DOE 09/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Conforme mencionado na Nota 2.9, ativos fiscais diferidos sobre prejuízos 
fiscais de apuração de imposto de renda e base negativa de contribuição social 
não são registrados pela Companhia considerando a ausência de perspectiva 
de realização futura motivada pela opção do regime de tributação quando da 
entrada em operação do Empreendimento. Na data-base das demonstrações 
contábeis, a Companhia não possui diferenças temporárias.
8. Despesas gerais e administrativas 
 
2019 
2018
Taxas e emolumentos 
 
(1.363) 
(1.705)
Serviços terceiros 
 
(4.030) 
(2.265)
Despesas gerais 
 
- 
(205)
Despesa com frete 
 
(106) 
-
Arrendamento mercantil 
 
(169.295) 
(157.510)
Despesas com cartório 
 
(7.143) 
(2.784)
Compartilhamento de despesa(a) 
 
(416.934) 
(63.529)
Despesas legais, judiciais e publicações 
 
(26.900) 
-
Depreciação 
 
(162.105) 
(30.750)
Total 
 
(787.876) 
(258.748)
(a) Refere-se a despesas administrativas que são incorridas e pagas pela Casa 
dos Ventos e posteriormente rateadas para a Companhia mediante contrato 
de compartilhamento de custos assinado pelas partes. O aumento no 2019 
em relação ao ano anterior é motivado substancialmente pelo crescimento 
dos investimentos na Companhia e de outros drivers de rateio.
9. Resultado financeiro 
 
2019 
2018
Receita financeiras
 Rendimento de aplicação financeira 
 
4 
8
  
 
4 
8
Despesas financeiras
 Juros pagos 
 
- 
(10)
 Tarifas bancárias 
 
(1.899) 
(1.409)
 IOF 
 
(1) 
(3)
 Multas 
 
- 
(757)
  
 
(1.900) 
(2.179)
 Total 
 
(1.896) 
(2.171)
10. Partes relacionadas: Os principais saldos de ativos e passivos em 31 
de dezembro de 2019 e 2018, bem como as transações que influenciaram os 
resultados dos exercícios, decorrem de transações da Companhia, as quais 
estão descritas abaixo:
Em 31 de dezembro 2018 
Passivo   
 Fornecedores (a) 
 
 
7.518
Resultado 
 Compartilhamento de despesas (a) 
 
 
63.529
Em 31 de dezembro 2019 
Passivo   
 Fornecedores (a) 
 
 
31.334
Resultado 
 Compartilhamento de despesas (a) 
 
 
416.934
(a) A Companhia possui operações com partes relacionadas decorrente do 
contrato de compartilhamento de despesas firmado com a Casa dos Ventos 
Energias Renováveis S.A.
11. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros 
contratados com terceiros discriminam-se como segue:
a. Valor justo dos instrumentos financeiros não derivativos
  
 
31/12/2019 
31/12/2018
  
 
Valor 
Valor 
Valor 
Valor
  
 contábil 
justo 
contábil 
justo
Caixas e equivalentes
 de caixa 
 
1.432 
1.432 
1.245 
1.245
Partes relacionadas
 (passivo) 
 (31.334) (31.334) 
(7.518) 
(7.518)
Total 
 (29.902) (29.902) 
(6.273) 
(6.273)
A Diretoria.
Contador responsável:
Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC- SP 201976/O-1 T-CE.
Aos Acionistas e aos Administradores da Ventos de Santo Paulo Energias Renováveis S.A. (Companhia em fase pré-operacional). Maracanaú - CE.
Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis da Ventos de Santo Paulo Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço 
patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos 
fluxos de caixa, para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais práticas contábeis. 
Em nossa opinião as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e 
financeira da Ventos de Santo Paulo Energias Renováveis S.A. em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para 
o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as 
normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada 
“Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Companhia de acordo com os princípios 
éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade 
e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e 
apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da Administração pelas demonstrações contábeis: A Administração é responsável 
pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos 
que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada 
por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar 
operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das 
demonstrações contábeis a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa 
realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela Administração da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão 
do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis: Nossos objetivos 
são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada 
por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que 
a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As 
distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de 
uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte de uma auditoria 
realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo 
da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por 
fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e 
suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que 
a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais; • Obtivemos entendimento 
dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas, não, com o objetivo de 
expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia; • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade 
das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração; • Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base 
contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que 
possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, 
devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa 
opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. 
Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a companhia a não mais se manter em continuidade operacional; e • Avaliamos a apresentação geral, a 
estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações 
e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela Administração a respeito, 
entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais 
deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos. Fortaleza, 17 de abril de 2020. 
ERNST & YOUNG - Auditores Independentes S.S. - CRC-2SP015199/O-6. Alexandre Dias Fernandes - Contador CRC DF-012460/O-2.
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 013/2020-
TP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de 
pavimentação da Rua Padre Ducéu 2, no Bairro do Dió, no município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Data abertura propostas: 24/07/2020. Local edital e 
abertura propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000. 
Jaguaruana, Estado do Ceará, 08/07/2020. Natanael Barbosa Claudio, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.06.04.02-PMI-SEAP 
– Objeto: Aquisição de grade hidráulica aradora e bomba lavadora destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária 
e Desenvolvimento Rural do Município de Iguatu-CE. Data da Sessão: 28 de Julho 2020, às 08h30min. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de 
Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 08 de Julho de 2020. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº145  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2020

                            

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