DOMFO 08/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, em 03 de julho de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0238/2020 - SME 
 
LOTE 30 
 
DATA 
INICIAL 
DATA 
FINAL 
DATA DE 
NASCIMENTO 
DATA DA 
ADESÃO 
NOME 
MATRÍCULA 
DATA - 
DOM 
N° ATO - 
DOM 
QUINQUÊNIO MESES 
DATA DE  
INDEFERIMENTO 
07/04/2010 07/04/2015 07/03/1962 
15/06/2016 
10:43:47 
TANIA     
GORAYEB 
SUCUPIRA 
8485701 
09/09/9999 
999/9999 
1° Quinquenio 
3 
21/06/2020 
18:51:27 
07/04/2010 07/04/2015 14/07/1968 
15/06/2016 
08:51:28 
MARIA NEILE 
ALVES 
DA 
SILVA 
8472601 
09/09/9999 
999/9999 
1° Quinquenio 
3 
21/06/2020 
18:40:10 
07/04/2010 07/04/2015 20/01/1977 
15/06/2016 
09:30:46 
JULIANA 
NUNES    
VERCOSA 
8475701 
09/09/9999 9999999/9999 1° Quinquenio 
3 
21/06/2020 
16:18:58 
15/04/2010 14/04/2015 15/03/1967 
09/05/2016 
16:41:54 
TEREZA 
MARIA    
MIRANDA 
SIQUEIRA 
SILVA 
8480001 
27/04/2016 
1628/2016 
1° Quinquenio 
3 
21/06/2020 
21:54:51 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2716/2020 - 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do 
Distrito de Educação V, Joelson de Souza Moura, RG 
90005031058 - SSP/CE, CPF 464.420.733-00, com interveni-
ência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): ADRIANO FARIAS DE ARAUJO, BRASI-
LEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 2003010023378 e 
CPF nº 013.015.593-42, residente e domiciliado(a) nesta capi-
tal. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contrata-
ção de Professor Substituto por tempo determinado, vincula-
do(a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a fun-
ção de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado 
na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de 
planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as ativi-
dades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, 
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e 
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que 
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual 
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições 
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em con-
traprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração 
mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) 
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme 
disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publi-
cado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de 
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resultante deste 
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 
24901.12.361.0042.2195.0024 
e 
24901.12.365.0052.2195. 
0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00., 
319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA 
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 02 de Março 
de 2020, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses, nos 
termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 
2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março 
de 2016. Data: Fortaleza (CE), 02 de Março de 2020. ASSI-
NAM: Joelson de Souza Moura - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva –   
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO e Adriano Farias de Araujo – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2717/2020 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do 
Distrito de Educação V, Joelson de Souza Moura, RG 
90005031058 - SSP/CE, CPF 464.420.733-00, com interveni-
ência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): JACELINE FERREIRA ANDRADE, BRASI-
LEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 92012028659 e 
CPF nº 748.796.183-49, residente e domiciliado(a) nesta capi-
tal. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contrata-
ção de Professor Substituto por tempo determinado, vincula-
do(a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a fun-
ção de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado 
na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de 
planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as ativi-
dades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, 
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e