DOMFO 09/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16

do Contrato N° 115/2019 instituídas através da Portaria Nº 677/2019, publicada no DOM em 10 de junho de 2019. RESOLVE: Art. 1º -
Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização (CAC) para o acompanhamento da execução do Con-
trato nº 115/2019 nos seguintes termos: A Sra. MÁRCIA CLÉBIA ARAÚJO DE SOUSA, inscrita no CPF 982.178.793-20 passará a
substituir a Sra. MARIA ELISANGELA ALBUQUERQUE SILVA, inscrita no CPF 589.404.563-00, como membro titular da Comissão de
Acompanhamento da Contratualização do Contrato N° 115/2019. Art. 2º - Face a alteração acima apresentada, a composição da
Comissão de Acompanhamento da Contratualização do Contrato N° 115/2019 passará a ser composta pelos seguintes membros:

NOME
CPF
MATRÍCULA
DESIGNAÇÃO
REPRESENTAÇÃO
Márcia Clébia Araújo de Sousa*
982.178.793-20
-
Titular
SMS
Socorro de Sousa Menezes
738.948.853-00
22736
Titular
SMS
Emilia Alves de Castro
416.874.263-68
78919-01
Suplente
SMS
Rubênia Lauriza Vasconcelos
619.524.943-20
8166
Suplente
SMS
Maria Andreia Araújo Moreira
003.656.973-97
-
Titular
CONTRATADA
Itala Samile Sousa dos Santos
043.795.623-79
-
Titular
CONTRATADA
Sônia Maria Holanda Almeida Araújo
091.630.933-91
-
Suplente
CONTRATADA
Francisco Thiago Santos Salmito
009.973.573-39
-
Suplente
CONTRATADA

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, permanecendo inalteradas e vigentes as disposições contidas na
Portaria nº 677/2019 não revogadas pelo presente texto. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 03 de julho de 2020.
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
*** *** ***

PORTARIA Nº 238/2020.
PROCESSO Nº P161308/2020.

Altera a Comissão de Acompanhamento da Contra-
tualização (CAC) do Convênio nº 043/2018 celebrado
entre a SMS e o RECANTO PSICOPEDAGÓGICO.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299,
da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e, ainda, conforme Ato nº 0020/2017,
de 04 de janeiro de 2017; CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Sexta do Convênio nº 043/2018-SMS, firmado entre a Secretaria
Municipal da Saúde – SMS e o Recanto Psicopedagógico, com o intuito de integrar o CONVENIADO no Sistema Único de Saúde –
SUS e definir sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção inte-
gral à saúde dos munícipes de Fortaleza/CE, conforme Plano Operativo definido entre as partes. CONSIDERANDO que a fiscalização
de contratos é uma atividade sistemática de fundamental relevância nos procedimentos de gestão contratual exercida pela Convenia-
da e seus representantes, em todas as etapas/fases de execução contratual, mediante acompanhamento zeloso e cotidiano, com a
finalidade de verificar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas em todos os seus aspectos, e principal-
mente visando o alcance dos objetivos pretendidos. CONSIDERANDO as informações acostadas nos autos do Processo
P161308/2020, que informa sobre a necessidade substituição de um membro da Comissão de Acompanhamento da Contratualização
do Convênio n° 043/2018 instituídas através da Portaria nº 498/2019, publicada no DOM em 15 de abril de 2019. RESOLVE: Art. 1º -
Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização (CAC) para o acompanhamento da execução do Con-
vênio nº 043/2018 nos seguintes termos: A Sra. ANA PAULA ALBUQUERQUE MARTINIANO, inscrita no CPF 091.326.897-64
substituirá a Sra. MARIA ELISANGELA ALBUQUERQUE, inscrita no CPF 589.404.563-00, como membro da Comissão de Acompa-
nhamento da Contratualização do Convênio n° 043/2018. Art. 2º - Face a alteração acima apresentada, a composição da Comissão
de Acompanhamento da Contratualização do Convênio N° 043/2018 passará a ser composta pelos seguintes membros:

NOME
CPF
MATRÍCULA
DESIGNAÇÃO
REPRESENTAÇÃO
Ana Paula Albuquerque Martiniano*
091.326.897-64
-
Titular
SMS
Germana Kelly Rebouças dos Santos
013.885.553-60
119568
Titular
SMS
Emília Alves de Castro
416.874.263-68
78919-01
Suplente
SMS
Yvane Elizabeth Figueiredo de Almeida
223.966.753-20
14349-01
Suplente
SMS
Nanci Gama Torres
620.900.973-53
-
Titular
CONVENIADA
Carolina Freitas Pereira Holanda
039.267.284-77
-
Titular
CONVENIADA
Marcel de Carvalho Holanda
027.435.213-33
-
Suplente
CONVENIADA
Leonardo de Carvalho Holanda
848.082.413-15
-
Suplente
CONVENIADA

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, permanecendo inalteradas e vigentes as disposições contidas na
Portaria nº 498/2019 não revogadas pelo presente texto. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 03 de julho de 2020.
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
*** *** ***

PORTARIA Nº 239/2020
PROCESSO Nº P156837/2020.

Alterar a Comissão de Acompanhamento da Contra-
tualização (CAC) do Contrato nº 257/2018 celebrado
entre a SMS e o HOSPITAL SÃO CARLOS LTDA.