DOE 09/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
6. Imobilizado
a) Composição do imobilizado
31/12/2019
Torres anemométricas
45.707
Custo de servidão
115.394
Custos e tarifas de leilão
13.248
Licenciamento ambiental
69.097
Adiant. a fornec. de imobilizado
862.847
Imobilizado em andamento
181.118
Ativo de direito de uso de bens arrendados
32.210
Depósito judicial
40.815
Total
1.360.436
b) Movimentação do imobilizado
Depre-
31/12/2018
Adições
ciação 31/12/2019
Torres anemométricas (i)
-
46.208
(501)
45.707
Custo de servidão
-
115.394
-
115.394
Custos e tarifas de leilão
-
13.248
-
13.248
Licenciamento ambiental
-
69.097
-
69.097
Adiant. a fornec. de Imobilizado
-
862.847
-
862.847
Imobilizado em andamento (ii)
-
181.118
-
181.118
Ativo de direito de uso de
bens arrendados (c)
-
36.971
(4.761)
32.210
Depósito judicial (iii)
-
40.815
-
40.815
Total
- 1.365.698
(5.262)
1.360.436
(i) Refere-se à compra de torres anemométricas para estudos e medições
da energia eólica e que se encontram em uso. A taxa de depreciação anual
utilizada é de 10%. (ii) Refere-se à prestação de serviço de consultoria para
certificação da energia em função da fase pré-operacional da Companhia.
(iii) A Companhia, ingressou com ação de instituição de servidão
administrativa c/c pedido liminar de imissão provisória da área do imóvel
onde será constituída a servidão administrativa, bem como a expedição
de guia para depósito judicial do valor ofertado a título de indenização ao
requerido. c) Arrendamento mercantil: i) Política contábil: A Companhia
adotou, pela primeira vez, o Pronunciamento Técnico CPC 06(R2) na data
de 1º de janeiro de 2019, se utilizando do método de transição retrospectiva
cumulativa, sem a reapresentação dos valores comparativos, conforme
expediente prático previsto na referida norma. Com isso, os ativos e
passivos na data da adoção inicial são os mesmos, e foram calculados por
meio da projeção dos fluxos reais de pagamentos das contraprestações fixas
pelo prazo de desenvolvimento, trazidos a valor presente pela taxa nominal
incremental de empréstimos que foi calculada em 7,84% ao ano. Durante a
fase operacional futura, os fluxos de pagamentos previstos contratualmente
serão todos de contraprestação variável com base em percentual sobre as
receitas futuras, cujos valores não estão contemplados no cálculo, conforme
previsto na norma. A seguir, um resumo dos valores contabilidades na data
inicial e a movimentação dos itens de ativo e de passivo ao longo de todo
o exercício de 2019: i) Composição ao ativo de direito de uso de ativos
arrendados identificados
Terrenos
Total
Saldos em 1º de janeiro de 2019 (a)
-
-
Adições
36.971
36.971
Depreciação
(4.761)
(4.761)
Saldos em 31 de dezembro de 2019
32.210
32.210
ii) Passivo de arrendamento
Terrenos
Total
Custo
Saldos em 1º de janeiro de 2019 (a)
-
-
Adições
39.550
39.550
Juros a incorrer
(2.579)
(2.579)
Juros incorridos
668
668
Pagamentos
(22.970)
(22.970)
Saldos em 31 de dezembro de 2019
14.669
14.669
Circulante
9.388
9.388
Não circulante
5.281
5.281
(a) Os contratos de arrendamento da Companhia tiveram início em
outubro/2019, sendo assim, a mensuração inicial foi apresentada nas adições
do ativo de direito de uso e do passivo de arrendamento.
