DOE 09/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada
por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada
e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro,
já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais; • Obtivemos
entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas,
não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia; • Avaliamos a adequação das políticas contábeis
utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração; • Concluímos sobre a adequação do uso, pela
Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação
a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos
que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis
ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria
obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a companhia a não mais se manter em continuidade operacional;
e • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis
representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os
responsáveis pela Administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações
significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante
nossos trabalhos. Fortaleza, 24 de abril de 2020. ERNST & YOUNG - Auditores Independentes S.S. - CRC-2SP015199/O-6. Alexandre Dias Fernandes
- Contador CRC DF-012460/O-2.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Boa Viagem-CE
- torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de julho de 2020, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Monse-
nhor José Cândido, nº 100 – Centro – Boa Viagem – Ceará, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 2020.07.06.2-TP,
com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Praça e Pavimentação em pedra tosca na localidade de Fazenda Nova, no
Município de Boa Viagem/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-3427.7001
no horário de 08:00h às 14:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Antonio Raimundo Alexandre dos Santos
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Boa Viagem - torna
público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de julho de 2020, às 09:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Monsenhor
José Cândido, nº 100 – Centro – Boa Viagem – Ceará, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 2020.07.06.1-TP, com
o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Pedra Tosca no sistema viário, nas localidades de Camará dos Timóteo e
Várzea da Arara no Município de Boa Viagem/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado,
fone: 0..88-3427.7001 no horário de 08:00h às 14:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Antonio Raimundo
Alexandre dos Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preço N° 0707.01/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Carnaubal, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a Lei que determina o ato, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços N°
0707.01/2020, oriunda do Pregão Eletrônico n° 2605.01/2020, tem como objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos com
desconto no guia de preço da tabela ABCFARMA, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Carnaubal, onde os preços foram
consignados em favor da empresa Cearense Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI - CNPJ n.º 26.436.496/0001-34, no valor global de R$ 550.000,00
(quinhentos e cinquenta mil reais). Órgão Gestor – Secretaria de Saúde. Ordenadora de Despesas: Ana Maíra Ximenes Oliveira. Representante da empresa:
Lilian Andrade Nóbrega Rodrigues. Carnaubal – CE, 07 de Julho de 2020. João Paulo Miranda Albuquerque. Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preço N° 0207.01/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Carnaubal, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a Lei que determina o ato, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços N°
0207.01/2020, oriundo do Pregão Presencial n° 2603.01/2020-SRP, tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios destinados a manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Carnaubal, onde os preços foram consignados em favor das
empresas: EGR Comercio e Serviços EIRELI – ME - CNPJ nº 24.083.452/0001-42, no valor global de R$ 604.658,16 (seiscentos e quatro mil, seiscentos
e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos) e Distribuidora Martins de Equipamentos de Informática EIRELI - CNPJ nº 24.805.886/0001-09, no valor
global de R$ 141.667,50 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Administração.
Ordenadora de Despesas: Maria Dione Barroso Martins. Representante da empresa: Gabriel Mansueto Rocha Neto. Carnaubal – CE, 02 de Julho de 2020.
João Paulo Miranda Albuquerque. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria Educação torna público o
Extrato do contrato, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da
Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e Programas do Município de Cedro – Ceará, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0405.01/2020-01.
Contratante: Secretaria de Educação. Contrato Nº 2906.01/2020-01: YBP Comercial LTDA - ME, com endereço na Rua Humberto Teixeira, S/N, Galpão
A, km 05, Sítio Varjota, Zona Rural, em Iguatu, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 26.970.227/0001-53, CEP: 63.510-500 neste ato representada
pelo Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF nº 071.225.833-76. Valor: R$ 146.773,60 (cento e quarenta e seis mil setecentos e setenta e três
reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 0301.12.368.0040.2.033 (Manutenção da Merenda Escolar) e 0301.12.368.0042.2.034 (Alimentação
Escolar - PEJA), Elemento de Despesa: 3390.30.00 e Origem dos recursos: FNDE/Próprios. Prazo de Vigencia: 31 de dezembro de 2020. Ordenadora de
Despesas: Tereza Neuma Diniz Bezerra de Oliveira – Secretária de Educação. Cedro-CE, 06 de julho de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
8.666/93, 10.520/02, Decreto 5.450/05 e o Art 4º. G da Lei 13.979 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público
para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0607.01/2020-02, cujo objeto é aquisição de EPI’S, materiais
de consumo e testes imunocromatográficos para atendimento das necessidades dos profissionais de saúde e enfrentamento a pandemia do coronavírus, junto
a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 16 de julho de 2020 às 08:00 horas.
tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação, no horário de 07:00h ás 13:00h
e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Francisco Antonio Viana Correia Costa – Pregoeiro
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aracati. A Câmara Municipal de Aracati torna público o Extrato do 4º Aditivo ao Contrato nº 018/2017 – Tomada
de Preços nº 006/2017 celebrado entre a Câmara Municipal de Aracati e empresa S & P Serviço e Comercio LTDA. Objeto: Prestação de serviços de trans-
formação de documentos físicos em imagens digitalizadas dos processos licitatórios, relatórios de controle interno e patrimônio, documentos do plenário,
documentos comprobatórios das despesas a realizar/realizadas da Câmara Municipal de Aracati, incluindo sistemas de automação, equipamentos, gravação
em CD/DVD, serviços de mão de obra por conta da contratada, com acesso aos arquivos via internet em tempo real, podendo resgata-los instantaneamente a
qualquer tempo. Vigência: 29 de junho de 2020 a 30 de abril de 2021.Marcelo Porto de Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Aracati.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Retificação. Extrato do 4º Aditivo ao Contrato Nº 015/2018 – Pregão Presencial Nº
005/2018. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Aracati/CE, torna público a Retificação do Extrato de 4º Aditivo, publicado no DOE no dia
06/07/2020, pág. 142. Onde se Lê: “ Vigência: 25 de junho de 2020 a 31 de dezembro de 2020, Leia-se: 25 de Junho de 2020 a 25 de junho de 2021. Marcelo
Porto de Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Aracati.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº145 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2020