DOE 19/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº918-A/2018, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Otto Billian Guimarães 
Evangelista
3° Sargento PM
V
30/10/2018
FORTALEZA-CE/RIO DE 
JANEIRO-RJ/FORTALEZA-CE
1/2
141,95
50%
106,47
141,95
1.378,68
248,42
Roberio Santos 
de Almeida
Cabo PM
V
30/10/2018
FORTALEZA-CE/RIO DE 
JANEIRO-RJ/FORTALEZA-CE
1/2
141,95
50%
106,47
141,95
1.378,68
248,42
Carlos Clayton de 
Menezes Braga
2° Sargento PM
V
30/10/2018
FORTALEZA-CE/RIO DE 
JANEIRO-RJ/FORTALEZA-CE
1/2
141,95
50%
106,47
141,95
1.378,68
248,42
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA GG Nº934/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 de 
outubro de 2018, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 
300205.1-0, deste Gabinete, a viajar a cidade de Pedra Branca – CE, no período de 05 a 07 de novembro do ano em curso, com a finalidade de montagem e 
realização do evento de inauguração da Brinquedo Praça, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez 
centavos), perfazendo o valor total de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº940/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 de outubro 
de 2018, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA, ocupante do cargo de Coordenador Especial, matrícula nº 
300096.1-4, deste Gabinete, a viajar à cidade de Redenção - CE, no dia 06 de novembro do ano em curso, com a finalidade de participar da Reunião de Arti-
culação com o Centro de Estudos Africanos na UNILAB, concedendo-lhe1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
perfazendo o valor total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 06 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº944/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio 
da Portaria GG Nº 852/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E de 01 de outubro de 2018 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regula-
mentada pelo Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, conforme Processo nº 
8314288/2018 e Ofício Nº 510/2018 - REIT, de 24 de outubro de 2018, o Senhor NILO CÉSAR BATISTA DA SILVA, para, na qualidade de colaborador 
eventual, participar como palestrante do EVENTO 2018: História - ofício no plural, na cidade de Sobral-CE. Os deslocamentos obedecerão ao trecho: Juazeiro 
do Norte-CE/Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE, no período de 25 a 27 de novembro do ano em curso. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence 
aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, 
em Fortaleza/CE, 09 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº945/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 de outubro de 
2018, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FELIPE SOUZA PINHEIRO, ocupante do cargo de Secretário Adjunto do Gabinete do Governador, matrícula 
nº 800061.1-X, deste Gabinete, a viajar à cidade de Brasília – DF, no dia 13 de novembro do ano em curso, com a finalidade de participar de reuniões no 
Ministério de Desenvolvimento Social – MDS, na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário – SEAD para tratar de assuntos 
sobre o Programa de Cisternas e ATER, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis 
centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), 
totalizando R$ 425,80 (quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), passagens aéreas no valor de R$ 2.622,13 (dois mil, seiscentos e vinte e dois 
reais e treze centavos) e taxa de embarque no valor de R$ 60,76 (sessenta reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 3.108,69 (três mil, 
cento e oito reais e sessenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe II, do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO 
GOVERNADOR, em Fortaleza, 08 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº949/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio 
da Portaria GG Nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E de 01 de outubro de 2018 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamentada 
pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da Educação do Estado - SEDUC, conforme Processo nº 9499427/2018 
e Ofício GAB. Nº 6263/2018, de 07 de novembro de 2018, os SENHORES: WANDERSON FLOR DO NASCIMENTO, KIUSAM REGINA DE OLIVEIRA 
e DJANE QUEIROZ ESTRELA, para, na qualidade de colaboradores eventuais, proferirem palestra no “Encontro IX Memórias de Baobá - 15 anos da Lei 
10.639/03 - Pertencimento, Espiritualidade e Educação”, que acontecerá Fortaleza-CE. Os deslocamentso obedecerão aos seguintes trechos: Brasília-DF/
Fortaleza-CE/Brasília-DF, no período de 22 a 25 de novembro do ano em curso; Fortaleza-CE/Vila Velha-ES, no dia 25 de novembro do ano em curso e 
Macapá-AP/Fortaleza-CE/Macapá-AP, no período de 20 a 25 de novembro do ano em curso, respectivamente. Ressalta-se que os referidos colaboradores 
não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO 
GOVERNADO, em Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº955/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio 
da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo 
Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria de Cultura - SECULT, conforme Processo nº 9437952/2018 e Ofício GAB 
Nº 1942/2018 de 08 de novembro de 2018, ao Senhor MÁRIO FERREIRA DE PRAGMÁCIO TELLES, para, na qualidade de colaborador eventual, para 
participar de Seminário de Revisão da Legislação Cultural do Ceará, que acontecerá na cidade de Fortaleza-CE. Os deslocamentos obedecerão aos seguintes 
trechos e períodos: Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ, no período de 15 a 18 de novembro do ano em curso, conforme solicitação em anexo. 
Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de 
remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleca, 13 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Calvalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº215  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018