DOMFO 09/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
percentual de 15% (quinze por cento), sobre vencimento base 
do (a) servidor (a), ALINE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES 
NIVOLIERS, matricula N° 89216-01, TÉCNICO DE ENFER-
MAGEM, conforme Processo Administrativo N° P823043/2019. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, 29 de junho de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria               
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0148/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 22.08.2019, no 
percentual de 15% (quinze por cento), sobre vencimento base 
do (a) servidor (a), ELIZABETHE SALES CARVALHO, matricu-
la N° 84067-01, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme Pro-
cesso Administrativo N° P825135/2019. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 29 de junho de 
2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 1128/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a (o) servidor (a), FABIANE MILENA DE CASTRO 
ARAUJO PIMENTA, MÉDICA, matrícula Nº 112408-01, Gratifi-
cação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 
7.555/94 no art. 2º, alínea “c”, regulamentada pelo Decreto nº 
9.451/94, no art. 4º, no percentual de 70% (setenta por cento) 
sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 26.11.2019, 
revogando os efeitos da Portaria nº 111/2020, publicada em 
13.05.2020, conforme Processo Administrativo nº P145712/ 
2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA 
DO 
INSTITUTO 
DR.                  
JOSÉ FROTA, 09 de junho de 2020. Osmar Azevedo                  
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.                           
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO  
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
PROCESSO Nº P155469/2020 
EMENTA: Ratificação de Dispen-
sa de Licitação para aquisição 
emergencial de luvas cirúrgicas e 
de procedimento, fundamentado 
no art. 4º e seguintes da Lei            
Federal nº 13.979/2020, Lei Mu-
nicipal nº 10.995/2020 e Decretos 
nº 14.611/2020 e 14.620/2020.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RA-
TIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Art. 
4º e seguintes da Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Municipal nº 
10.995/2020 e Decretos nº 14.611/2020 e 14.620/2020, justifi-
cativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do 
Instituto Dr. José Frota, às fls. 163-164, e parecer jurídico con-
clusivo de referência emitido pela Procuradoria Geral do Muni-
cípio - PGM, às fls. 165-179, aprovado por despacho do Procu-
rador Geral do Município às fls. 180, todos constantes no Pro-
cesso nº P155469/2020, oriundo do Instituto Dr. José Frota - 
IJF, cujo objeto é a aquisição emergencial de LUVAS CIRÚR-
GICAS E DE PROCEDIMENTO para o Instituto Dr. José Frota - 
IJF, através das empresas: CREMER S.A., CNPJ nº 
82.641.325/0043-77, para os itens 01 e 03, com o valor total da 
empresa em R$ 3.447.000,00 (Três milhões, quatrocentos e 
quarenta e sete mil reais) e PROHOSPITAL COMÉRCIO              
HOLANDA LTDA., CNPJ nº 09.485.574/0001-71, para os itens 
02, 04 e 05, com o valor total da empresa em R$ 659.720,00 
(Seiscentos e cinqüenta e nove mil, setecentos e vinte reais), 
contidos no Termo de Referência Simplificado – COVID19 às 
fls. 
154-162, 
com 
o 
valor 
global 
da 
dispensa 
em                                  
R$ 4.106.720,00 (Quatro milhões, cento e seis mil, setecentos 
e vinte reais), por um período de 180 (cento e oitenta) dias, 
cuja 
despesa 
está 
prevista 
na 
Dotação 
Orçamentária 
25201.10.122.2020.2133. 
0002, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento 
do Instituto Dr. José Frota – IJF, conforme constam no proces-
so em referência. Publique-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA em 09 de julho de 
2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Da Portaria de nº 139/2012 deste 
Instituto, publicada em 16.04.2012 a qual trata de AVERBA-
ÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO do(a) servidor(a), VIVIANNE 
CALHEIROS CHAVES GOMES, matrícula Nº 09419-01, com o 
cargo/função de MÉDICO, processo nº P142228/2020. ONDE 
SE LÊ: “... 09419-02...”. LEIA-SE: “... 09419-01...”. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 de maio de 2020. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE                   
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0012/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 
18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/FORT, aprovado pelo 
Decreto nº 8.963, de 12 de novembro de 1992 e em consonân-
cia com a Lei Municipal nº 6.794/90 e considerando o disposto 
no processo nº 36/2020. RESOLVE, reconhecer a dívida em 
favor da EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTA-
LEZA, no valor de R$ 15.891,26 (quinze mil oitocentos e no-
venta e um reais e vinte e seis centavos), referente a folha dos 
cedidos do mês de DEZEMBRO/2019 e DÉCIMO TERCEIRO 
SALÁRIO, conforme discriminado abaixo:  
 
INTERESSADO 
VALOR 
EMPRESA 
DE 
TRANSPORTE 
URBANO DE FORTALEZA 
R$ 15.891,26 (quinze mil 
oitocentos e noventa e um 
reais e vinte e seis centavos) 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA. Fortaleza, 22 de janeiro 
de 2020. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTEN-
DENTE DO IPEM/FORTALEZA.  
*** *** ***