DOE 09/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº733/2020 - A PRESIDENTE DA FUNECE, mantenedora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE, no uso de suas atri-
buições estatutárias e regimentais, face a adesão da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, RESOLVE
Designar GERMANA COSTA PAIXÃO, regularmente inscrita no CPF/MF sob o nº 492.104.243-87, residente e domiciliado na Cidade de Fortaleza, da
função de Coordenadora Adjunta Pedagógica; Lúcia Maria de Souza, regularmente inscrita no CPF/MF sob o nº 213.085.433-87, residente e domiciliada na
Cidade de Fortaleza, da função de Coordenadora Adjunta Financeira; Marcus Vinícius Sales Lima, regularmente inscrito no CPF/MF sob o nº 247.782.143-
15, residente e domiciliado na Cidade de Fortaleza, da função de Apoio Acadêmico Administrativo; Marta Maria Pereira Lima, regularmente inscrita no
CPF/MF sob o nº 213.221.553-72, residente e domiciliada na Cidade de Fortaleza, da função de Coordenadora Adjunta Administrativa; Roberta Nunes,
regularmente inscrita no CPF/MF sob o nº 702.898.753-15, residente e domiciliada na Cidade de Fortaleza, da função de Coordenadora Adjunta Jurídica;
Ana Maria Guerra Paulino, regularmente inscrita no CPF/MF sob o nº 208.891.863-91, residente e domiciliada na Cidade de Fortaleza, da função de Apoio
Acadêmico Administrativo, todos integrantes da Unidade Central, cujas atribuições são aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC/FUNECE.
A presente designação é concedida sem o afastamento do regular exercício laboral, iniciando-se a partir de 01 de julho de 2020 pelo período de duração do
Programa. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2020.
Josete de Oliveira Castelo Branco Sales
PRESIDENTE PRO TEMPORE
*** *** ***
PORTARIA Nº735/2020 - A PRESIDENTE DA FUNECE, mantenedora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, resolve
Desligar LIEZELOTTE REZENDE BOMFIM, regularmente inscrita no CPF/MF sob o nº 503.076.653-72, servidora pública estadual, da função de
Coordenadora Regional, integrante da Unidade Central, cujas atribuições são aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC/FUNECE. O presente
desligamento ocorrerá a partir de 01 de junho de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2020.
Josete de Oliveira Castelo Branco Sales
PRESIDENTE PRO TEMPORE
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2020
CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC. CONTRATADA: JENNIFER KELLY
MEDEIROS MIRANDA 07417339352, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.677.188/0001-78, com sede no Conjunto Residencial, Rua 70, nº 767, casa A, Jereissati
II, Pacatuba – CE, CEP: 61.814-300.. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de 01 (um) no break, senoidal, potência 3KVA, caixa
1.0 unidade, marca msi (código catálogo 941534) e 01 (um) no break, potência 4KVA, tensão entrada 220 volts, saída 120 volts, caixa 1.0 unidade,
marca msi (código catálogo 947680), ambos com garantia e assistência técnica pós venda, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Participação nº. 20200010 e seus anexos, Ordem de Compra/Serviço nº 25224/2020 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A
presente contratação fundamenta-se na Dispensa de Licitação conforme a Cotação Eletrônica nº 2020/07412; nos termos do Decreto Estadual nº 28.397, de
21 de setembro de 2006, na Medida Provisória nº 961, de 06 de maio de 2020, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar,
além das demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza - CE, para dirimir quaisquer questões oriundas
deste Contrato, que não puderem ser resolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados
a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93.. VALOR GLOBAL: R$ 16.599,99
dezesseis mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.411.107
40.03.44905200.1.00.00.0.40; 31200006.19.126.211.20876.03.44905200.2.70.00.1.20; 31200006.19.573.411.10740.03.44905200.2.76.00.1.40;. DATA
DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - Representante legal da CONTRATANTE e
JENNIFER KELLY MEDEIROS MIRANDA – Representante legal da CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre se e publique -se.
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA - SECULT E A EMPRESA SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT, C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500 – 6o andar, nesta Capital; IV - CONTRA-
TADA: SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.726.292/0001-40; V - ENDEREÇO: Com sede na
Rua Marcos Macedo, nº 1333, sala 1802, Bairro: Aldeota, CEP: 60.150-190, Fortaleza/CE, Fone: (85) 3034.0742; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 65, II, “d” da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas disposições do
Contrato original n° 033/2017; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo o replanilhamento do Contrato
nº033/2017 (contratação para obra de construção de um cinema - padrão no município de Cedro - CE), por meio do qual foram acrescidos serviços
no valor de R$ 5.657,92 (cinco mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), correspondente a (+) 0,26% do valor contratado, conforme
documento emitido pela Superintendência de Obras Públicas - SOP, inserto às fls. 53/54 dos autos do processo nº 00322861/2020. As despesas decorrentes
deste aditivo serão provenientes dos recursos oriundos das seguintes dotações orçamentárias: 17943 – 27100010.13.391.423.15376.02.44905100.2.82.82.
1.40 17944 – 27100010.13.391.423.15376.02.44905100.1.00.00.7.40; IX - VALOR GLOBAL: Foram acrescidos serviços no valor de R$ 5.657,92 (cinco
mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), correspondente a (+) 0,26% do valor contratado; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão
de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento,
permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 07 de julho de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRE-
TÁRIO DA CULTURA e Construtora SIGNUS Construções e Assessoria Técnica Ltda - CONTRATADA.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 07/2019; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: LOCADOR: FRANCISCO CAVALCANTE, BRASILEIRO,
CASADO, INSCRITO NO CPF: 359.104.293-53 E RG: 2007764127-7; V - ENDEREÇO: SÍTIO JAPÃO, SEDE, PALMÁCIA-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART 29, INCISO V DA LEI FEDERAL 13.303 DE 30 DE JUNHO DE 2016 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: FORTA-
LEZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO ORIGINAL
07/2019, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUA DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES COM O FIM
DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.519,00 ( SEIS MIL
QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS); X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 01/05/2020 E TÉRMINO EM 30/04/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADOS
POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 01 DE JUNHO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE
DA EMATERCE, FRANCISCO CAVALCANTE - LOCADOR.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº145 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2020
Fechar