DOE 09/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 007/2020. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracoiaba torna público o resultado de julgamento de habilitação da CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA BULANDEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE ARACOIABA Foram Habilitadas as empresa: LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ n°
07.191.777/0001-20, F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.181.254/0001-23, SCS CONSTRUTORA
EIRELI, inscrita no CNPJ n° 07.297.898/000150,e PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
n° 13.997.118/0001-88; assim todas cumpriram as exigências de habilitação de acordo com o edital foi Inabilitada a empresa, JRN CONSTRUÇÕES,
inscrita no CNPJ n° 23.497.191/0001-44; a Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União - certidão vencida,
de acordo com o item 4.2.3.2 – a do edital. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “B”. Ficando marcado
abertura das propostas para o dia 17/07/2020 as 09:00. Após cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso será contratado a empresa que apresentou
a proposta classificada mais vantajosa. Mais informações junto a Comissão de Licitação, pelo Email: licitacaoaracoiabapma@gmail.com. Aracoiaba, 09 de
Julho de 2020. FRANCISCO EUDES MONTE SILVA – Presidente da Comissão de Licitação
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE IBICUITINGA - AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - Concorrência Pública Nº
01/2020-SEOB-CP. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga torna público que no dia 08 de julho de 2020, às 09h00min, na sala
da Comissão de Licitação, localizada a Rua: Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, reuniu-se a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Ibicuitinga, para abertura e posterior divulgação do julgamento das propostas de preços para: OBJETO: Manutenção de pavimentação em pedra tosca e
paralelepípedo em diversas Ruas da sede e dos Distritos de Ibicuitinga-CE. Empresas classificadas: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES,
R$ 196.616,89; CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI, R$ 204.270,39; SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, R$
229.364,49; LEXON SERVIÇOS E CONTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, R$ 235.073,00; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS
E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, R$ 251.739,35; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 260.111,09, C. R. P. CONSTRUÇÃO E PRES-
TADORA DE SERVIÇOS EIRELI, R$ 262.053,02, a partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea b,
da Lei de Licitações, após o prazo recursal não havendo recurso ou sendo o recurso desprovido, será dado prosseguimento ao processo. Maiores Informações
no sítio http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ibicuitinga, 08 de julho de 2020. Luzia Aguiar Lopes – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó - EXTRATO DOS CONTRATOS - O Município de Icó, através da Secretaria da Saúde, torna público
o extrato do Contrato nº 15.012/2020-01; 15.012/2020-02 e 15.012/2020-03, resultante do Pregão Eletrônico nº 15.012/2020 - Unidade Administrativa:
Secretaria da Saúde - Objeto: Aquisição de material de limpeza, descartáveis e utensílios destinados ao setor COVID-19 (UTI – Unidade de Terapia
Intensiva, leitos de retaguarda e leitos clínicos) onde serão realizados atendimentos a pacientes COVID-19, junto a Secretaria da Saúde de Icó/Ce - Prazo
de vigência dos contratos: Os contratos terão o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2020, a partir da data da assinatura do contrato - Valor global
do contrato nº 15.012/2020-01: R$ 182.733,08 (cento e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e três reais e oito centavos); 15.012/2020-02: R$ 20.100,00
(vinte mil e cem reais) e 15.012/2020-03: R$ 15.767,97(quinze mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos) - Dotação Orçamentária:
15.02.10.302.0176.2.036 - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Fonte de Recursos: Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Contratado: A.
