação do Plano de Educação Ambiental e 
Sanitária (PEAS), incluindo o fornecimento de corpo 
técnico e insumos operacionais e didáticos (produ-
ção de arte gráfica, layout e impressão de material 
didático, material de divulgação e identificação, 
transporte para locomoção das equipes, dentre      
outros), no âmbito do Projeto Fortaleza Cidade      
Sustentável (FCS). 
 
País: Brasil 
Empréstimo Nº: 8747-BR 
SDP Nº: 002/2020. 
Emitida em: 07 de JULHO de 2020. 
 
 
1. O MUNICÍPIO DE FORTALEZA recebeu finan-
ciamento do Banco Mundial para cobrir os custos do PROJETO 
FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL – FCS, e pretende 
aplicar parte dos recursos para pagamentos no âmbito da con-
tratação de empresa para viabilizar a implementação do Plano 
de Educação Ambiental e Sanitária (PEAS), incluindo o forne-
cimento de corpo técnico e insumos operacionais e didáticos 
(produção de arte gráfica, layout e impressão de material didá-
tico, material de divulgação e identificação, transporte para 
locomoção das equipes, dentre outros), no âmbito do Projeto 
Fortaleza Cidade Sustentável – FCS. 2. A SECRETARIA     
MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA 
convida os Licitantes elegíveis a apresentar suas Propostas 
lacradas para viabilizar a implementação do Plano de Educa-
ção Ambiental e Sanitária (PEAS), incluindo o fornecimento de 
corpo técnico (dois supervisores e 12 educadores ambientais); 
insumos operacionais e didáticos (produção de arte gráfica, 
layout e impressão de material didático, material de divulgação 
e identificação, transporte para locomoção das equipes, dentre 
outros) para realização de oficinas e outras atividades educati-
vas, tendo em vista a implementação do Plano de Educação