DOE 09/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA  Nº151/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
01
LUAN DA SILVA BELCHIOR
 DAS -2
300.302-1-4
A
40
02
MARIA JOSE DA SILVA CASTRO
DAS- 1
300.303-1-1
A
40
03
SHEYLA DE SOUZA VIDAL
DAS- 1
300.308-1-8
A
40
04
TIAGO BEZERRA FERREIRA
DAS- 1
300.301-1-7
A
40
05
WELLIDA TELES DE ARAUJO MELO
DAS-2
300.300-1-X
A
40
*** *** ***
PORTARIA Nº152/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-
-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
durante o mês JULHO/2020.  PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA  Nº152/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
01
LUAN DA SILVA BELCHIOR
 DAS -2
300.302-1-4
A
46
02
SHEYLA DE SOUZA VIDAL
DAS- 1
300.308-1-8
A
46
03
TIAGO BEZERRA FERREIRA
DAS-1
300.301-1-7
A
46
04
WELLIDA TELES DE ARAUJO MELO
DAS-2
300.300-1-X
A
46
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 16 de Março de 2020, da designação de JAMES DA SILVA VIANA , constante na Portaria Nº 629/2019, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 16 de Outubro de 2019, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de 
Célula, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ , Fortaleza, 09 de março de 2020.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR - GERAL 
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 15 de Maio de 2020, da designação de CARLO ROMULO MATOS BARRETO , constante na Portaria Nº 09/2020, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 06 de Fevereiro de 2020, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ , Fortaleza, 08 de junho de 2020.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR - GERAL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº214/2020 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Agosto / 2020 .  ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2020.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº214/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ALANA DUTRA DO CARMO
ORIENTADORA DE CÉLULA
301.697-1-9
15,00
21
315,00
ANDREA MARIA SOBREIRA KARAM
SUPERVISORA DE NÚCLEO
301.698-1-6
15,00
21
315,00
FRANCISCA TALITA DOS SANTOS
ORIENTADORA DE CÉLULA
301.671-1-2
15,00
21
315,00
HELANA PAULA NASCIMENTO 
DO CARMO
SUPERVISORA DE NÚCLEO
301.673-1-7
15,00
21
315,00
JULIANE DE SOUZA PINTO
ORIENTADORA DE CÉLULA
301.717-1-3
15,00
21
315,00
LARA NEVES FEITOSA CAMPOS
ASSESSORA ESPECIAL
301.699-1-3
15,00
21
315,00
LISA BRUNA MORAIS DE SOUSA
ASSESSORA TÉCNICA
301.676-1-9
15,00
21
315,00
MARCIA TAMIRYS QUEIROZ DA SILVA
SUPERVISORA DE NÚCLEO
301.674-1-4
15,00
21
315,00
PRISCILA BEATRIZ BERTIN
ORIENTADORA DE CÉLULA
301.591-1-X
15,00
21
315,00
SAMARA HELIA DE SOUSA AMARAL
COORDENADORA
301.678-1-3
15,00
21
315,00
WESLEY OLIVEIRA DE SOUSA
ASSESSOR TÉCNICO
301.696-1-1
15,00
21
315,00
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2018 ;  II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 12.244.903/0001-05;  III - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251, Mondubim, em Fortaleza|CE;  IV - CONTRA-
TADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, CNPJ: 23.985.753/0001-07;  V - ENDEREÇO: 
Rua Visconde de Itaboraí, 166, sala 301, Centro, Niterói, Rio de Janeiro- RJ, CEP: 24.030-092 – Telefone: (21) 3674-9200;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos preceitos do inciso II do § 1º e §2º do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
no disposto na Cláusula Quarta, item 4.1, do Contrato Administrativo nº 020/2018, Súmula n.º 191 e Acórdão 127/2016, ambos do Tribunal de Contas da 
União, o que consta no processo administrativo nº 03877171/2020 e na autorização da Diretora de Planejamento e Gestão Interna da AESP;  VII- FORO: 
Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução do presente aditivo, que 
não puderem ser resolvidas na esfera administrativa;  VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato 
original por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de julho de 2020;  IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado;  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº145  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2020