DOE 10/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº DO
INSTRUMENTO
Nº DO
ADITIVO
CONVENENTE/ CONTRATADA
CONCEDENTE/
CONTRATANTE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
VIGÊNCIA
0052/2016
5º
CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
SOP
ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0061/2017
9º
R. FURLANI ENGENHARIA LTDA
SOP
ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0017/2019
2º
R. FURLANI ENGENHARIA LTDA
SOP
ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0048/2018
5º
R. FURLANI ENGENHARIA LTDA
SOP
ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0050/2016
5º
CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
SOP
ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0029/2018
6º
CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
SOP
ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0018/2019
2º
CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
SOP
ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
S003/2019
4º
A. L. TEIXEIRA PINHEIRO
SOP
ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0026/2018
5º
A. L. TEIXEIRA PINHEIRO
SOP
ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0059/2017
11º
A. L. TEIXEIRA PINHEIRO
SOP
ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0002/2017
9º
A. L. TEIXEIRA PINHEIRO
SOP
ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
S005/2019
3º
COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
SOP
ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0013/2017
5º
CONSTRUTORA CORAL
SOP
ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0008/2019
2º
LOMACOM LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
SOP
ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0007/2017
4º
LOMACOM LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
SOP
ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0045/2018
7º
COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
SOP
ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0030/2018
7º
TERPA CONSTRUÇÕES S/A
SOP
ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0007/2019
2º
CONSTRUTORA SAMARIA LTDA
SOP
ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0015/2019
1º
CONSTRUTORA SAMARIA LTDA
SOP
ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0011/2019
1º
CONSTRUTORA SAMARIA LTDA
SOP
ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0035/2018
6º
LOMACOM LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
SOP
ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0011/2018
1º
CONSÓRCIO SOUSA REIS / GEOSISTEMAS
SOP
ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0003/2015
8º
CONSTRUTORA SAMARIA LTDA
SOP
ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0002/2015
8º
CONSTRUTORA SAMARIA LTDA
SOP
ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0336/2010
21º
JBR ENGENHARIA LTDA
SOP
ART. 57, II DA LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0091/2014
7º
MAGNA ENGENHARIA LTDA
SOP
ART. 57, II DA LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
021/2019
2º
Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará
SOP
Artigo 57, inciso II da lei nº 8.666/93
31.12.2020
027/2019
2º
Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará
SOP
Artigo 57, inciso II da lei nº 8.666/93
31.12.2020
028/2019
1º
Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará
SOP
Artigo 57, inciso II da lei nº 8.666/93
31.12.2020
028/2018
2º
Geosolos Consultoria Projetos e Serviços LTDA
SOP
ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUIN-TINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade
nº 82758SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº
2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: Empresa CLC - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., com
sede na Av. Wilson Rosado, nº 01 – Km 46 – andar 01 – sala A, bairro Planalto Treze de Maio, CEP: 59.631-650, Mossoró/RN, inscrita no CNPJ sob nº
00.779.059/0001-20, neste ato representada pela Sra. ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA, brasileira, divorciada, engenheira civil, portadora do RG nº
2008523576- DPTC/CE, inscri-ta no CPF sob nº 378.572.152-87, residente e domiciliada na Rua: Dra. Socorro Azevedo, nº 140, apto. 302, bairro Luciano
Cavalcante, CEP: 60.810-400; V - ENDEREÇO: com sede na Av. Wilson Rosado, nº 01 – Km 46 – andar 01 – sala A, bairro Planalto Treze de Maio, CEP:
59.631-650, Mossoró/RN,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o
processo administrativo VIPROC Nº 04420442/2020, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: prorrogar o prazo de
execução e vigência do Contrato nº 010/2019, cujo objeto é a execução da Pavimentação da Rodovia CE-354, Trecho: Contorno de Itapipoca, com extensão
de 9,05 Km. O prazo de execução fica prorrogado por 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 17 de julho de 2020, findando em 13 de dezembro de 2020.
O prazo de vigência fica prorrogado por 90 (noventa) dias corridos, a contar de 15 de outubro de 2020, findando em 12 de janeiro de 2021. ; IX - VALOR
GLOBAL: 20.327.989,99 (vinte milhões, trezentos e vinte e sete mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12
de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam=se as demais Clausulas; XII - DATA: 23 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP ) e ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de
Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo menor preço, na
Modalidade Tomada de Preços n° 20200003 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DA FABRICA DE
GELO DO MUCURIPE EM FORTALEZA-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurí-
dicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame ADJUDICADO
e HOMOLOGADO e, em favor da seguinte empresa OSMILTON DE ARAUJO GOMES- EPP, vencedora do aludido certame licitatório, inscrita no
CNPJ nº 18.597.909/0001-34, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva nº 504, Boa Vista- Fortaleza-CE, CEP: 60.867.670, pelo valor global de R$
689.948,20 (seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP,
em Fortaleza, 25 de junho de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ESPECIAL
A SER REALIZADA EM 24 DE JULHO DE 2020
Ficam os SENHORES ACIONISTAS preferencialistas da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE (“Companhia”) convocados para a Assem-
bleia Geral Extraordinária (“AGEsp”), a ser realizada em 24 de julho de 2020, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade de Fortaleza,
Estado do Ceará, na Avenida Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1.030, Vila União, CEP 60422-700, para deliberarem sobre as aprovações da Assembleia Geral
Extraordinária da Companhia realizada em 26 de junho de 2020 (“AGE”), sobre a as seguintes matérias constantes da ordem do dia e para deliberação de
todos os acionistas preferencialistas da companhia, com exceção da pauta constante do item (viii) abaixo:
(i) a ratificação da criação de uma nova classe de ações preferenciais de emissão da Companhia, sem direito a voto, resgatáveis e sem valor nominal,
a serem denominadas ações preferenciais classe “B” (“Ações PNB”);
(ii) sujeita à aprovação do item (i) anterior, a ratificação da alteração da denominação das ações preferenciais de emissão da Companhia ora exis-
tentes, que passarão a ser denominadas ações preferenciais classe “A” (“Ações PNA”);
(iii) a ratificação da aprovação da conversão voluntária de até 3.370.000 (três milhões, trezentas e setenta mil) ações de emissão da Companhia,
ordinárias (“Ações ON”) ou Ações PNA (“Conversão Voluntária”) em Ações PNB, devendo ser mantida, por acionista, a proporção máxima de
0,01621914 Ação PNB para cada 1 Ação ON anteriormente detida, ou seja, utilizando-se o número total de Ações ON do acionista antes de realizada
a Conversão Voluntária (“Período de Conversão”);
(iv) a ratificação da aprovação da proposta de resgate da totalidade das Ações PNB emitidas na Conversão Voluntária, ao valor de resgate por Ação
PNB correspondente ao valor de R$12,99 (doze reais e noventa e nove centavos) por Ação PNB, correspondente ao valor patrimonial contábil por
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2020
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