DOE 09/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            possível, com base em contrato de venda firme em uma transação em bases 
comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, ajustado por despesas 
atribuíveis à venda do ativo, ou, quando não há contrato de venda firme, com 
base no preço de mercado de um mercado ativo, ou no preço da transação 
mais recente com ativos semelhantes. Na data-base das demonstrações 
contábeis a Companhia não identificou quaisquer indícios de impairment 
com relação aos seus ativos não financeiros. 2.7 Ativo imobilizado: Os 
itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou 
construção. O custo de ativos construídos inclui o custo de materiais e mão 
de obra direta, quaisquer outros custos para colocar o ativo no local, custos 
de empréstimos sobre ativos qualificáveis e condição necessários para que 
esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração. O 
custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no 
valor contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicos 
incorporados dentro do componente irão gerar benefícios futuros e que o seu 
custo possa ser medido de forma confiável. O valor contábil do componente 
que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de manutenção no dia-
a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos. 
Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pela 
comparação entre os recursos advindos da alienação com o valor contábil 
do imobilizado, e são reconhecidos líquidos dentro de outras receitas no 
resultado. Depreciações: Itens do ativo imobilizado são depreciados 
a partir da data em que estão disponíveis para uso, ou no caso de ativos 
construídos internamente, a partir do dia em que a construção é finalizada 
e o ativo está disponível para uso. A depreciação é calculada sobre o custo 
dos ativos imobilizados ou outro valor substituto do custo. A depreciação 
é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação às 
vidas úteis estimadas já que esse método é o que mais reflete o padrão 
de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. 
Terrenos não são depreciados. As taxas utilizadas estão de acordo com o 
Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrica (“MCPSE”), aprovado 
pelas Resoluções Normativas nº 367/2009 e 474/2012 pela ANEEL. Os 
métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são revistos a 
cada encerramento de exercício e eventuais ajustes são reconhecidos como 
mudança de estimativas contábeis. 2.8 Receitas e despesas financeiras: Para 
todos os instrumentos financeiros avaliados ao custo amortizado e ativos 
financeiros que rendem juros, classificados como ativos financeiros ao valor 
justo, a receita ou despesa financeira é contabilizada utilizando-se a taxa 
de juros efetiva, que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos 
futuros estimados de caixa ao longo da vida estimada do instrumento 
financeiro ou em um período de tempo mais curto, quando aplicável, ao 
valor contábil liquido do ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é 
incluída na rubrica receita financeira, na demonstração do resultado. As 
despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos, 
ajustes de desconto a valor presente das provisões e, variações no valor justo 
de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado.
Custos de empréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, 
construção ou produção de um ativo qualificável são mensurados no 
resultado pelo método de juros efetivos. 2.9 Imposto de renda e contribuição 
social: Ativos e passivos tributários correntes do último exercício e de anos 
anteriores são mensurados ao valor recuperável esperado ou a pagar para as 
autoridades fiscais. As alíquotas de imposto e as leis tributárias usadas para 
calcular o montante são aquelas que estão em vigor ou substancialmente em 
vigor na data do balanço nos países em que o Grupo opera e gera receita 
tributável. Imposto de renda e contribuição social correntes relativos a 
itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido são reconhecidos 
no patrimônio líquido. A administração periodicamente avalia a posição 
fiscal das situações nas quais a regulamentação fiscal requer interpretação 
e estabelece provisões quando apropriado. A Administração avalia, 
periodicamente, as posições assumidas pela Companhia nas apurações de 
impostos sobre a renda com relação às situações em que a regulamentação 
fiscal aplicável dá margem a interpretações; e estabelece provisões, quando 
apropriado, com base nos valores estimados de pagamento às autoridades 
fiscais. Ativos fiscais diferidos sobre prejuízos fiscais de apuração de 
imposto de renda e base negativa de contribuição social não são registrados 
pela Companhia considerando a ausência de perspectiva de realização 
futura motivada pela opção do regime de tributação quando da entrada em 
operação do Empreendimento. Na data-base das demonstrações contábeis, 
a Companhia não possui diferenças temporárias. 2.10 Normas, alterações 
e interpretações que entraram em vigor em 2019: Adoção CPC 06 / IFRS 
16 - Arrendamento: Estabelece os princípios para o reconhecimento, 
mensuração, apresentação e divulgação de operações de arrendamento 
mercantil e exige que os arrendatários contabilizem todos os arrendamentos 
conforme um único modelo de balanço patrimonial, similar à contabilização 
de arrendamentos financeiros nos moldes do CPC 06 (R1). A Companhia 
está em fase pré-operacional, fase esta que é representada por pesquisas, 
através de antenas de medições do vento, que englobam velocidade, direção, 
entre outros. Considerando que nessa fase de pesquisa não há certeza de 
viabilidade econômica do projeto, podendo o contrato de cessão de direito de 
uso ser cancelado caso os resultados das medições não apresentem números 
aceitáveis, a Companhia entende que o referido CPC não é aplicável 
pois nesta fase a mesma não possui os benefícios econômicos do ativo. 
Interpretação IFRIC 23 - Incerteza sobre o tratamento do imposto de renda: 
A interpretação entrou em vigor em 1º de janeiro de 2019 e esclarece como 
aplicar os requisitos de reconhecimento e mensuração no CPC 32 - Tributos 
sobre Lucro quando há incerteza sobre os tratamentos de tributos sobre o 
lucro. Devido não ter entrado em operação, a Companhia vem apresentando 
prejuízos, sendo assim, não há impactos com relação às práticas contábeis 
adotadas atualmente.
3. Gerenciamento de riscos: A Administração é responsável pelo 
estabelecimento e supervisão da estrutura de gerenciamento de risco da 
Companhia. As políticas de gerenciamento de risco são estabelecidas para 
identificar, analisar e definir limites e controles apropriados, e para monitorar 
riscos e aderência aos limites. (i) Risco operacional: O risco operacional está 
relacionado com a paralisação de parte ou de todo o fornecimento esperado 
relacionado ao parque eólico. (ii) Risco de crédito: O risco de crédito de 
saldos com bancos e instituições financeiras é administrado pela tesouraria 
da Companhia de acordo com a política por este estabelecida. Os recursos 
excedentes são investidos apenas em instituições financeiras autorizadas 
e aprovadas pela controladoria, avalizadas pela Diretoria Executiva, 
respeitando limites de crédito definidos, os quais são estabelecidos a fim de 
minimizar a concentração de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro 
no caso de potencial falência de uma contraparte. (iii) Risco de liquidez: 
Risco de liquidez é o risco em que a Companhia irá encontrar dificuldades 
em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros 
que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. 
A abordagem da Companhia na administração de liquidez é de garantir, 
o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir 
com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, 
sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da 
Companhia. A Companhia possui ativos financeiros representados por caixa 
que resultam diretamente das integralizações dos acionistas. A Companhia 
não efetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer 
outros ativos de risco. Conforme descrito na Nota 1, em 31 de dezembro 
de 2019, a Companhia apresenta capital circulante líquido negativo de R$ 
30.336 e ainda despenderá quantias significativas em custos de montagem, 
organização, desenvolvimento e pré-operação para conclusão da construção 
do Empreendimento. De acordo com estimativas e projeções, a situação do 
capital circulante líquido negativo, assim como as demandas para futuros 
investimentos para a conclusão do Empreendimento, serão suportadas pelas 
receitas de operações futuras, por aportes de acionistas e/ou captação de 
financiamentos bancários. (iv) Risco de mercado: Risco de mercado é o 
risco que alterações nos preços de mercado, tais como as taxas de câmbio, 
taxas de juros e preços de ações, têm nos ganhos da Companhia ou no 
valor de suas participações em instrumentos financeiros. O objetivo do 
gerenciamento de risco de mercado é gerenciar e controlar as exposições 
a riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempo 
otimizar o retorno. A Administração da Companhia não efetua investimentos 
em ativos financeiros que possam gerar oscilações relevantes nos seus 
preços de mercado. A Companhia não possui em 31 de dezembro de 2019 
e 2018 exposições financeiras atreladas à moeda estrangeira ou a outros 
índices de mercado.
4. Caixa e equivalentes de caixa 
 31/12/2019 31/12/2018
Bancos 
 
