DOMFO 09/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
Universitário Fametro - UNIFAMETRO, de segunda a sexta-
feira, ao término do serviço, no período de 03.02.2020 a 
19.06.2020, exceto feriados. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de junho 
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1334/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P032542/2020. RESOLVE conceder a redução em 
30min (trinta minutos), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, 
de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM n.º 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
do(a) servidor(a) DANIELLE CARINE DO NASCIMENTO, ma-
trícula nº 73542-01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda 
Municipal de Fortaleza, para cursar Tecnologia em Gestão 
Desportiva e Lazer no Instituto Federal de Educação, Ciência e 
Tecnologia do Ceará, de segunda, quinta e sexta-feira, ao 
término do serviço, no período de 27.01.2020 a 26.06.2020, 
exceto feriados. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de junho de 2020. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1335/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P035464/2020. RESOLVE conceder a redução em 
30min (trinta minutos), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, 
de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM n.º 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
do(a) servidor(a) EZEQUIEL PEREIRA DE SALES, matrícula 
n.º 73226-01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal 
de Fortaleza, para cursar Línguas Estrangeiras na Casa de 
Cultura, as segundas e quartas-feiras, ao término do serviço, 
no período de 17.02.2020 a 25.06.2020, exceto feriados. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 26 de junho de 2020. Maria Christina Macha-
do Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1336/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P058307/2020. RESOLVE conceder a redução em 2h (duas 
horas), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM n.º 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
do(a) servidor(a) MICHELINE DA SILVA FERREIRA, matrícula 
n.º 110864-01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Munici-
pal de Fortaleza, para cursar Direito no Centro Universitário da 
Grande Fortaleza - UNIGRANDE, as quintas-feiras, ao início do 
serviço, no período de 27.01.2020 a 27.06.2020, exceto feria-
dos. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 26 de junho de 2020. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 1337/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P059310/2020. RESOLVE conceder a redução em 2h 
(duas horas), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) 
servidor(a) FRANCISCO LEANDRO DO NASCIMENTO SOU-
SA, matrícula n.º 60137-01, Subinspetor, lotado(a) na Guarda 
Municipal de Fortaleza, para cursar Educação Física na Uni-
versidade Federal do Ceará, as segundas, ao término do 
serviço, e em 30min (30 minutos), de terça a sexta-feira, ao 
término do serviço, no período de 17.02.2020 a 25.06.2020, 
exceto feriados. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de junho de 2020. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1338/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P060736/2020. RESOLVE conceder a redução em 01h (uma 
hora), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM n.º 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servi-
dor(a) DIEGO SOUSA BARROS, matrícula nº 106566-02, 
Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, 
para cursar Educação Física no Centro Universitário Fametro - 
UNIFAMETRO, de segunda a sexta-feira, ao término do servi-
ço, no período de 03.02.2020 a 19.06.2020, exceto feriados. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 26 de junho de 2020. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1340/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P033905/2020. RESOLVE conceder a redução em 1h (uma 
hora), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servi-
dor(a) BARBARA LORENA TEIXEIRA GIRÃO, matrícula n.º 
122760-01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal 
de Fortaleza, para cursar Administração no Centro Universitário 
Fametro - UNIFAMETRO, de segunda a sexta feira, ao término 
do serviço, no período de 03.02.2020 a 26.06.2020, exceto 
feriados. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de junho de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 1370/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P107183/2020. RESOLVE, autorizar, nos termos do 
artigo 1º e 3º da Lei nº 7555, de 29.06.1994, o pagamento da 
Gratificação de Atendimento Secundário – GAS, no percentual 
de 20% (vinte por cento), a incidir sobre o vencimento base,