DOE 10/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta)
dias, a partir de 08 de maio de 2020 até 06 de junho de 2020; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 08 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: SÊMIA PAULA
GONÇALVES FÉLIX SERPA - CONTRATANTE - LEONARDO RIOS
CAJAZEIRAS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-Maria Agenice
Silveira Pereira, 02-Ivanilda Santos Paixão. Fortaleza, 07 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°04338215/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°
06/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO FRAN-
CISCO DE ALMEIDA MONTE - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0419- 05, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: PETROGAS LOGÍSTICA COMER-
CIAL GLP EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob n° 11.310.685/0001-99,
representado neste ato pelo(a) Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO; V
- ENDEREÇO: NATAL/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica de n°
002/2019 publicado no DOE de 04/07/2019 e de acordo com o processo
n° 01498821/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II e VI da Lei
Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM
DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE pertencente à juris-
dição da SEFOR 1, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
NONA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90 (Noventa) dias, a partir de 03/07/2020 até 30/09/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 08 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: SILVIO
CÉZAR DE CASTRO E SANTOS - CONTRATANTE - MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL,
02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°04412830/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
N° 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI VICENTE
ANTENOR FERREIRA GOMES - CREDE 02 - MIRAÍMA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0043-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Frédson Kenedy Matias Henrique; III - ENDEREÇO: MIRAÍMA/
CE; IV - CONTRATADA: ZR COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.640.625/0001- 67, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) CAMILA DE SOUSA VIDAL; V - ENDEREÇO: MIRAÍMA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 02/2020 publicado no DOE de
05 de Março de 2020 e de acordo com o processo n° 015064942020 e regula-
mentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1° da Lei Federal n° 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: MIRAÍMA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade de supressão do valor do contrato, que tem por
objetivo EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POR
CARRO PIPA, DA ESCOLA EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA
GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 03/2020, que trata do valor será
suprimido no valor de R$ 4.523,68 (Quatro mil, quinhentos e vinte e três reais
e sessenta e oito centavos) que representa 11,54% (Onze inteiros e cinquenta
e quatro centésimos por cento); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de junho de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Frédson Kenedy Matias Henrique - CONTRATANTE - Camila
de Sousa Vidal, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-Aline Mesquita
Sousa Ribeiro, 02-Irane de Sousa Magalhães. Fortaleza, 07 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°04527824/2020
I - ESPÉCIE: 1° ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO
N° 04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ
MARTINS RODRIGUES - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0287-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO; III - ENDEREÇO:
QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ HERLANO VIEIRA DE
SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 13.733561/0001-41, representado(a)
neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) JOSÉ HERLANO VIEIRA DE SOUSA; V -
ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo Contrato n° 004/2020, publicado
no D.O.E de 18/03/2020 referente ao processo n° N° 01725013/2020, regu-
lamentado pelo “art. 65, I, b §1°, da Lei 8.666/1993.”, Lei Complementar n°
137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009,
com fundamento na Carta Convite n° 0002/ 2020 e suas alterações; VII-
FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade decrescer valor, que tem por objetivo (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS),
da Escola EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que
trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de
R$ 6.531,30 ( seis mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta centavos ), que
representa 30,75% (trinta, setenta e cinco por cento) ficando o valor global
atualizado no valor de R$ 14.708,70 (quatorze mil, setecentos e oito reais e
setenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 29 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE - JOSÉ HERLANO
VIEIRA DE SOUSA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL,
02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°04601226/2020
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°
15/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARNEIRO
DE MENDONÇA - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0211-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS; III - ENDEREÇO:
MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: NOCAL ESTRUTURAS E
CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob n° 15.730.480/0001- 13,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA DAS GRAÇAS BANDEIRA;
V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
n° 0004/2019 publicada no DOE de 13/11/2019 e de acordo com o processo n°
007685582019 e regulamentado no Art. 57, parágrafo primeiro, inciso II, da
Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo ADEQUAÇÃO DA ESCOLA
PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO COZINHA E DEPÓSITOS
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 10 de Julho de 2020 até 07 de Outubro de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 17 de Junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA
DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS - CONTRATANTE - MARIA DAS
GRAÇAS BANDEIRA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Aline de
Sousa Rodrigues, 02- Márcio Felix da Silva. Fortaleza, 07 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°04881083/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°
08/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA
ESTEFÂNIA MATOS - CREDE 02 - ITAPAJÉ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0027-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) REGIANE DE LIMA SALES; III - ENDEREÇO: ITAPAJÉ/CE; IV
- CONTRATADA: GRAN DUOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRE-
LI-ME, inscrita no CNPJ sob n° 14.534.173/0001-02, neste ato representado
pelo Sr. Expedito Caetano de Vasconcelos; V - ENDEREÇO: ITAPAJÉ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite n° 08/2019 publicado no DOE de
10/10/2019 e de acordo com o processo n° 05329080/2019 e regulamentado
nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: ITAPAJÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA COBERTA,
REFORMA ELÉTRICA E ADEQUAÇÕES NA REDE DE ESGOTO E
DRENAGEM NA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, conforme
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2020
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