1.126 
1
Aplicação financeira 
 
306 
1.244
Total 
 
1.432 
1.245
As aplicações financeiras de curto prazo são mantidas no Banco Bradesco 
S.A. e possuem baixo risco de crédito. São remuneradas principalmente 
pela variação de 5,00% do CDI e estão disponíveis para utilização imediata 
sem perda de rendimento. Estas operações possuem vencimento inferior a 
três meses da data de contratação e por atenderem aos requisitos no CPC 03, 
foram classificadas como equivalentes de caixa.
5. Imobilizado
a) Composição do imobilizado 
 31/12/2019 31/12/2018
Torres anemométricas 
 
1.430.995 
1.573.605
Total 
 
1.430.995 
1.573.605
b) Movimentação do imobilizado
  
 
31/12/ 
 
 
Depre- 
31/12/
  
 
2018 Adições 
Baixa 
ciação 
2019
Torres anemo-
 métricas (i) 
 
1.573.605 
19.495 
- (162.105) 
1.430.995
Total 
 
1.573.605 
19.495 
- (162.105) 
1.430.995
(i) Refere-se à compra de torres anemométricas para estudos e medições 
da energia eólica e que se encontram em uso. A taxa de depreciação anual 
utilizada é de 10%.
6. Patrimônio líquido: Em 31 de dezembro de 2019, o capital social 
subscrito é de R$ 3.725.000 (R$ 2.725.000 em 2018) e está representado 
por 3.725.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O 
capital social integralizado é de R$ 3.006.500 (R$ 2.383.000 em 2018) e 
está representado por 3.006.500 ações ordinárias nominativas e sem valor 
nominal, conforme composição a seguir:
  
 
31/12/2019 
31/12/2018
  
 (%) de 
 
(%) de
Acionistas 
 
ações 
Valor 
ações 
Valor
Salus Fundo de Investimento em
 Participações Multiestratégia  
100% 3.006.500 
100% 2.383.000
Total 
 
100% 3.006.500 
100% 2.383.000
Aumento de capital: De acordo com Assembleia Geral Extraordinária - 
AGE de 13 de dezembro de 2019, foi subscrito capital no montante de R$ 
1.000.000 e integralizado capital nesta data no montante de R$ 231.000 
com moeda funcional da Companhia através do saldo de adiantamento 
para futuro aumento de capital. No exercício de 2019, foram realizadas 
integralizações de capital conforme boletins de integralizações no montante 
de R$ 392.500 com entrada em caixa e equivalente de caixa.
7. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2019 e 2018, a companhia 
possuía saldos de prejuízos ficais a compensar:
  
 
2019 
2018
Prejuízos fiscais 
 
(789.772) 
(260.919)
136
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº145  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2020

                            

Fechar