DOMFO 09/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de requalificação de espaço público de lazer com 
campo de futebol – Projeto Campinhos, Bairro Alto 
da Balança, no Município de Fortaleza – Ce, con-
forme especificado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no presente processo que declara 
como INABILITADAS as empresas: KG CONSTRUÇÕES  
LTDA EPP.; NP & P ENGENHARIA LTDA – ME.; FT CONS-
TRUÇÕES EIRELI.; MOKSA ENGENHARIA LTDA.; CONS-
TRUTORA CHC LTDA.; SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES 
EIRELI.; DANILO DOS SANTOS SILVA CONSTRUÇÕES ME 
(MACSI PROJETOS E MANUTENÇÃO) e IGC EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., e declara como HABILITA-
DAS as empresas: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; R. MEIRA ENGENHARIA EIRELI.; 
BWS CONSTRUÇÕES LTDA.; ACOSTA CONSTRUÇÕES 
EIRELI.; CONSENG CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.; 
MPI CONSTRUÇÕES LTDA.; CONSTRUTORA PLATÔ LTDA., 
e DUPLO M ENGENHARIA  LTDA. Maiores informações en-
contram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosá-
rio, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. 
Fortaleza - CE, 08 de julho de 2020. Geovânia Sabino      
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 017/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal da Educação – Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e ampliação da Escola Municipal Dom 
Antônio Batista de Fragoso, localizada no Bairro       
Barra do Ceará, no Município de Fortaleza – Ce, de   
acordo com as especificações contidas neste edital 
e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | 
CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados que no dia 17 de junho de 2020, foi apresentado 
recurso pelo CONSÓRCIO ARCANJO/BEIJA-FLOR, o qual, 
mediante Despacho da Presidente da CLFOR, foi recebido em 
homenagem ao direito de petição (art. XXXIV, CF), ante a falta 
de previsão legal ou editalicia. A origem, para análise e posi-
cionamento. De acordo com Parecer emitido pelo Assessor 
Jurídico da Secretaria da Infraestrutura - SEINF, Dr. BRUNO 
VASCONCELOS COELHO e da Secretária da Infraestrutura, 
Engª. ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, os quais se 
manifestaram nos seguintes termos: "Assim sendo, somos pelo 
recebimento do Recurso, sendo este prejudicado de análise 
meritória e consequente reanálise de habilitação, por falta de 
amparo legal ou substrato documental (de obrigação do propo-
sitor do pedido), sendo a nosso ver, possível a continuidade da 
licitação no status em que se encontra.”. A decisão encontra-se 
à disposição dos interessados no sítio eletrônico da Prefeitura 
de Fortaleza: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Maiores in-
formações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 
08 de julho de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL. 
*** *** *** 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 017/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal da Educação – Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e ampliação da Escola Municipal Dom 
Antônio Batista de Fragoso, localizada no Bairro Bar-
ra do Ceará, no Município de Fortaleza – Ce, de   
acordo com as especificações contidas neste edital e 
seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que a empresa: CONSÓRCIO   
ARCANJO/BEIJA-FLOR, apresentou razões administrativas ao 
processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. 
Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza - CE. Maio-
res informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza 
- CE, 08 de julho de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRE-
SIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 035/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Educação – Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma da quadra coberta e urbanização do en-
torno da Escola Municipal Virgílio Távora, localizada 
no Bairro Cristo Redentor, no Município de Fortaleza 
– Ce, de acordo com as especificações contidas no 
edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: 03/08/2020 às 10h00min. -                 
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/08/2020 às 10h15min - 
INÍCIO DA DISPUTA: 03/08/2020 às 10h30min. - FORMALIZA-
ÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 
(cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das 
propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 
3252.1630 - Fone: (085) 3105-1155 - REFERÊNCIA DE TEM-
PO: Para todas as referências de tempo será observado o 
horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA 
(PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço e 
Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME 
PAGE: http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encon-
tra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição 
na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro –              
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-              
CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/        
publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-
CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 08 de julho de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTA AO 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2020. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC.