DOMFO 09/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
do entre a SMS e o GRUPO DE EDUCAÇÃO E                 
ESTUDOS ONCOLÓGICOS - GEEON. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, 
da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e, ainda, conforme Ato nº 0020/2017, 
de 02 de janeiro de 2017, e CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Sexta do convênio nº 001/2019, firmado entre a Secretaria 
Municipal da Saúde – SMS e o GRUPO DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS ONCOLÓGICOS - GEEON, com o intuito de integrar o CON-
VÊNIO no Sistema Único de Saúde – SUS e definir sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, 
visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes de Fortaleza/CE, conforme Plano Operativo definido entre as partes. 
CONSIDERANDO que a fiscalização de convênios é uma atividade sistemática de fundamental relevância nos procedimentos de 
gestão contratual exercida pela CONVENENTE e seus representantes, em todas as etapas/fases de execução contratual, mediante 
acompanhamento zeloso e cotidiano, com a finalidade de verificar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrati-
vas em todos os seus aspectos, e principalmente visando o alcance dos objetivos pretendidos e pactuados; CONSIDERANDO as 
informações acostadas nos autos do processo P156853/2020, que informa sobre a necessidade substituição de membros da Comis-
são de Acompanhamento de Contratualização do Convênio nº 001/2019, instituída através da Portaria Nº 522/2019, publicada no 
DOM em 02 de maio de 2019. RESOLVE: Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização 
(CAC), para o acompanhamento da execução do Convênio nº 001/2019, nos seguintes termos:  A Sra. MARCIA CLÉBIA ARAÚJO DE 
SOUSA, inscrita no CPF N° 982.178.793-20 e a Sra. HELENA MARIA ROMCY, inscrita no CPF N° 168.957.543-00, substituirão as 
Sras. MARIA MAGDA ALVES, inscrita no CPF N° 813.303.753-00, e HELENA DE PAULA GUERRA DOS SANTOS, inscrita no CPF 
N° 745.304.103-15, como membros da Comissão de Acompanhamento da Contratualização do Convênio 001/2019. Art. 2º - Face a 
alteração acima apresentada, a composição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização do Convênio 001/2019 passará a 
ser composta pelos seguintes membros:  
 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
REPRESENTAÇÃO 
Márcia Clébia Araújo de Sousa* 
982.178.793-20 
Titular 
SMS 
Léa Dias Pimentel Gomes Vasconcelos 
699.618.163-15 
Titular 
SMS 
Maria Elisangela Albuquerque Silva 
589.404.563-00 
Suplente 
SMS 
Helena Maria Romcy* 
168.957.543-34 
Suplente 
SMS 
Eliane Marreiro Montenegro 
408.328.303-30 
Titular 
CONVENIADA 
Jonathan de Souza Ribeiro 
608.096.163-60 
Titular 
CONVENIADA 
Regina Érika Pires de Souza 
062.891.413-09 
Suplente 
CONVENIADA 
Ângela Maria Vidal Lima 
000.072.543-93 
Suplente 
CONVENIADA 
 
Art. 3º - Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, permanecendo inalteradas e vigentes as disposições contidas na Portaria 
nº 522/2019 não revogadas pelo presente texto. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 03 de julho de 2020. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
*** *** *** 
PORTARIA Nº 234/2020. 
PROCESSO Nº P160877/2020 
 
Alterar a Comissão de Acompanhamento da Contra-
tualização (CAC) do Contrato nº 375/2016 celebrado 
entre a SMS e o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO      
WALTER CANTÍDIO - HUWC. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, 
da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e, ainda, conforme Ato nº 0020/2017, 
de 02 de janeiro de 2017, e CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Sexta do Contrato nº 375/2016, firmado entre a Secretaria Mu-
nicipal da Saúde – SMS e o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO - HUWC, com o intuito de integrar o CONTRATADO no 
Sistema Único de Saúde – SUS e definir sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a 
garantia da atenção integral à saúde dos munícipes de Fortaleza/CE, conforme Plano Operativo definido entre as partes. CONSIDE-
RANDO que a fiscalização de contratos é uma atividade sistemática de fundamental relevância nos procedimentos de gestão contra-
tual exercida pela CONTRATANTE e seus representantes, em todas as etapas/fases de execução contratual, mediante acompanha-
mento zeloso e cotidiano, com a finalidade de verificar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas em to-
dos os seus aspectos, e principalmente visando o alcance dos objetivos pretendidos e pactuados; CONSIDERANDO as informações 
acostadas nos autos do Processo P160877/2020, que informa sobre a necessidade substituição de membros da Comissão de Acom-
panhamento de Contratualização do Contrato nº 375/2016, instituída através da Portaria Nº 1089/2018, publicada no DOM em 29 de 
outubro de 2018. RESOLVE: Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização (CAC) para o 
acompanhamento da execução do Contrato nº 375/2016 nos seguintes termos: A Sra. CRISTIANE MOURÃO CARVALHO DE MES-
QUITA, inscrita no CPF 408.291.383-15 passa a substituir a Sra. ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO, inscrita no CPF 168.418.673-
00, como membro suplente da Comissão de Acompanhamento da Contratualização do Contrato N° 375/2016, enquanto a Sra. 
THÁBYTA SILVA DE ARAÚJO, inscrita no CPF 025.550.533-79 será integrada como membro titular desta mesma CAC. Art. 2º - Face 
a alteração acima apresentada, a composição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização do Contrato N° 375/2016 pas-
sará a ser composta pelos seguintes membros: 
 
NOME 
DESIGNAÇÃO 
REPRESENTAÇÃO 
Helena Paula Guerra dos Santos 
Titular 
Contratante 
Thábyta Silva de Araújo* 
Titular 
Contratante 
Cristiane Mourão Carvalho Mesquita* 
Suplente 
Contratante 
Maria Elisângela Albuquerque Silva 
Suplente 
Contratante