iii) Cronograma do passivo de arrendamento
31/12/2019
Vencimentos
01/01/2020 - 31/12/2020
9.388
01/01/2021 - 30/09/2021
5.281
Total
14.669
7. Patrimônio líquido: Em 31 de dezembro de 2019, o capital social
subscrito é de R$ 6.125.900 (R$ 25.900 em 2018) e está representado por
6.125.900 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O capital social
integralizado é de R$ 1.420.090 (R$ 25.900 em 2018) e está representado
por 1.420.090 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, conforme
composição a seguir:
31/12/2019
31/12/2018
Acionistas
(%) de ações
Valor (%) de ações
Valor
Ventos de São Januário
Energias Renováveis S.A
0,00%
-
0,1%
26
Salus Fundo de Investimento
em Participações
Multiestratégia
100,00% 1.420.090
99,9% 25.874
Total
100,00% 1.420.090
100,00% 25.900
Aumento de capital: De acordo com Assembleia Geral Extraordinária
- AGE de 10 de abril de 2019, foi subscrito capital no montante de R$
100.000 e integralizado capital nesta data no montante de R$ 39.149 com
moeda funcional da Companhia com entrada em caixa e equivalente de
caixa. De acordo com Assembleia Geral Extraordinária - AGE de 13 de
dezembro de 2019, foi subscrito capital no montante de R$ 6.000.000 e
integralizado capital nesta data no montante de R$ 673.190 com moeda
funcional da Companhia com entrada em caixa e equivalente de caixa. No
exercício de 2019, foram realizadas integralizações de capital conforme
boletins de integralizações no montante de R$ 681.851 com entrada em
caixa e equivalente de caixa.
8. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2019 e 2018, a Companhia
possuía saldos de prejuízos ficais a compensar:
2019
2018
Prejuízos fiscais
(39.491)
(24.604)
Conforme mencionado na Nota 2.9, ativos fiscais diferidos sobre prejuízos
fiscais de apuração de imposto de renda e base negativa de contribuição social
não são registrados pela Companhia considerando a ausência de perspectiva
de realização futura motivada pela opção do regime de tributação quando da
entrada em operação do Empreendimento. Na data-base das demonstrações
contábeis, a Companhia não possui diferenças temporárias.
9. Despesas gerais e administrativas
2019
2018
Taxas e emolumentos
(2.960) (1.512)
Serviços terceiros
(3.878) (3.117)
Despesas com seguros
(3.780) (932)
Despesas com tributos
(80)
-
Despesas com cartório
(1.972) (160)
Compartilhamento de despesa (a)
(19.045) (17.744)
Despesas com publicidade
(664)
-
Depreciação
(5.262)
-
Total
(37.641)
(23.465)
(a) Refere-se a despesas administrativas que são incorridas e pagas pela
Casa dos Ventos e posteriormente rateadas para a Companhia mediante
contrato de compartilhamento de custos assinado pelas partes. O aumento
no 2019 em relação ao ano anterior é motivado substancialmente pelo
crescimento dos investimentos na Companhia e de outros drivers de rateio.
10. Resultado financeiro
2019
2018
Despesas financeiras
Tarifas bancárias
(1.181) (639)
Juros de arrendamentos
(668)
-
IOF
(1)
-
Multas
- (500)
(1.850) (1.139)
Total
(1.850) (1.139)
11. Partes relacionadas: Os principais saldos de ativos e passivos em 31
de dezembro de 2019 e 2018, bem como as transações que influenciaram os
resultados dos exercícios, decorrem de transações da Companhia, as quais
estão descritas abaixo:
Em 31 de dezembro 2018
Passivo
Fornecedores (a)
2.583
Resultado
Compartilhamento de despesas (a)
17.744
Em 31 de dezembro 2019
Passivo
Fornecedores (a)
12.378
Resultado
Compartilhamento de despesas (a)
19.045
(a) A Companhia possui operações com partes relacionadas decorrente do
contrato de compartilhamento de despesas firmado com a Casa dos Ventos
Energias Renováveis S.A.
12. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros
contratados com terceiros discriminam-se como segue:
a. Valor justo dos instrumentos financeiros não derivativos
31/12/2019
31/12/2018
Valor
Valor
Valor
Valor
contábil
justo contábil
justo
Caixas e equiv. de caixa
2.605
2.605
1.842
1.842
Outras contas a pagar
-
-
(7.239)
(7.239)
Adiantamento a fornecedor
22
22
-
-
Partes relacionadas (passivo)
(12.378) (12.378)
(2.583)
(2.583)
Total
(9.751)
(9.751)
(7.980)
(7.980)
13. Seguros: A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para
cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. A cobertura em 31 de dezembro de 2019 e 2018 está apresentada abaixo:
Modalidade
Apólice
Vigência
2019
2018
Construção, fornecimento ou prestação de serviços
024612018000107750019125
02/10/2018 a 29/06/2024
1.890.000
1.890.000
O seguro visa garantir exclusivamente a execução do Empreendimento São Januário 23, com potência instalada de 63,0 MW, conforme despacho nº 1.476
de 06 de junho de 2019 que altera o Edital do Leilão nº 03/2018 - Processo nº 48500.000808/2018-10.
A Diretoria.
Contador responsável: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC- SP 201976/O-1 T-CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº145 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2020
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