DOMFO 09/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, 
da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e, ainda, conforme Ato nº 0020/2017, 
de 02 de janeiro de 2017, e CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Sexta do Contrato nº 257/2018, firmado entre a Secretaria Mu-
nicipal da Saúde – SMS e o HOSPITAL SÃO CARLOS LTDA., com o intuito de integrar o CONTRATADO no Sistema Único de Saúde 
– SUS e definir sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção inte-
gral à saúde dos munícipes de Fortaleza/CE, conforme Plano Operativo definido entre as partes. CONSIDERANDO que a fiscalização 
de contratos é uma atividade sistemática de fundamental relevância nos procedimentos de gestão contratual exercida pela CONTRA-
TANTE e seus representantes, em todas as etapas/fases de execução contratual, mediante acompanhamento zeloso e cotidiano, com 
a finalidade de verificar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas em todos os seus aspectos, e princi-
palmente visando o alcance dos objetivos pretendidos e pactuados; CONSIDERANDO as informações acostadas nos autos do Pro-
cesso P156837/2020, que informa sobre a necessidade substituição de membros da Comissão de Acompanhamento de Contratuali-
zação do Contrato nº 257/2018, instituída através da Portaria Nº 510/2019, publicada no DOM em 23 de abril de 2019. RESOLVE: Art. 
1º - Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização (CAC) para o acompanhamento da execução do 
Contrato nº 257/2018 nos seguintes termos: A Sra. THÁBYTA SILVA DE ARAÚJO, inscrita no CPF N° 025.550.533-79; ORIETHA 
DOS REIS SANTIAGO, inscrita no CPF N° 804.185.383-87; CLÁUDIO ROCHA SARAIVA, inscrito no CPF N°444.138.663-04 e MA-
RIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CAMPOS, inscrita no CPF N° 243.697.133-15 substituirão os seguintes membros: ROSIRENE 
SILVA FREIRE, inscrita no CPF N° 617.636.323-34, FÁTIMA SOLANGE CAVALANTE NASAR, inscrita no CPF n° 118.130.593-49, 
CRISTIANE MOURÃO CARVALHEDO MESQUITA, inscrita no CPF N° 408.291.383-15 e HELENA PAULA GUERRA DOS SANTOS, 
inscrita no CPF N° 745.304.103-15. Art. 2º - Face a alteração acima apresentada, a composição da Comissão de Acompanhamento 
da Contratualização do Contrato N° 257/2018 passará a ser composta pelos seguintes membros: 
 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
REPRESENTAÇÃO 
Thábyta Silva de Araújo* 
025.550.533-79 
Titular 
SMS 
Orietha dos Reis Santiago* 
804.185.383.87 
Titular 
SMS 
Cláudio Rocha Saraiva* 
444.138.663-04 
Suplente 
SMS 
Maria das Graças de Oliveira Campos* 
243.697.133-15 
Suplente 
SMS 
Wilma Ney Lopes Bastos 
527.770.813-87 
Titular 
CONTRATADA 
Amanda Barbosa Rodrigues 
020.732.273-25 
Titular 
CONTRATADA 
Marta Maria Carneiro de Aquino 
162.521.523-15 
Suplente 
CONTRATADA 
Bárbara Hemilayne Maia Marques 
048.237.123-40 
Suplente 
CONTRATADA 
 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, permanecendo inalteradas e vigentes as disposições contidas na 
Portaria nº 510/2019 não revogadas pelo presente texto. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 03 de julho de 2020. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 240/2020. 
PROCESSO Nº P156828/2020. 
 
Altera a Comissão de Acompanhamento da Contra-
tualização (CAC) do Convênio nº 006/2019 celebra-
do entre a SMS e o CENTRO DE PESQUISAS          
EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ – 
CPDHRECE. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, 
da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e, ainda, conforme Ato nº 0020/2017, 
de 04 de janeiro de 2017; CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Sexta do Convênio nº 006/2019-SMS/, firmado entre a Secretaria 
Municipal da Saúde – SMS e o Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará - CPDHRECE, com o intuito de integrar o 
CONVENIADO no Sistema Único de Saúde – SUS e definir sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços 
de saúde, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes de Fortaleza/CE, conforme Plano Operativo definido entre as 
partes; CONSIDERANDO que a fiscalização de convênios é uma atividade sistemática de fundamental relevância nos procedimentos 
de gestão contratual exercida pela Contratante e seus representantes, em todas as etapas/fases de execução contratual, mediante 
acompanhamento zeloso e cotidiano, com a finalidade de verificar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrati-
vas em todos os seus aspectos, e principalmente visando o alcance dos objetivos pretendidos. CONSIDERANDO as informações 
acostadas nos autos do Processo P156828/2020, que informa sobre a necessidade substituição de membros da Comissão de Acom-
panhamento da Contratualização do Convênio N° 006/2019 instituídas através da Portaria Nº 750/2019, publicada no DOM em 24 de 
junho de 2019. RESOLVE: Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização (CAC) para o acom-
panhamento da execução do Convênio N° 006/2019 nos seguintes termos: A Sra. MARIA ELISANGELA ALBUQUERQUE SILVA, 
inscrita no CPF 589.404.563-00 substituirá a Sra MARIA MAGDA ALVES, inscrita no CPF 813.303.753-00, enquanto a Sra. LUANA 
MONTENEGRO FREIRE, inscrita no CPF 051.797.833-48 substituirá a Sra. MARIA AUXILIADORA LUCENA, inscrita no CPF 
190.015.253-34 como membros titulares da Comissão de Acompanhamento da Contratualização do Convênio N° 006/2019, ao passo 
que a Sra. ELIZABETH MARIA SIDRIM C. CAVALCANTE, inscrita no CPF 169.521.893-00 substituirá a Sra. HELENA PAULA 
GUERRA DOS SANTOS, inscrita no CPF 745.304.103-15 como membro suplente da referida CAC. Art. 2º - Face as alterações acima 
apresentadas, a composição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização – CAC do Convênio N° 006/2019 passará a ser 
composta pelos seguintes membros: 
 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
REPRESENTAÇÃO 
Maria Elisangela Albuquerque Silva* 
589.404.563-00 
Titular 
SMS 
Luana Montenegro Freire* 
051.797.833-48 
Titular 
SMS 
Elizabeth Maria Sidrim C. Cavalcante* 
169.521.893-00 
Suplente 
SMS