DOE 10/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01/07/2020 até 29/08/2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 18 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: REGIANE DE 
LIMA SALES - CONTRATANTE - EXPEDITO CAETANO DE VASCON-
CELOS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Fernado Rodrigues de 
Sousa, 02- Geny Alves Borges. Fortaleza, 07 de julho de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°04910172/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 
01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS - CREDE 01 - MARACANAÚ/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0218-07, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Elisângela do Espírito Santo Rocha; III 
- ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: A2CK ENGE-
NHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.532.895/0001-00, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) Karla Holanda Marques Randal; V - ENDEREÇO: 
MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 04/2019 publi-
cado no DOE de 04/03/2020 e de acordo com o processo n° 045621212019 
e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que 
tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS DE AULA, da Escola 
de Ensino Médio Professora Eudes Veras, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição ; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 
01/08/2020 até 28/12/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de 
Junho de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Elisângela do Espírito Santo 
Rocha - CONTRATANTE - Karla Holanda Marques Randal, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 
de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°04936007/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DE 
VALOR AO CONTRATO N° 003/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 
EEM RAUL BARBOSA - CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0645-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira, brasileira; III - ENDEREÇO: JAGUA-
RIBE/CE; IV - CONTRATADA: ÂNCORA COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o N° 19.445.379/0001- 71, representada 
por seu representante legal a Sr. José Pinheiro Rodrigues; V - ENDEREÇO: 
JAGUARIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com o Edital de Convite N° 007/2020, 
realizada no dia 18/03/2020, de acordo com o Processo 02484206/2020 
ASJUR-00, datado no D.O.E em 24/04/2020 e regulamentado Art. 65, inciso 
I, alínea “b” §1°, da Lei no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: JAGUA-
RIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade descrever 
valor, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios conforme 
portaria 039/2020, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO 
no valor de R$ 2.506,20 (Dois mil, quinhentos e seis reais e vinte centavos) 
equivalente a 23, 20% (vinte e três virgula vinte por cento), ficando o valor 
global atualizado no valor de R$ 8.296,40 (Oito mil, duzentos e noventa e 
seis reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de junho de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Maria Rosenir Peixoto Vieira, brasileira - CONTRATANTE - José 
Pinheiro Rodrigues, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 
02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de julho de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°05013140/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR 
AO CONTRATO N° 001/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 
ESCOLA DE MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA - CREDE 10 - 
RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0227-90, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gilson Sales Mano; III - ENDEREÇO: 
RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA 
inscrita no CNPJ sob n° 12.306.779/0001-57, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) Luzinete Bandeira de Oliveira; V - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 001/2020 publicado no D.O.E 
de 27/04/2020 e de acordo com o processo n° 02743562/2020 e regulamen-
tado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1°, da Lei 8666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade decrescer valor, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimen-
tícios para o programa de alimentação escolar, da Escola de Ensino Médio 
Maria de Lourdes Oliveira, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor e da forma de 
pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 413,58 (quatrocentos e treze 
reais e cinquenta e oito centavos), que representa 6,42% (seis vírgula quarenta 
e dois por cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 6.028,62 ( 
seis mil e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Julho de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Mano - CONTRATANTE - Luzinete 
Bandeira de Oliveira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 
02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC. 
N°03301156/2020
I - ESPÉCIE: Io TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0004/2019,; II 
- CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA inscrita no 
CNPJ sob o n° 07.954.514/0147-70, CREDE 7 - General Sampaio/CE, neste 
ato representada pelo seu Diretor Sr. Fernando Barbosa Pontes Filho; III - 
ENDEREÇO: GENERAL SAMPAIO/CE; IV - CONTRATADA: A.L.S 
CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME inscrita no CNPJ sob n° 
19.612.832/0001-97 doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Fernando Ferreira de Lima; V - ENDEREÇO: GENERAL 
SAMPAIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 2019/0002 
publicado no DOE de 08 de Julho de 2019 e de acordo com o processo n° 
02244130/2019 e regulamentado no Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: GENERAL SAMPAIO/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência e execução, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO ÁGUA DE GARRAFÃO 20L ADICIONADA DE SAIS, 
da Escola de Ensino Médio Edite Alcântara Mota, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 80 (oitenta) dias, a partir de 07 de Julho 
de 2019 até 24 de Setembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 86 (oitenta e seis) dias, a partir de 
01 de Julho 2020 até 24 de Setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
01 de Abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Barbosa Pontes 
Filho - CONTRATANTE, Fernando Ferreira de Lima - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA HELENEIDA PAULA DE OLIVEIRA, 
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de julho de 2020.     
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC. 
N°03368382/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
N° 12/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DR. UBIRAJARA 
ÍNDIO DO CEARÁ, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0522-
73, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MERIANA 
FARIAS MARTINS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: A.I.M. DE LIMA NOGUEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 
27.923.049/0001-10, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO FAGNER 
DE LIMA NOGUEIRA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Cotação Eletrônica de n° 2019/09 e Contrato n° 12/2019 publicado no 
D.O.E. de 04/07/2019 com o processo n° 04429871/2019 e regulamentado 
nos Art. 57, inciso II e §1° da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº146  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2020