DOE 10/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            como finalidade a prorrogação do prazo de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO 
da Cotação Eletrônica de n° 09/2019, com o contrato 12/2019, que tem por 
objetivo a aquisição de Serviços de Limpeza e Conservação, para a EEFM 
DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARA, conforme orçamento em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28 de junho de 2020 
até 25 de outubro de 2020.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLAUSULA QUARTA, que trata da Execução do serviço do contrato ora 
aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte dias) a partir de 28 de 
junho de 2020 até 25 de outubro de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo 
(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de 
junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS - 
CONTRATANTE, ANTONIO FAGNER DE LIMA NOGUEIRA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUCIA MARIA SOUSA RAMOS, 02 
- DIEGO MOURÃO MESQUITA. Fortaleza, 07 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC. 
N°03922703/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO VIRGÊNCIA E 
EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 08/2019, DA COTAÇÃO ELETRÔNICA 
003/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0515-44, Fortaleza-CE, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Cláudio Costa de Freitas; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: GÁS PEIXOTO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob n° 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo(a) 
Sr. Francisco Everardo Peixoto; V - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a cotação 003/2019 e publicado no doe de 27 de junho de 2019 
e de acordo com o processo n° 012660252019 e regulamentado artigo 57, 
§ Io e inciso II, e suas alterações independente de transcrição; VII- FORO: 
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar a vigência e a execução do contrato, que tem por objetivo GÁS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da escola EEFM 
Professora Adélia Brasil Feijó, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e 
Cinquenta) dias, a partir de 26 de junho de 2020 até 22 de novembro de 2020. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 
(Cento e Cinquenta) dias, a partir de 26 de junho de 2020 até 22 de novembro 
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de Junho de 2020; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Francisco Cláudio Costa de Freitas - CONTRATANTE, 
Francisco Everardo Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- Antônia Francisca Silva dos Santos Pontes, 02 - Gleidiane Monteiro de 
Brito. Fortaleza, 07 de julho de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC. 
N°04129403/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO N° 12/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.M. MONSE-
NHOR ANTONINO inscrita no CNPJ sob o n°07.954.514/0365-88, CREDE 
5 - Guaraciaba do Norte/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) 
Sr. (a) FLÁVIO ALVES PEREIRA; III - ENDEREÇO: GUARACIABA 
DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: W&R CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob n° 17.608.342/0001- 
91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS; V - ENDEREÇO: 
GUARACIABA DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de n°015/2019, emitida em 07/09/2019, processo n° 06049200/2019 e regu-
lamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: GUARACIABA DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do 
contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DÁGUA 
CILÍNDRICA, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR ANTO-
NINO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 
(cento e oitenta dias) dias, a partir de 19 de maio de 2020 até 14 de novembro 
de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de maio de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FLÁVIO ALVES PEREIRA - CONTRATANTE, WILTMAN 
LOPES NOGUEIRA DOS REIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Telma Araújo Melo Teixeira, 02 - Percília Laís Viana Mourão Marques. 
Fortaleza, 07 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC. 
N°04527131/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 
006/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA MONSENHOR 
PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob 0 n° 07.954.514/0626-
60, CREDE 18 - Crato/CE, neste ato representada pelo sua Diretora,Sra Maria 
Fabiana Gomes Vieira; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: 
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO - LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 
04.248.030/0001-72, Jaguaribe/CE, neste ato representada pelo Sr. Fran-
cisco Everardo Peixoto; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Cotação Eletrônica de n° 2019/12084 e Termo de Participação 2019/0008 
publicado no DOE de 23 de Julho de 2019 e de acordo com o processo n° 
03087381/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal 
n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do 
contrato, que tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola CEJA MONSENHOR 
PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 23/06/2020 
até 19/12/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Junho de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Fabiana Gomes Vieira - CONTRATANTE, 
Francisco Everardo Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria 
Luzanira Firmino Lima, 02 - Maria Aparecida Batista da Silva. Fortaleza, 
07 de julho de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC. 
N°04599043/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE 
VIGÊNCIA AO CONTRATO N°09/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM LICEU 
DO CONJUNTO CEARÁ inscrita CNPJ sob o n° 07.954.514/0711-46, 
Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pelo(a) seu/sua Diretor(a) Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de 
Paula; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: JOSE 
EDINALDO BANDEIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 
07.941.187/0001-77 , CREDE 08 - Ocara - CE, neste ato representada pelo Sr. 
José Edinaldo Bandeira da Silva; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Io Termo Aditivo 
de Prazo de Execução e de Vigência de acordo com a Cotação Eletrônica 
n° 2019/13925 e Termo de Participação n° 20190005 Contrato n° 09/2019 
publicado no DOE XI N° 141 Pág.38 de 29/07/2019 e de acordo com o 
processo n° 05386130/2019 e regulamentado no Artigo 57,§1° inciso II, da 
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de execução e de vigência do contrato n°09/2019, que tem por objetivo a 
aquisição de GAS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor a EEM Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na Cláusula Nona, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27 de 
agosto de 2020 até 24 de dezembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo previsto na Cláusula Nona, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 110 (cento e trinta) dias, a partir de 28 de 
julho de 2020 até 14 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de 
junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula 
- CONTRATANTE, José Edinaldo Bandeira da Silva - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DO SOCORRO COSTA IBIAPINA, 02 - 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de julho de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº146  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2020

                            

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