DOMFO 09/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 15
Rosalice Nogueira Andrade
Titular
Contratada
Abel Brasil Ramos da Silva
Suplente
Contratada
Maria Ozilene Rodrigues Batista
Titular
Contratada
Josenilia Maria Alves Gomes
Suplente
Contratada
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, permanecendo as disposições contidas na Portaria nº 1089/2018 não
revogadas pelo presente instrumento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 06 de julho de 2020. Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
*** *** ***
PORTARIA Nº 236/2020.
PROCESSO Nº P158970/2020.
Altera a Comissão de Acompanhamento da Contra-
tualização (CAC) do Convênio nº 046/2018 celebra-
do entre a SMS e o NÚCLEO DE TRATAMENTO E
ESTIMULAÇÃO PRECOCE - NUTEP.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299,
da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e, ainda, conforme Ato nº 0020/2017,
de 04 de janeiro de 2017; CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Sexta do Convênio nº 046/2018, firmado entre a Secretaria Muni-
cipal da Saúde – SMS e o Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce - NUTEP, com o intuito de integrar o CONVENIADO no Sis-
tema Único de Saúde – SUS e definir sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a
garantia da atenção integral à saúde dos munícipes de Fortaleza/CE, conforme Plano Operativo definido entre as partes. CONSIDE-
RANDO que a fiscalização de convênios é uma atividade sistemática de fundamental relevância nos procedimentos de gestão contra-
tual exercida pela Contratante e seus representantes, em todas as etapas/fases de execução contratual, mediante acompanhamento
zeloso e cotidiano, com a finalidade de verificar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas em todos os
seus aspectos, e principalmente visando o alcance dos objetivos pretendidos. CONSIDERANDO as informações acostadas nos autos
do Processo P158970/2020, que informa sobre a necessidade substituição de um membro da Comissão de Acompanhamento da
Contratualização do Convênio N° 046/2018 instituídas através da Portaria Nº 511/2019, publicada no DOM em 23 de abril de 2019.
RESOLVE: Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização (CAC) para o acompanhamento da
execução do Convênio N° 046/2018 nos seguintes termos: A Sra. MARIA ELISANGELA ALBUQUERQUE SILVA, inscrita no CPF
589.404.563-00 passa a substituir a Sra. MARIA MAGDA ALVES, inscrita no CPF 813.303.753-00, como membro titular da Comissão
de Acompanhamento da Contratualização do Convênio N° 046/2018, enquanto a Sra. CRISTIANE MOURÃO CARVALHEDO
MESQUITA, inscrita no CPF 408.291.383-19 será integrada como membro suplente desta mesma CAC. Art. 2º - Face a alteração
acima apresentada, a composição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização do Convênio N° 046/2018 passará a ser
composta pelos seguintes membros:
NOME
CPF
DESIGNAÇÃO
REPRESENTAÇÃO
Maria Elisangela Albuquerque Silva*
589.404.563-00
Titular
SMS
Germana Kelly Rebouças dos Santos
013.885.553-60
Titular
SMS
Cristiane Mourão Carvalhedo Mesquita*
408.291.383-15
Suplente
SMS
Emília Alves de Castro
416.874.263-68
Suplente
SMS
Lêda Maria da Costa Pinheiro Frota
244.625.353-91
Titular
CONVENIADA
Milena Monte da Silva
811.811.243-87
Titular
CONVENIADA
Aline Gurgel Fonseca
004.639.353-65
Suplente
CONVENIADA
Angélica Maria Barbosa
204.542.603-34
Suplente
CONVENIADA
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, permanecendo inalteradas e vigentes as disposições contidas na
Portaria nº 511/2019 não revogadas pelo presente texto. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 03 de julho de 2020.
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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PORTARIA Nº 237/2020.
PROCESSO Nº P161298/2020.
Altera a Comissão de Acompanhamento da Contra-
tualização (CAC) do Contrato nº 115/2019 celebrado
entre a SMS e a PRONTORIM LTDA.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299,
da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e, ainda, conforme Ato nº 0020/2017,
de 04 de janeiro de 2017; CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 115/2019-SMS, firmado entre a
Secretaria Municipal da Saúde – SMS e a PRONTORIM LTDA, com o intuito de integrar o CONTRATADO no Sistema Único de Saúde
– SUS e definir sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção inte-
gral à saúde dos munícipes de Fortaleza/CE, conforme Plano Operativo definido entre as partes. CONSIDERANDO que a fiscalização
de contratos é uma atividade sistemática de fundamental relevância nos procedimentos de gestão contratual exercida pela Contratan-
te e seus representantes, em todas as etapas/fases de execução contratual, mediante acompanhamento zeloso e cotidiano, com a
finalidade de verificar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas em todos os seus aspectos, e principal-
mente visando o alcance dos objetivos pretendidos. CONSIDERANDO as informações acostadas nos autos do Processo
P161298/2020, que informa sobre a necessidade substituição de um membro da Comissão de Acompanhamento da Contratualização
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