DOE 09/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
PORTARIA Nº031/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário do Desenvolvimento Econômico
e Trabalho, através da Portaria Nº 002/2019, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de fevereiro de 2019, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471 de 17 de junho de 2004, em conformidade com o art.
5º, da lei nº 16.206 de 17 de março de 2017, DOE de 29 de março de 2017, CONCEDER DIFERENÇA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao SERVIDOR
relacionado no Anexo único desta Portaria, referente aos meses de JUNHO/2020 e JULHO/2020. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de agosto de 2020
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº031/2020, 02 DE AGOSTO DE 2020
NOME
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
VALOR DO
TICKET
DIAS ÚTEIS
VALOR TOTAL
RECEBIDO
Bazilio Gonçalves Filho
Articulador
300092-6-6
JUNHO/2020
15,00
10
150,00
Bazilio Gonçalves Filho
Articulador
300092-6-6
JULHO/2020
15,00
23
345,00
*** *** ***
PORTARIA Nº032/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário do Desenvolvimento Econômico
e Trabalho, através da Portaria Nº 002/2019, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de fevereiro de 2019, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471 de 17 de junho de 2004, em conformidade com o art.
5º, da lei nº 16.206 de 17 de março de 2017, DOE de 29 de março de 2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor relacionado no Anexo
único desta Portaria, referente ao mês de AGOSTO/2020. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO
CEARÁ, Fortaleza, 02 de agosto de 2020
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº032/2020, 02 DE AGOSTO DE 2020
NOME
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
VALOR DO TICKET
DIAS ÚTEIS
VALOR TOTAL
RECEBIDO
Bazilio Gonçalves Filho
Articulador
300092-6-6
AGOSTO/2020
15,00
21
315,00
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
PORTARIA CC 0003/2020-CIPP/SA - O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o Decreto nº Ata, de 05 de Fevereiro de 2020, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) RANIERE FONTENELE DE
AZEVEDO COSTA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo PORTOS VIII, integrante
da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A. , a partir
da data da publicação . COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., Fortaleza, 07 de
julho de 2020.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA CC 0003/2020-CIPP/SA - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Ata Ata 203 - Consad, de 05 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR RANIERE FONTENELE DE
AZEVEDO COSTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, PORTOS VIII, para ter exercício no(a) Coordenadoria de Tecnologia
da Informação , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., Fortaleza, 07 de julho de 2020.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA CC 0004/2020-CIPP/SA - O(A ) DIRETOR PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) empregado(a) ALISSON
GOMES FERREIRA, matrícula 30001133, lotada(a) no(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de Coordenador, símbolo PORTOS VIII, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A. , a partir de 06 de Julho de 2020. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., Fortaleza, 07 de julho de 2020.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00238160/2020/VIPROC,
com fundamento nos artigos 110, inciso I, alínea “b”, § 1º e 113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de
abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05
de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) ARTUR SERGIO
DE SOUSA BARBOSA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº 15992514, lotado(a) na
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE HISTORIA - PROFHISTORIA,
ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, de forma integral, por 60 (sessenta dias), no período de 05 de
Fevereiro de 2020 a 04 de Abril de 2020, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por
conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2020.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00132914/2020/VIPROC, com
fundamento nos artigos 110, inciso I, alínea “b”, § 1º e 113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de
2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de
2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) MARCOS LEIVA DA SILVA
NERY, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s) nº 30445015, lotado(a) na Secretaria da Educação
do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA EM REDE, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, de forma integral, por 60 (sessenta dias), no período de 03 de Fevereiro de 2020 a 02 de Abril de 2020,
sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº145 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2020
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