DOMFO 09/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 23
31903 – FMDPI
14.422.0007.2335.0001
3.3.90.39
1.090.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.520.0000.00.00
1.940.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0171.2014.0001
3.3.90.39
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.2440210.2028.0001
3.3.90.39
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.390.0000.01.01
31901 – FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.90.39
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.390.0000.01.01
31901 – FMAS
08.244.0171.2029.0001
3.3.90.39
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.90.39
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.90.39
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua Publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. DATA: Fortaleza – CE, 30 de junho de 2020.
ASSINATURAS: Sr. Marcelo Nogueira Cruz - SECRETÁRIO
DA SDHDS/CONTRATANTE. Ruperto Barbosa Porto - RE-
PRESENTANTE - CONSTRUTORA PORTO LTDA/CONTRA-
TADA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2020 –
SDHDS - NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉ-
DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E A CON-
TRATADA PHD CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI.
ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DE-
CLARA.
(Processo
Administrativo
nº
P626598/2019)
(P034324/2020). FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Presencial n° 018/2019, e
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P626598/2019, os preceitos do direito público, Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº.
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO:
CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRE-
TIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, COM O FOR-
NECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERI-
AIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E EN-
TIDADES DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE FORTALEZA,
CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO A –
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES e na proposta da CONTRATADA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos:
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31101 – SDHDS
08.122.0001.2016.0034
3.3.90.39
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
08.306.0160.2012.0001
3.3.90.39
1.001.0000.00.01
1.312.0000.02.00
31101 – SDHDS
14.422.0031.2052.0001
3.3.90.39
1.001.0000.00.01
31903 – FMDPI
14.422.0007.2335.0001
3.3.90.39
1.090.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.520.0000.00.00
1.940.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0171.2014.0001
3.3.90.39
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.3.90.39
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.390.0000.01.01
31901 – FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.90.39
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.390.0000.01.01
31901 – FMAS
08.244.0171.2029.0001
3.3.90.39
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.90.39
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.90.39
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. DATA: Fortaleza – CE, 01 de julho de 2020. AS-
SINATURAS: Sr. Marcelo Nogueira Cruz - SECRETÁRIO DA
SDHDS/CONTRATANTE. Carlos Régis Santiago Maia - RE-
PRESENTANTE - PHD CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI/
CONTRATADA.
*** *** ***
ERRATA - A SECRETARIA MUNICIPAL DOS
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando a neces-
sidade de retificar o EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO
AO CONTRATO N° 06/2019, publicado no DOM de 18 de ju-
nho de 2020, resolve expedir e publicar errata, na forma que se
segue: ONDE SE LÊ: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
O presente aditivo ao contrato correrá pela seguinte dotação
orçamentária: UNID. ORÇAMENTÁRIA 31101 – SDHDS CLA-
SSIFICAÇÃO 08.306.0160.2012.0001 ELEMENTO 3.3.90.36
FONTE 1.001.0000.00.01 e UNID ORÇAMENTÁRIA 31901 –
FMAS CLASSIFICAÇÃO 08.244.0171.2014.0001 ELEMENTO
3.3.90.36 FONTE 1.001.0000.00.01 e 1.311.0000.00.00. LEIA-
SE: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O presente aditivo
ao contrato correrá pela seguinte dotação orçamentária:
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31901 – FMAS
08.244.0171.2014.0001
3.3. 90. 39
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
08.306.0160.2012.0001
3.3. 90. 39
1.001.0000.00.01
1.312.0000.02.00
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 06 de julho de 2020.
Marcelo Nogueira Cruz - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
SDHDS.
SECRETARIA REGIONAL IV
PORTARIA N° 23/2020 - SER IV - O SECRE-
TÁRIO DA SECRETARIA REGIONAL IV, no uso de suas atri-
buições legais, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso VII,
do Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no
Diário Oficial do Município em 11 de fevereiro de 2014 e as
alterações trazidas pelo anexo VII, do Decreto nº 14.127/2017,
publicado no Diário Oficial do Município em 01/12/2017. CON-
SIDERANDO o Processo nº P024048/2020, por meio do qual
se verificam créditos em favor do Senhora REGINA STELA
RAMOS MARQUES, CPF: 263.570.703 - 00, matrícula funcio-
nal nº 16459-01, correspondente ao Ato nº 5356/2019/SEPOG,
publicado no DOM em 13/12/2019, página 14, que assegurou o
direito do servidor a receber o valor correspondente à substitui-
ção de Cargo Comissionado, com a seguinte fundamentação:
Parecer Jurídico Nº 24/2020 – ASSEJUR/SER IV; Quadro De-
monstrativo de Cálculos de Verbas Rescisórias da CGA – SER
IV; Lançamento de Lote – SEPOG; Despacho da Célula Finan-
ceira da SEPOG; Dotação Orçamentária e DEA fornecidos pela
Coordenadoria Administrativa e Financeiro/COAFI - SER IV
todos acostado nos autos e as disposições da Lei nº
6.794/1990.
CREDOR
VALOR
RECONHECIDO (R$)
REGINA STELA RAMOS MARQUES
CPF: 263.570.703 - 00
182,34
TOTAL
182,34
Fechar