DOE 09/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº445/2020 AO CONTRATO Nº371/2020
Aos 03 (três) dias do mês de julho de dois mil e Vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os 
elementos contidos no processo nº 05060024/2020, resolve com fundamento 
no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer 
apostilamento ao Contrato nº371/2020, celebrado com a EMPRESA RTS 
RIO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o no 04.050.750/0008-03, para substitui-lo 
pelo CNPJ de nº 04.050.750/0001-29, com a finalidade de que este passe a 
constar no momento do faturamento das Notas Fiscais.  Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1199/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 451/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1199/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Centro de Hemato-
logia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA;  III - ENDEREÇO: Av. 
José Bastos, 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA JAVE – YIRE CONSULTORIA, EVENTOS, SERVIÇOS 
E COMÉRCIO LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Deputado João Lopes, nº 
100, Sala 09, Centro, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do artigo 57 , da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 
(doze) meses, a partir do dia 30 de julho de 2020, o Contrato Nº 1199/2018, 
para o cumprimento de seu objeto: a contratação de empresa especializada 
em serviço de jardinagem nas áreas internas e externas dos Hemocentros 
de Fortaleza, Iguatu e Sobral. Parágrafo Único – Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 106.989,00 (cento e seis mil, 
novecentos e oitenta e nove reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 106.989,00 
(cento e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do dia 30 de julho de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 17/06/2020;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Marcos Antônio Ponciano Virgílio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1200/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 527/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1200/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – 
HEMOCE/SESA;  III - ENDEREÇO: Av. José Bastos nº 3390, Rodolfo 
Teófilo, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA DKM SOLUÇÕES 
EMPRESARIAIS LTDA - EPP;  V - ENDEREÇO: Rua Pedro Borges nº 
33, Condomínio Palácio Progresso, 8º Andar, Sala 817, Centro, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, a partir do dia 09 de agosto de 2020, o Contrato Nº 1200/2018, que 
tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM nas 
áreas internas e externas dos Hemocentros de Crato/Juazeiro do Norte/SESA. 
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na 
quantia de R$ 71.985,00 (setenta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 71.985,00 (setenta e um mil, novecentos e oitenta 
e cinco reais);  X - DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
a partir do dia 09 de agosto de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará;  XII - DATA: 17/06/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Marcos Raniery Prudencio de Mesquita.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº700/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 584/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 700/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA;  III - ENDEREÇO: Av. José Bastos nº 3390, Rodolfo Teófilo, Forta-
leza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA DIAMED LATINO AMÉRICA 
S/A;  V - ENDEREÇO: Rua Alfredo Albano da Costa nº 100, Distrito Indus-
trial Lagoa Santa, Lagoa Santa/MG;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir do dia 04 de julho de 
2020, o Contrato nº 700/2019, para o cumprimento de seu objeto: aquisição 
de Material de Laboratório – Reagentes para Imunohematologia, a fim de 
atender as necessidades do HEMOCE, bem como acrescentar o quantitativo 
dos itens 10 e 14 no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo 
Único – Em relação ao item 10, fica acrescida a quantia de R$ 21.098,88 
(vinte e um mil, noventa e oito reais e oitenta e oito centavos) e em relação 
ao item 14, fica acrescida a quantia de R$ 8.608,00 (oito mil, seiscentos e 
oito reais), totalizando o valor de R$ 29.706,88 (vinte e nove mil, setecentos 
e seis reais e oitenta e oito centavos) correspondente ao aumento percentual 
de vinte e cinco por cento dos quantitativos dos itens 10 e 14;  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 21.098,88 (vinte e um mil, noventa e oito reais e oitenta e oito 
centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, a partir do dia 04 
de julho de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII 
- DATA: 25/06/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota, 
Elaine Maria do Carmo Romani e Dayse Maria de Magalhães Figueiredo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº702/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 599/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 702/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
CEARÁ/SESA;  III - ENDEREÇO: Av. José Bastos nº 3390, Rodolfo Teófilo, 
Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA POLITEC IMPOR-
TAÇÃO E COMERCIO LTDA;  V - ENDEREÇO: Alameda Araguacema, 
nº 138, Tamboré, Barueri/SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
I § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Acrescentar ao item 1 o percentual de 25%, e ao item 2 o percentual de 
24,78%, correspondendo a 21,89574036% do valor global do Contrato Nº 
702/2019, bem como, prorrogá-lo por mais 90(noventa) dias, a partir do dia 
01 de Julho de 2020, que tem por objeto aquisições de material técnico – kits 
para recuperação intraoperatória de sangue, com equipamentos em regime de 
comodato, para o Hemoce/Sesa. Parágrafo Único- Fica acrescida a quantia de 
R$ 244.808,50 (Duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e oito reais, e 
cinquenta centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 1.118.064,50 
(Hum milhão, cento e dezoito mil, sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) 
para R$ 1.362.873,00 (Hum milhão, trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos 
e setenta e três reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 244.808,50 (Duzentos 
e quarenta e quatro mil, oitocentos e oito reais, e cinquenta centavos);  X 
- DA VIGÊNCIA: 90(noventa) dias, a partir do dia 01 de Julho de 2020; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
25/06/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Emerson 
Alves Pastori Morais.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº788/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 535/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0788/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ / HOSPITAL GERAL DE FORTA-
LEZA-HGF/SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Forta-
leza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA IMPACTO – COMÉRCIO, 
SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATO-
RIAIS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Eusébio de Queiroz, nº 175, Montese, 
Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato n°0788/2019, por mais 
12 (doze) meses, a partir do dia 22 de julho de 2020, cujo objeto é o serviço de 
manutenção preventiva e corretiva do equipamento Aquecedor Acumulador 
de Água, modelo GHP-4000/200, marca Sena Ecal, com cobertura total de 
peças de reposição, sem ônus para a contratante, para atender as necessidades 
do Hospital Geral de Fortaleza – HGF. Parágrafo Único – Importa o presente 
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 150.000,00 (cento 
e cinquenta mil reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e 
cinquenta mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 22 de julho de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 16/06/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e Glairton Azevedo Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0867/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 619/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0867/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº145  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2020