DOMFO 08/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
E-mail: cext@fortaleza.ce.gov.br 
Site: http://compras.fortaleza.ce.gov.br 
 
Fortaleza-CE, 07 de julho de 2020. 
 
Geovânia Sabino Machado  
PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE  
SUSTENTÁVEL 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES  
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 003/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social - SDHDS. 
OBJETO: Constitui objeto deste procedimento a contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços 
de pesquisa no intuito de elaborar, realizar e divulgar 
os resultados de pesquisa denominada de 2º Censo 
de Pesquisa Municipal sobre população em situação 
de Rua,  com vistas a aferir a evolução ou a inibição 
do número de pessoas em situação de Rua do 
Município de Fortaleza, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Projeto Básico. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÕES 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que a empresa: QUALITEST 
INTELIGÊNCIA 
EM 
PESQUISA, 
formulou 
PEDIDO 
DE 
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza – 
CE, 07 de julho de 2020. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CEL. 
*** *** ***  
 
AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2020. 
ORIGEM: 
Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento 
Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de urbanização e infraestrutura da área da Lagoa do 
Urubu, localizada em área de abrangência da 
Secretaria Regional I, no Município de Fortaleza – 
Ce, de acordo com as especificações contidas neste 
edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais 
interessados, 
que 
os 
Envelopes 
contendo 
os 
Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão 
recebidos no dia 11 de agosto de 2020, no horário compre-
endido entre 10h00min. às 10h15min. (Horário Local) na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, e 
iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de 
Habilitação e Propostas de Preços no dia 11 de agosto de 2020 
às 10h15min. (Horário Local). O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 07 de 
julho de 2020. Cristiane da Silva -  PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL                                                       
DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 
 
Constitui objeto da presente    
licitação a aquisição de 46 
(quarenta e seis) televisores 
para atender as necessidades 
da Secretaria Municipal da    
Segurança Cidadã de acordo 
com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste     
Edital 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, através do presente instrumento, em observância as 
disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA 
os procedimentos licitatórios relativos ao Pregão Eletrônico nº 
003/2020, nos termos indicados pelo Relatório do Sr. José  
Osvaldo Soares Bezerra Junior, Pregoeiro da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, páginas nºs 484 a 
486 do processo em referência, em favor da empresa ATIVA 
LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, com 
CNPJ nº 27.748.454/0001-00,  vencedora do lote 03 - 02    
APARELHOS DE TV 50” com preço unitário de R$ 1.752,50 
(mil setecentos e cinquenta  e dois reais e cinquenta centavos) 
com preço total de R$ 3.505,00 (três mil, quinhentos e cinco 
reais). As despesas decorrentes da contratação serão proveni-
entes dos recursos: Projeto/Atividade: 17.101.06.181.0189. 
1489.0002; Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte: 0 1. 
001.0000.00.01, correspondentes ao orçamento da Secretaria 
Municipal de Segurança Cidadã. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza, 19 de junho de 2020. José Maria Barbosa Soares - 
SECRETÁRIO - SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Informamos que: No TERMO DO 
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2016 E SEU       
RESPECTIVO EXTRATO, publicado no DOM Nº 16.755, do dia 
16/06/2020, celebrado entre a Secretaria Municipal da Segu-
rança Cidadã e a Pessoa Jurídica GBR COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, serão feitas as seguintes altera-
ções: ONDE SE LÊ: OBJETO: O presente Termo tem como 
objeto a adição de 15 veículos ao contrato n° 30/2016 para 
execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 
veículos de diversas marcas, com fornecimento de peças e 
acessórios originais ou genuínos, conforme previsto na clausu-
la 4º do Termo de Referência do P.E nº 293/16, para atender às 
necessidades da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã – 
SESEC, conforme modelos abaixo: 
 
PLACA 
MARCA/MODELO 
RENAVAN 
PON 4707 
CHEVROLET/SPIN 
1202581983 
  
LEIA-SE: OBJETO: O presente Termo tem como objeto a adi-
ção de 15 veículos ao contrato n° 30/2016 para execução de 
serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos de 
diversas marcas, com fornecimento de peças e acessórios 
originais ou genuínos, conforme previsto na clausula 4º do 
Termo de Referência do P.E nº 293/16, para atender às neces-

                            

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