DOE 10/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0560/2020-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 72, do Decreto ne 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR ALANA
ERIKA BASTOS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão
de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Fortaleza - R3
- EEMTI Monsenhor Dourado (nível B), unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 09 de julho de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0561/2020-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 72, do Decreto n2 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR CELENE
ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de
Secretário Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Fortaleza - R5
- EEFM Doutor Ubirajara índio do Ceará (nível A), unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de julho de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°125/2016/PROCESSO
N°04448231/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 125/2016;
II - CONTRATANTE: 0 ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o n° 07.954.514/0001-25, neste ato
representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, inscrita no CPF sob o n° 473.400.533-87, RG n° 21656229155
SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, na qualidade de LOCA-
TÁRIA; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SR.
LUÍS DUARTE BATISTA, inscrito no RG n° 421685 SSP/CE, CPF n°
057.690.273-04, residente e domiciliado na Rua Cônego de Castro, n.°
2324, Parangaba - Fortaleza/CE, na qualidade de LOCADOR, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 125/2016, publicado no
DOE de 29.06.2016, de acordo com a justificativa exarada no Processo n°
04448231/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 58, §1°, §2°, da Lei n° 8.666/93 e suas altera-
ções, no Art. 18 da Lei n° 8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato)
e na Resolução COGERF/SEFAZ/CE n.° 07/2020, publicada no D.O.E de
02/04/2020, mediantes as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a cláusula
de reajuste do contrato, que tem por objeto locação de imóvel para atender
a EEFM Professor Mário Schemberg, localizada na Rua Américo Rocha
Lima, n° 835, Bairro: Vila Manuel Sátiro - Fortaleza-CE, conforme espe-
cificações detalhadas nos anexos do Termo original, independentemente de
transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA
DE REAJUSTE Em conformidade com a Cl n.° 411/2020 da COFIN/SEDUC,
datada de 15.06.2020, constante dos autos às fls.02, a Cláusula Quinta que
trata do Reajuste do Contrato ora aditado, passará a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE E REVISÃO DO CONTRATO
O presente contrato poderá ser reajustado após 12 (doze) meses, dependendo
de livre negociação entre as partes, cujo acordo não ultrapassa o percentual
do IGP-M acumulado, estabelecido pelo Governo Federal. SUBCLÁUSULA
PRIMEIRA - Em caso de Decretação de Emergência Pública no Município,
Estado ou União, é permitido às partes a revisão temporária do valor mensal
do contrato, para a redução de valor em prol da Administração Pública, com
base nas condições a serem formalizadas em Termo de Acordo, fundamentado
no art. 18 da Lei do Inquilinato.”; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 17
DE JUNHO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação - Locatária , LUÍS DUARTE BATISTA- Locador.
TESTEMUNHAS: 1.Bruno Barbosa Viana , 2. Wiltenberg Nascimento.
Fortaleza 08 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°217/2018/
PROCESSO N°03635283/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 217/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do
CPF n° 473.400.533-87, RG n° 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE AIUABA,
com sede na Rua Padre Pedro José, 06, Centro, Aiuaba/Ceará, CEP: 63.575-
000, inscrita no CNPJ sob o n° 07.568.231/0001-45, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Diretor o Sr. VALCI
BARBOSA DE SOUSA, brasileiro, portador(a) da Carteira de Identidade
n° 95029019016 e do CPF n°: 637.940.713-87, residente e domiciliado em N.
Sra do Perpetuo Socorro, 68 SC - CENTRO CEP: 63.575-000,AIUABA - CE,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 217/2018, publicado
no D.O.E de 16.08.2018, de acordo com a justificativa exarada no Processo
n° 03635283/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2o da Lei n° 8.666
de 21.06.1993 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo
a contratação do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE,
entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento
de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das
Unidades Vinculadas à Secretária da Educação - SEDUC, no município de
AIUABA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as
despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata
a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 3.000,00
(três mil reais), tendo em vista que não existe saldo residual do contrato,
conforme justificativa exarada na C.I. n° 286/2020 - COAFI , datadas de
30.04.2020, as fls. 02 ,bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro,
às fls. 04 e I.G n°1065979,constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência e execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de
01 de agosto de 2020 até 31 de julho de 2021 ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu
aditivo.; XII - DATA: 03 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , VALCI
BARBOSA DE SOUSA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis.
Fortaleza 08 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°240/2018/PROCESSO
N°04423387/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONT. N° 240/2018; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF n° 473.400533-87, RG n°
216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA C J VIEIRA DE SOUZA, com endereço na Rua Professor
Anacleto, n.° 563, LJ 2, Bairro Parquelandia, CEP: 60.450-360, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o n° 11.318.940/0001-40, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. CLISTENES JALBER
VIEIRA DE SOUZA, brasileiro, portador do RG: 99002076330 SSP/CE e
do CPF n° 967.221.773.00, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato n° 240/2018, publicado no D.O.E de 06.08.2018, de acordo com a
justificativa exarada no Processo n° 04423387/2020; V - ENDEREÇO: Forta-
leza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § Io,
Inciso III, da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao
contrato, que tem por objeto o fornecimento de material permanente e de
consumo para atender aos Centros de Educação Infantil do Estado do Ceará,
conforme especificações constantes no LOTE 07, item 01 da Ata de Registro
de Preço n° 006/2017, oriunda do Pregão Presencial n.° 2017.07.05.001-SRP
da Prefeitura de Camocim; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência ao contrato ora aditado, fica prorrogado a
sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de julho de 2020 até 23
de julho de 2021 e o prazo de execução por mais 11 (onze) meses, a partir de
19 de junho de 2020 até 18 de maio de 2021, conforme justificativa exarada
na Cl n° 214 - COGEA, datado em 05.06.2020 e Despacho/COGEA de
25.06.2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 01 DE JULHO
DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação , CLISTENES JALBER VIEIRA DE SOUZA - Contratada .
TESTEMUNHAS: 1.Gustavo Oliveira , 2. Caroline Nágela da S. Rooselt.
Fortaleza 08 de julho de 2020..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°314/2018/PROCESSO
N°01053595/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
314/2018; II - CONTRATANTE: 0 ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrito no CPF sob
o n° 473.400.533-87, RG n° 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ZONA
NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Capitão Joaquim
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2020
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