DOMFO 08/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
071.432.493-00, como membrotitular da Comissão de Acompa-
nhamento da Contratualização do Convênio N° 032/2018,   
enquanto o Sr. FRANCISCO JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA, 
inscrito no CPF 463.698.213-49 substituirá a Sra. HELENA 
PAULA GUERRA DOS SANTOS, inscrita no CPF 745.304.103-
15 como membro suplente desta mesma CAC. Art. 2º - Face a 
alteração acima apresentada, a composição da Comissão de 
Acompanhamento da Contratualização do Convênio N° 
032/2018 passará a ser composta pelos seguintes membros: 
 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
REPRESENTAÇÃO 
Maria 
Magda 
Alves 
813.303.753-00 
Titular 
SMS 
Maria Elisangela 
Albuquerque 
Silva* 
589.404.563-00 
Titular 
SMS 
Emilia Alves de 
Castro 
416.874.263-68 
Suplente 
SMS 
Francisco José 
Andrade 
de 
Oliveira* 
463.698.213-49 
Suplente 
SMS 
Valdester 
Cavalcante 
Pinto Júnior 
387.354.074-68 
Titular 
CONVENIADA 
Joseane 
Alves 
de Oliveira 
477.651.193-20 
Titular 
CONVENIADA 
Ana Maria Alves 
Melo 
623.163.893-68 
Suplente 
CONVENIADA 
Sirlanja Pereira 
da Silva 
631.581.403-49 
Suplente 
CONVENIADA 
 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
permanecendo inalteradas e vigentes as disposições contidas 
na Portaria nº 513/2019 não revogadas pelo presente texto. 
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 03 de julho 
de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA     
MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 269/2020 - SMS. 
PROCESSO Nº P134619/2020. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E A EMPRESA LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA. – 
ME (CNPJ: 04.187.384/0001-54). Fundamentação: Pregão 
Eletrônico n° 120/2019-A e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/ 
1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BIOMÉ-
DICOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA CONFORME QUANTI-
TATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNI-
CO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE O INTEGRA 
PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTE DE TRANSCRI-
ÇÃO. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogá-
vel, contados a partir da sua publicação. Do Valor:                           
R$ 167.760,00 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e ses-
senta reais). Da Dotação Orçamentária: 25901.10.122.0206. 
1796.0052.44.90.52.0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisição 
de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; 25901.10.302.0123. 
2528.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 – Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede 
Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.215.0000. 
00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especia-
lizada em Saúde – Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528. 
0001.44.90.52.0.1.920.0000.00.01 – Gestão e Manutenção das 
Ações de Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria. 
Data: Fortaleza – CE, 01 de julho de 2020. ASSINAM: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA      
SAÚDE e EMPRESA LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA-ME. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 212/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
P145530/2020. Natureza do Ato: PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº. 212/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE- SMS E A EMPRESA ALMAQ EQUIPAMEN-
TOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ sob o nº 84.968.874/ 
0001-27. Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 
prorrogação do prazo de vigência e execução e de reajuste 
estabelecidos nas Cláusulas Quinta e Oitava do Contrato nº 
212/2019, celebrado entre os contratantes em 14 de junho de 
2019, com fundamento nos arts. 57, II, § 2º e 40, XI da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Da Vigência e Exe-
cução: Em razão deste aditivo fica prorrogado o contrato    
supramencionado por mais 12 (doze) meses, contados a partir 
de 02 de julho de 2020, de forma que seu término dar-se-á em 
02 de julho de 2021, podendo ser prorrogado em obediência 
aos ditames legais, mediante termo aditivo devidamente moti-
vado e justificado. Do Valor: Em razão do reajuste promovido 
com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – 
INPC, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, 
fica o contrato reajustado no percentual de 3,366790%, de 
modo que o valor anual do contrato passa a compreender a 
quantia de R$ 727.119,75 (setecentos e vinte e sete mil, cento 
e dezenove reais e setenta e cinco centavos). Da Dotação 
Orçamentária: 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de 
despesas 339039, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – 
HDGMBC; 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despe-
sas 339039, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Froti-
nha Antônio Bezerra; 25912.10.302.0123.2621.0005, elemento 
de despesas 339039, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima 
Ribeiro Guimarães Sá/HIF; 25913.10.302.0123.2621.0006, 
elemento de despesas 339039, fonte 1.214.0000.00.00 da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga/José Walter 
– HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de des-
pesas 339039, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana–HDGMM; 
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339039, 
fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messe-
jana; 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 
339039, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do 
Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. 
Data: Fortaleza/CE, 29 de junho de 2020. ASSINAM: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA        
SAÚDE e Emmanuel de Oliveira Moraes - ALMAQ EQUIPA-
MENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2015 - FME-I - REGIME 
DIFENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 003/2014. OBJETO 
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA EM OBRAS COM FINS À AMPLIAÇÃO E REFORMA 
DE 06 (SEIS) ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E 01 (UM) 
ACADEMIA DO PROFESSOR EM UNIDADES EDUCACI-
ONAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, LOCALIZADAS 
NAS SECRETARIAS REGIONAIS I A VI. LOTE 05. CONTRA-
TANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio do 
FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA - 
FME-I, situado na Av. Dep. Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, 
CEP: 60.864-311, Fortaleza - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 
34.254.998/0001-72, neste ato representada por sua Gestora, 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, inscrita no CREA/CE 
sob o nº 14.921-D/CE, residente e domiciliada nesta Capital. 
CONTRATADA: O.K EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.642.026/0001-