DOMFO 08/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
1854 
15/04/2010 
14/04/2015 
06/04/1970 
15/06/2016 
14:24:36 
EUNICE 
MOREIRA 
CAVALCANTE 
6043202 
PROFESSOR 
2457/2016 
19/05/2016 
1° Quinq. 
3 
 
1855 
15/04/2010 
14/04/2015 
10/08/1970 
15/04/2016 
13:25:07 
JULIA 
SOARES         
RODRIGUES 
8475501 
PROFESSOR 
1144/2016 
06/04/2016 
1° Quinq. 
3 
 
1856 
15/04/2010 
14/04/2015 
31/01/1971 
04/05/2016 
14:21:17 
ISABEL 
GUIMARAES 
DIOGENES 
8459901 
PROFESSOR 
1618/2016 
26/04/2016 
1° Quinq. 
3 
 
1857 
15/04/2010 
14/04/2015 
30/03/1971 
22/04/2016 
16:38:45 
MONICA 
MARIA 
DE 
OLIVEIRA NOGUEIRA 
8474301 
PROFESSOR 
111/2016 
21/01/2016 
1° Quinq. 
3 
 
1858 
15/04/2010 
14/04/2015 
06/05/1971 
14/06/2016 
22:06:48 
DEUZELI 
RODRIGUES 
GAMA 
8451501 
PROFESSOR 
2901/2016 
08/06/2016 
1° Quinq. 
3 
 
1859 
15/04/2010 
14/04/2015 
07/05/1971 
21/04/2016 
10:19:44 
LUCIANA 
MARIA        
FERREIRA PONTES 
8482101 
PROFESSOR 
1258/2016 
14/04/2016 
1° Quinq. 
3 
 
1860 
15/04/2010 
14/04/2015 
25/02/1972 
28/05/2016 
15:53:04 
SILVANA 
BEZERRA 
DE 
MORAIS 
7094502 
PROFESSOR 
1672/2016 
06/05/2016 
1° Quinq. 
3 
 
1861 
15/04/2010 
14/04/2015 
15/07/1972 
15/04/2016 
13:36:32 
MONICA 
SANTOS     
SIQUEIRA CAMPOS 
5401403 
PROFESSOR 
1109/2016 
05/04/2016 
1° Quinq. 
3 
 
1862 
15/04/2010 
14/04/2015 
25/07/1972 
21/04/2016 
11:26:47 
SUERDA MARCIA ALVES 
BRITO 
8486301 
PROFESSOR 
1256/2016 
14/04/2016 
1° Quinq. 
3 
 
1863 
15/04/2010 
14/04/2015 
30/12/1972 
17/04/2016 
12:30:13 
CLECIVANIA 
DOS    
SANTOS PINHO 
6337003 
PROFESSOR 
3681/2015 
21/12/2015 
1° Quinq. 
3 
 
1864 
15/04/2010 
14/04/2015 
01/02/1973 
22/04/2016 
11:41:44 
LUIZA KELMA CORREIA 
OLIVEIRA 
6635402 
PROFESSOR 
1264/2016 
14/04/2016 
1° Quinq. 
3 
 
1865 
15/04/2010 
14/04/2015 
13/06/1973 
15/04/2016 
12:39:19 
FRANCISCA THANISIA DE 
FREITAS FALCAO 
8460901 
PROFESSOR 
3241/2015 
19/10/2015 
1° Quinq. 
3 
 
1866 
15/04/2010 
14/04/2015 
18/07/1973 
04/06/2016 
00:55:31 
ROCHELLE BARROSO DE 
OLIVEIRA 
CARVALHO 
SELVA 
7256003 
PROFESSOR 
2573/2016 
23/05/2016 
1° Quinq. 
3 
 
1867 
15/04/2010 
14/04/2015 
30/10/1973 
01/06/2016 
15:15:59 
KILVIA 
ANDREIA 
DE 
ALMEIDA GONCALVES 
7245603 
PROFESSOR 
1961/2016 
10/05/2016 
1° Quinq. 
3 
 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0238/2020 – SME 
  
Torna público o resultado dos indeferimentos dos 
pedidos de conversão de Licença Prêmio em        
pecúnia, nos termos da Portaria nº 71/2016 - SME, 
de 14 de abril de 2016, referente ao Lote 30. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 
Complementar nº 039, de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, CONSIDERANDO o artigo 5º, da Lei nº 
9.780, de 10 de junho de 2011, publicada no DOM nº 14.565, em 10 de junho de 2011, que possibilita a conversão de Licença Prêmio 
em Pecúnia para os servidores do Plano de Cargos, Carreira e Salário do Ambiente de Especialidade Educação, Núcleo de Atividade 
Específica da Educação, Grupo Ocupacional do Magistério; e CONSIDERANDO a Portaria nº 071/2016 - SME, de 14 de abril de 2016, 
publicada no DOM nº 15.748, em 15 de abril de 2016, que disciplina a conversão de Licença-Prêmio em pecúnia desses servidores, 
alterada pela Portaria nº 086/2016 – SME, de 12 de maio de 2016, publicada no DOM nº 15.770, em 18 de maio de 2016. RESOLVE: 
Art. 1º - Tornar público o resultado das solicitações indeferidas de conversão de Licença Prêmio em pecúnia do Lote 30, para os servi-
dores do Núcleo de Atividades Específicas da Educação, nos termos da Lei nº 9.780, de 10 de junho de 2011, publicada no DOM nº 
14.565, em 10 de junho de 2011, conforme relação disposta no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º - Os servidores elencados no    
Anexo Único desta Portaria terão o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Município, para 
solicitarem revisão do indeferimento, encaminhando requerimento para o e-mail pecunia.sme@sme.fortaleza.ce.gov.br. Art. 3º - Esta