DOE 10/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 1293430/2015, e com fundamento 
no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pelas Leis nºs 13.092, de 08 de janeiro 
de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de FARMA-
CEUTICO/BIOQUIMICO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, o servidor JOSE NEWTON BENEVIDES SA 
JUNIOR, matrícula nº 496160-1-5, lotado na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, 
a partir de 23 de dezembro de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2020.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 02203584/2020 
do VIPROC, RESOLVE EXONERAR do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora IRLANDIA 
PINHEIRO SAMPAIO, que ocupa o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, matrícula nº 492822-1-4, Grupo Ocupacional 
Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a partir de 02 de março de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 julho de 2020. 
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 02217518/2020 
do VIPROC, RESOLVE EXONERAR do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora DANIELLE 
DE MENEZES FERREIRA, que ocupa o cargo de MÉDICO, matrícula nº 493405-1-6, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, 
lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a partir de 02 de março de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
02 de julho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 02762982/2020 
do VIPROC, RESOLVE EXONERAR do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora EVELINE 
ALENCAR MAIA, que ocupa o cargo de MÉDICO, matrícula nº 493313-1-2, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES, lotada na Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, a partir de 16 de março de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº346/2020 AO CONTRATO Nº474/2017
Aos 15(quinze) dias do mês de junho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00,, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04463010/2020, resolve com 
fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº474/2017, celebrado com a EMPRESA 
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT, inscrita no CNPJ sob o no 34.028.316/0010-02, representada pela Sra. Eugenia Maria Landin 
Barboza, RG 95002412175SSP-CE e CPF: 261.215.733-68, para substituir o nome do representante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, consignado 
no contrato supracitado, que passa a ser o Sr. CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA, CNH nº 02238875190, CPF Nº 141.028.033-00. Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
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APOSTILAMENTO Nº363/2020 AO CONTRATO Nº953/2015
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de junho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no 
CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04573893/2020, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir as seguintes 
dotações orçamentárias do Orçamento de 2020:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº 
0953/2015
Cooperativa dos Médicos Cardiovasculares e Torácicos do Ceará - COOPCARDIO
03.253.758/0001-20
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
Hospital Geral de Fortaleza - HGF
24200184.10.302.631.21001.03.339034.2.91.00.1.3 - 17624
24200184.10.302.631.21001.03.339034.1.00.08.0.3 - 18216
Hospital Dr. Carlos Alberto de Studart Gomes - HM
24200214.10.302.631.21001.03.339034.2.91.00.1.3 -17625
24200214.10.302.631.21001.03.339034.1.00.08.0.3 - 18217
Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS
24200204.10.302.631.21001.03.339034.2.91.00.1.3 - 17627
24200204.10.302.631.21001.03.339034.1.00.08.0.3 - 18219
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº365/2020 AO CONTRATO Nº1308/2019
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de junho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no 
CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04574008/2020, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir as seguintes 
dotações orçamentárias do Orçamento de 2020:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº146  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2020