DOE 09/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Cedro – Retificação de Publicação do Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município 
de Cedro/CE comunica aos interessados a retificação do resultado da fase de habilitação publicado em 06 de julho de 2020 neste jornal referente à Tomada 
de Preços Nº 0605.01/2020-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca no Sítio Lagoa dos 
Cavalos, Distrito de São Miguel, junto a Secretaria de Infraestrutura. Empresas Habilitadas: A.I.L Construtora LTDA - ME, H B Serviços de Construções 
EIRELI, Matos & Almeida LTDA, Riofe Serviços e Soluções, T.C.S da Silva Construções EIRELI,  Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI – ME 
e FF Empreendimentos e Serviços LTDA. Empresas Inabilitadas: Sedna Engenharia LTDA e Jose Urias Filho – ME. A Comissão de licitação declara aberto 
o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 08 de julho de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Cedro – Retificação de Publicação do Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município 
de Cedro/CE comunica aos interessados a retificação do resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 0806.01/2020-05, publicado neste 
jornal em 06 de julho de 2020 cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para  prestacão dos serviços de reforma da praça jose guedes e construção da 
areninha baby, localizada na rua 21 de outubro e pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no bairro divisão junto a Secretaria de Insfraestrutura do 
Municipio de Cedro – Ce. Empresas Habilitadas: Riofe Serviços e Soluções, Construtora Matos & Almeida LTDA, A.I.L Construtora LTDA - ME, M&C 
Construções LTDA, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI – ME, H B Serviços de Construções EIRELI 
e G7 Construções Serviços e Transportes LTDA – ME (somente para o lote I). Empresas Inabilitadas: Sedna Engenharia LTDA, Vision Construções e Serviços 
LTDA – ME, T.C.S da Silva Construções EIRELI e Jose Urias Filho – ME. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 
109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 08 de julho de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro, 
torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preços Nº 1202.01/2019-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica 
para  prestacão dos serviços de reforma do canteiro central da Alameda Jose Quintino da Silva e entrada da cidade do Bairro Prado, junto a Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Cedro/Ce. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Abner Maia Nogueira Barbosa (A M Engenharia e Trans-
portes), com  sede  em  Ico/CE, no Sitio Belo Monte, BR 116 KM 379, S/N, Zona Rural, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.485.486/0001-09, 
neste ato representada  por  seu proprietário o Sr. Abner Maia Nogueira Barbosa, inscrito no CPF sob o Nº 214.086.978-82. Fundamentacao Legal: Artigo 
57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Prazo de Duração: 19 de novembro de 2020. Assina pela Contratante: Marcus Irineo 
Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 01 de julho de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da Comissão 
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio -  Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 044/2020 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços Nº 
21.2020.06.03.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: Sag 
Oxigênio LTDA – EPP, CNPJ 01.100.901/0001-18, vencedora dos itens 01 e 02 no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil); Estimado para o 
Período de Vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 06 de julho de 2020; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços 
n º 21.2020.06.03.0001; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio Gasoso de Uso Medicinal e Ar comprimido Medicinal 
para o Hospital Dr. Amadeu Sá, destinados a Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro 
de Preços; Assina pelo Fornecedor: José Wellington Ximenes Araújo; Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Mario Lucio 
Ramalho Martildes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O 
Nº 2020.06.26.02 – A Secretaria de Saúde faz publicar o Extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: OBJETO: Aquisição de oxime-
tros e termometros digitais para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE; CONTRATADA: HIMED COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 21.508.681/0001-73, pelo VALOR GLOBAL de R$ 7.290,00 
(Sete Mil, Duzentos e Noventa Reais); FUNDAMENTO LEGAL: Inciso IV, do artigo 24 C/C o art. 26, da Lei Federal N° 8.666/93 alterações posteriores. 
processo embasado subsidiariamente pela Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Lei que dispõe sobre as medidas para enfrentamento a COVID 19. DATA 
DA RATIFICAÇÃO: 30/06/2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibiapina - C.P.L. Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços; Nº. 2020.07.06.02; Tipo: Menor 
preço.  O  Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibiapina, comunica aos interessados que no dia 24  de  julho  de  2020 às 08:30 
horas, na sala da C.P.L., localizada no Paço Municipal - Rua Deputado Fernando Melo, s/n, Centro, nesta cidade,  estará recebendo os envelopes contendo 
Habilitações e Propostas de Preços para o supracitado procedimento licitatório, objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para: Serviços técnicos 
especializados em engenharia civil, para a execução das obras de Construção de Pavimentação em Pedra Tosca no Bairro Paratibe e Diversas Ruas da Zona 
Rural e Urbana do Município de Ibiapina/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão obter cópia do edital e maiores informações, no endereço 
supracitado, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min e/ou através do fone: (88)3653-1125. Ibiapina - CE, 08  de  julho  de  2020. José Márcio 
Rocha Linhares - Presidente da C.P.L.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à 
disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13.010/2020-PP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Contratação de 
serviços durante todo o segundo semestre de agosto a dezembro de 2020, com vistas à execução de formação de profissionais da educação, implantação 
de uma plataforma digital de ensino e plano de contingência e acompanhamento, para os alunos da rede pública municipal, por meio de ação pedagógica 
direcíonada aos professores e demais profissionais integrantes da Secretaria da Educação do Município de Icó-Ce. O recebimento e abertura dos envelopes 
será no dia 22 de julho de 2020, às 08hs30min, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º 
andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ  (CE), 08 de julho de 2020. JOSÉ IVAN 
DE PAIVA JÚNIOR - Pregoeiro
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – EXTRATO DO CONTRATO - O Município de Icó, através da Secretaria da Educação, torna público 
o extrato do Contrato nº 13.006/2020-01 resultante do Pregão Presencial nº 13.006/2020 - PP - Unidade Administrativa: Secretaria da Educação - Objeto: 
Aquisição de fardamentos escolares para atender as necessidades das escolas públicas municipais, integrantes da Secretaria da Educação do município de 
Icó-Ce - Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 31 de dezembro de 2020, a partir da data da assinatura do contrato - Valor 
global do contrato nº 13.006/2020-01: R$ 2.411.875,00 (dois milhões, quatrocentos e onze mil, oitocentos e setenta e cinco reais) - Dotação Orçamentária: 
13.03.12.361.0231.2.103 e 13.03.12.365.0271.2.021 - Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Fonte de Recurso: Precatório - Contratado: IP de Lemos - ME, 
através de seu representante legal, o Sr. Isaudo Peixoto de Lemos - Assina pela contratante: Ordenadora de despesas da Secretaria da Educação, a Sra. 
Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Data da assinatura do contrato: 03 de julho de 2020. Icó/CE, 03 de julho de 2020. Patrícia Augusto Brasil Barbosa - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2020.06.09.01 - PPRP.  A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Pacajus, torna público, aos interessados, que no dia 22 de julho de 2020, às 10:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial Nº 
2020.06.09.01 - PPRP, critério de julgamento menor preço por item para o Registro de Preços para aquisição de cascalho para aterro de ruas e avenidas, 
serviços de terraplanagem e obras diversas em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Pacajus/Ce, conforme 
especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-
-TCE, Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://www.pacajus.ce.gov.br/ Informações: (085) 3348-1077, no 
horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. A Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº145  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2020

                            

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