C. COMÉCIO DE PAPÉIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI – ME, através de seu representante legal, o Sr. Abner Maia Nogueira Barbosa; DDP
COMÉRCIO DE CONVENIENCIA E INFORMATICA EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Sr. Luciano da Costa Evangelista e CENTRO SUL
DISTRIBUIDORA EURELI, através de seu representante legal, o Sr. Carlos André Mourão da Silva - Assina pela contratante: Ordenador de Despesas da
Secretaria da Saúde, o Sr. Marcos Antônio Nunes Barreto - Data da assinatura dos contratos: 22 de junho de 2020. Icó/CE, 22 de junho de 2020. Marcos
Antônio Nunes Barreto - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Tomada de Preços Nº 012/2020-TP - Resultado de Julgamento de Habilitação . A Comissão Perma-
nente de Licitação do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará, torna público o resultado do julgamento da documentação de Habilitação da Tomada de
Preços 012/2020-TP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada
por preço global, de obra de pavimentação em paralelepípedo da Rua 3, Rua 4 e Rua 5 no Bairro COHAB no município de Jaguaruana, Estado do Ceará,
conforme a seguir: Construtora Suassuna e Martins LTDA – EPP, CNPJ Nº: 04.441.785/0001-99 – Habilitada; Sertão Construções Serviços e Locações
LTDA, CNPJ Nº: 21.181.254/0001-23 – Habilitada; JB Construções e Serviços EIRELI, CNPJ Nº: 12829132/0001-00 – Habilitada; Eletrocampo Serviços
e Construções LTDA, CNPJ Nº: 63.551.378/0001-01 – Habilitada; Clesinaldo S de Almeida Construções, CNPJ Nº: 22.575.652/0001-97 – Habilitada; FTS
Serviços de Construções e Comercio LTDA. CNPJ Nº: 23.492.879/0001-71 – Habilitada; Bloco Locação e Serviços LTDA, CNPJ Nº: 28.874.677/0001-78
– Habilitada; Lexon Construtora e Empreendimento EIRELI, CNPJ Nº: 07.191.777/0001-20 – Habilitada; DM da Silva Serviços e Construções, CNPJ Nº:
23.834.621/0001-76 – Habilitada; L S Serviços de Construções EIRELI – ME, CNPJ: 21.541.555/0001-10 – Inabilitada por descumprir item editalício 9.3.1.,
9.3.2. e 9.5; A C de Pinho – Global Servis – ME, CNPJ Nº: 26.375.000/0001-60 – Inabilitada por descumprir item editalício 9.4.4.; R N Estácio Filho – ME,
CNPJ: 09.162.229/0001-05 – Inabilitada por descumprir item editalício 9.3.1. Jaguaruana, Estado do Ceará. 08 de Julho de 2020. Natanael Barbosa
Claudio. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Secretaria de Educação - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2020.06.18.001 - Processo
Nº 2020.06.18.001 - Pregão Presencial Nº 2020.06.18.001. Objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de recargas de
toner e tintas e manutenção preventiva e corretiva em copiadoras laser, impressoras laser, copiadoras jato de tinta e impressoras jato de tinta para atender as
necessidades da Secretaria de Educação e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Massapê/CE, conforme especificações
em anexo, parte integrante deste processo. Da vigência: A ata de registro de preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de sua
assinatura. Data da Assinatura: 08 de julho de 2020. Fundamentação Legal: Lei de Licitações no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,
na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002 e no Decreto Municipal nº 028/2013, de 23 de outubro de 2013. Fornecedor(es) Registrado(s): Maxcopia
Comercio e Serviços LTDA (ME) pelo valor global de R$ 353.760,00 (trezentos e cinquenta e três mil setecentos e sessenta reais), referente aos itens 01,
02 e 03 e A M de Sousa Papelaria (ME) pelo valor global de R$ 489.450,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais), referente aos
itens 04, 05, 06 e 07. Signatários: Tamillys de Souza Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação - Jose Eudimar Rodrigues - Responsável
Legal Maxcopia Comercio e Serviços LTDA (ME) - Igor Euller Rodrigues Gomes - Responsável Legal A M de Sousa Papelaria (ME). Massapê/CE, 08
de julho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE MULUNGU CEARÁ - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitação e a Prego-
eira Municipal torna público para o conhecimento dos interessados que as sessões das seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2020, objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA MECÂNICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS
PESADAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE, PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2020, objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FORNECIMENTO D’ÁGUA
DAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO INSTALADOS E MANTIDOS PELO MUNICÍPIO JUNTO A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020, objeto: ... SELEÇÃO
DE PESSOAS FÍSICAS VISANDO À OUTORGA DE ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) PERMISSÕES PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI, INCLUINDO O SISTEMA DE TRANSPORTE INCLUSIVO, NO MUNICÍPIO DE
MULUNGU, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 / P.E, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADO AS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. ficam suspensas por razões de interesse público, sendo posteriormente republicadas
atendendo os prazos legais previstos em Lei. Mulungu - Ceará 07 de julho de 2020.
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Estado do Ceará – Município de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020070801-SEIN. Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca
em diversas Ruas da sede do município de Jaguaretama-CE, conforme projeto basico. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de
recebimento dos envelopes será dia 27/07/2020 ás 09h00mim, na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185,
Maiores Informações Tel. (88) 3576-1305, Email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br Jaguaretama-CE, 08 de Julho de 2020 Francisco Jean Barreto de
Oliveira - Presidente CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº145 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2020
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