DOE 09/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA 0402/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 01/06/2020.
CONTRATO Nº00102020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
2º Membro
Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA
70015412
5244-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - PGJ - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - MANU-
TENÇÕES NA NOVA SEDE DA PROMOTORIA EM CAUCAIA-CE Município: CAUCAIA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme 
contrato celebrado com a empresa PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 01 de junho de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA 0416/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 18/06/2020.
CONTRATO Nº01222018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº TEREZINHA BIZERRA LIMA
70025213
12.933-CE
2º Membro
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729D
Obra
SERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE PISO EMBORRACHADO, ANTI-IMPACTO E DRENANTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA 
AS OBRAS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORTALEZA - PRAÇA LAGOA DA PARANGABA 
Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa SM AMBIENTAL E CONS-
TRUÇÃO LTDA.SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 18 de junho de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA 0418/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 18/06/2020 a composição da Comissão de Fiscalização criada por 
meio da Portaria nº 1775/2018, publicado no DOE-CE de 01/02/2019, pg 9, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00402018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
Fiscal
Engº LYA DE ARAUJO BRAGA SCIPIÃO
70020114
40792-D CE
Suplente
Engº FLÁVIO ROBERTO COLARES DE VASCONCELOS
7002411X
13736D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº LYA DE ARAUJO BRAGA SCIPIÃO
70020114
40792-D CE
2º Membro
Engº FLÁVIO ROBERTO COLARES DE VASCONCELOS
7002411X
13736D
3º Membro
Engº JOSE MARQUES FEITOSA NETO
01007815
Obra
CONSTRUÇÃO DE 30 MINI - ARENINHAS - REGIÃO GRANDE FORTALEZA-CE - EEFM ROGÉRIO FROES (CIDADE 2000) Município: FORTA-
LEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 18 de junho de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA 0419/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 18/06/2020 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0917/2018, publicado no DOE-CE de 05/07/2018, pg 31, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00202018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
Fiscal
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729D
Suplente
Engº FLÁVIO ROBERTO COLARES DE VASCONCELOS
7002411X
13736D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729D
2º Membro
Engº FLÁVIO ROBERTO COLARES DE VASCONCELOS
7002411X
13736D
3º Membro
Engº JOÃO BOSCO DE CASTRO
00973912
2422- D
Obra
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 14 CAMPINHOS PADRÕES NA REGIÃO DA GRANDE FORTALEZA E LITORAL LESTE, NA 
LOCALIDADE REGIÃO GRANDE FORTALEZA - CE (CONJUNTO CEARÁ) Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTA-
LEZA Conforme contrato celebrado com a empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
em 18 de junho de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA 0420/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 18/06/2020 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 1776/2018, publicado no DOE-CE de 01/02/2019, pg 31, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº145  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2020