DOE 10/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200794
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200794 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 7942020, até o dia 23/07/2020 às 09h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 03 de julho de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200803
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200803 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico
hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 8032020, até o dia 23/07/2020 às 09h:00min (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 03 de julho de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190142
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 16642019 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO
é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDIDORES
DE VAZÃO: ULTRASSÔNICOS, ELETROMAGNÉTICOS, POR TECNO-
LOGIA RADAR COM ACESSÓRIOS E DATA LOGGER: DE PRESSÃO
E DIFERENCIAL DE PRESSÃO, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido
concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de julho de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 03872020- Comprasnet, de interesse da SPS, cujo OBJETO é
Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (carne bovina e suína), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgo-
vernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 08 de julho de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200521
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 5212020, nº no sistema Comprasnet, de interesse da SESA,
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200535
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 05352020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgo-
vernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 07 de julho de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200564
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 05642020 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Serviços de Manutenção Corretiva, com reposição total de peças, dos
Materiais Permanentes (Poltronas reclináveis, longarinas, sofá) pertencentes
ao Hospital São José, para o período de 12 (doze) meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no ANEXO I - Termo de Referência,
do Edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08
de julho de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200002
AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20200002–SOP A SECRETARIA
DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,
torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, da Concorrência
Pública Nacional n° 20200002, de interesse da Superintendência de Obras
Públicas – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA,
RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO HOSPITAL MANUEL
DE ABREU PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO
CARIRI, NO MUNICÍPIO DE CRATO - CE, comunicando aos licitantes
e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi
divulgado na sessão pública realizada em 08/07/2020, o seguinte resultado:
Licitantes Inabilitados – CONSÓRCIO CENTRO CULTURAL DO CARIRI
(NORMATEL ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA ANDRADE
MENDONÇA LTDA e LUMALI ENGENHARIA LTDA), CONSÓRCIO
CG-CONCREPOXI CARIRI (CG CONSTRUÇÕES LTDA e CONCREPOXI
ENGENHARIA LTDA), CONSÓRCIO MARINA (EDCON COMÉRCIO
E CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA RAMALHO MOREIRA
LTDA) e CONSTRUTORA GRANITO LTDA; e Licitante Habilitado –
CONSÓRCIO CC CARIRI – TALUDE / JZ (TALUDE CONSTRUÇÕES
S/A e JZ ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA). A ata da sessão pública
que divulgou este resultado, com os motivos das inabilitações, encontra-se
disponível no site www.pge.ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb).
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190012/SPS
AVISO REFORMULADO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS LICI-
TAÇÃO PÚBLICA NACIONAL- LPN Nº 20190012/CCC/SPS ORIGI-
NÁRIA DA SPS A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao
disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC
do edital, torna público o AVISO REFORMULADO DE RESULTADO
DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20190012 de
interesse da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e
Direitos Humanos - SPS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – cei NOS MUNICÍPIOS da região do sertão dos crateús (região
12): 01 (UM) CEI (PADRÃO II) EM catunda, 01 (UM) CEI (PADRÃO III)
EM independência, 01 (UM) CEI (PADRÃO III) EM ipaporanga, 02 (DOIS)
CEI (PADRÃO III) EM ipueiras, 01 (UM) CEI (PADRÃO III) EM tamboril
e 02 (DOIS) CEI (PADRÃO III) EM poranga. (i) EMPRESA VENCEDORA,
POR LOTE, COM OS VALORES GLOBAIS: LOTE I: OK EMPREEN-
DIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. R$,1.301.260,07 ,
LOTE II: OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. R$966.597,45, LOTE III: OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA. R$954.678,36, LOTE IV: OK EMPREENDI-
MENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. R$1.859.307,76, LOTE
V: OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
R$942.735,83, e LOTE VI: OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA. R$1.871.113,04, (ii) FUNDAMENTO DA REFOR-
MULAÇÃO: Cumprimento da Decisão Interlocutória exarada no Processo
Nº 0626920-22.2020.8.06.0000-Mandado de Segurança -Tribunal de Justiça
do Estado do Ceará. (iii) Permanecem inalteradas as demais disposições cons-
tantes nos Avisos datados aos 12 de março e 14 de maio de 2020. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190015
AVISO REFORMULADO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS LICI-
TAÇÃO PÚBLICA NACIONAL- LPN Nº 20190015/CCC/SPS ORIGI-
NÁRIA DA SPS A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao
disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC
do edital, torna público o AVISO REFORMULADO DE RESULTADO
DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20190015 de
interesse da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e
Direitos Humanos - SPS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE Referência
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – cras, PADRÃO III NOS MUNICÍPIOS da
região da serra da ibiapaba (REGIÃO 08): CROATÁ E DA REGIÃO DO
SERTÃO DE SOBRAL (REGIÃO 11): COREAÚ, GRAÇA, MORAÚJO E
PIRES FERREIRA. (i) EMPRESA VENCEDORA, POR LOTE, COM OS
VALORES GLOBAIS: LOTE I: OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA. R$1.182.785,68, , LOTE II: OK EMPREENDI-
MENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. R$1.174.921,93, LOTE
III: OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
R$1.143.811,25, LOTE IV: OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. R$1.145.150,56 e LOTE V: OK EMPREENDIMENTOS,
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. R$1.136.634,53, (ii) FUNDA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2020
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