DOMFO 08/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
(   ) SERVIDOR EFETIVO 
(   ) SOMENTE CARGO COMISSIONADO 
(   ) TERCEIRIZADO 
CONTATOS: 
TRABALHO: 
RESIDENCIAL: 
CELULAR: 
E-MAIL: 
 
DESCRIÇÃO DO CURSO COM RENDIMENTO NÃO SATISFATÓRIO  
 
CURSO: 
TURMA:  
PERÍODO:                                           
HORÁRIO:  
LOCAL: 
 
DESCRIÇÃO DAS DISCIPLINAS SOLICITADAS PARA REPOSIÇÃO 
 
DISCIPLINA(S): 
 
 
ASSINATURA DO PARTICIPANTE:                                                                                                  
DATA: 
 
 
 
VALIDAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO:  
 
DATA:                                                                                                GESTOR(A): 
 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO  
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 221/2018. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P039935/2020 
Primeiro 
Termo 
Aditivo 
ao   
Termo de Credenciamento n° 
221/2018, que fazem entre si o 
Programa de Assistência a   
Saúde 
dos 
Servidores 
do     
Município de Fortaleza-FORT 
SAÚDE e KARINE HOLANDA 
DE ALMEIDA. 
 
 
CONTRATANTE: PROGRAMA DE ASSISTÊN-
CIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA - FORT SAÚDE, com sede na Rua 24 de maio, nº 1479, 
Centro, CEP: 60.020-000, inscrito no CNPJ n°07.965.184/0001-
73, neste ato representado por seu Superintendente, Ricardo 
César Xavier Nogueira Santiago, brasileiro, casado, adminis-
trador, portador da Cédula de Identidade nº 875295 SSP - CE e 
inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, residente e domicilia-
do nesta Capital. CONTRATADO: KARINE HOLANDA DE   
ALMEIDA com endereço de atendimento na Rua 24 de maio, 
1479, CEP: 60.020-001, Bairro Benfica, residente na rua João 
Sorongo, 55, Bairro: Jardim América, CEP: 60.416-000, inscrita 
no CPF n° 047.718.313-19. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente Termo Aditivo tem por fundamento legal o Edital nº 
19/2018. Cláusula Quarta, item 4.5 do Termo de Credencia-
mento nº 221/2018 e, caput do art.60, da Lei nº 8.666/93, com 
o disposto no Processo Administrativo nº P039935/2020. 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O Termo Aditivo em 
epígrafe visa formalizar a alteração dos dados pessoais da 
CONTRATADA acima qualificada. A qual passará a usar o    
nome de casada: KARINE HOLANDA DE ALMEIDA SALGADO, 
e endereço residencial: Avenida Prudente Brasil, n° 1064, B   
airro Passaré, CEP: 60.743-770, Fortaleza, CE. CLÁUSULA  
SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas 
não especificamente modificadas pelas alterações decorrentes 
deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigan-
do as Partes, conforme originalmente pactuadas. E por assim 
terem justo e combinado o Termo Aditivo, ambas as partes 
firmam o presente Termo com duas testemunhas que também 
o assinam, em 03 (três) vias de igual teor, as quais serão distri-
buídas entre Contratante e Contratada para os efeitos legais. 
Fortaleza/Ce., 22 de janeiro de 2020.  Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM -       
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDO-
RES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - (FORT SAÚDE).   
Karine Holanda de Almeida Salgado - CONTRATADA.     
VISTO: Luciana Matos Alves - PROCURADORA JURÍDICA/ 
IPM. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 288/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº AP020410210 
3597/2013 (IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) 
servidor abaixo identificado, a partir de 27.03.2013 com base 
na legislação indicada. MATRICULA: 17509-01. SERVIDOR.....: 
LUCINEIDE LOPES REBOUCAS. REFERÊNCIA...: ESP - 016. 
CARGO/FUNÇÃO.: 265 - PROFESSOR AREA ESPECIFICA.