DOE 10/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº427/2020 AO CONTRATO Nº394/2020
Aos 30 (trinta) dias do mês de junho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador da CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os 
elementos contidos no processo nº 04874656/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao 
Contrato nº394/2020, celebrado com a COOPERATIVA DOS MÉDICOS 
EMERGENCISTAS DO CEARÁ – LTDA - CEMERGE, inscrita no CNPJ 
nº 03.200.244/0001-06, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do 
Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo: 24200154.10.302.631.2
1001.03.339034.1.00.08.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará. 
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº428/2020 AO CONTRATO Nº405/2020
Aos 30 (trinta) dias do mês de junho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador da CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista 
os elementos contidos no processo nº 04874737/2020, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostila-
mento ao Contrato nº405/2020, celebrado com e o HOSPITAL BATISTA 
MEMORIAL, inscrita no CNPJ nº 07.263.866/0001-34, para nele incluir a 
seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do 
processo: 24200154.10.302.631.21001.03.339039.1.00.08.0 Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº429/2020 AO CONTRATO Nº514/2020
Aos 30 (trinta) dias do mês de junho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº 02238875190 e inscrito no 
CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo 
em vista os elementos contidos no processo nº 04874435/2020, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apos-
tilamento ao Contrato nº514/2020, celebrado com e a PRONTOCARDIO 
SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 
07.263.866/0001-34, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do 
Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo: 24200154.10.302.631.2
1001.03.339039.1.00.08.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará. 
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº432/2020 AO CONTRATO Nº1523/2015
Aos 02 (dois) dias do mês de julho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, 
tendo em vista os elementos contidos no processo 04955354/2020, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, 
fazer apostilamento ao Contrato nº 1523/2015, celebrado com a Empresa 
NEPHRON SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 14.142.584/0001-44 para nele incluir a seguinte dotação orçamentária 
do Orçamento de 2020: 24200224.10.302.631.21001.03.33903900.2.91.00.
1.30 - 18130 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará.
CLAUDIO VASCONCELOS FROTA
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
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APOSTILAMENTO Nº434/2020 AO CONTRATO Nº784/2019
Aos 02 (dois) dias do mês de julho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no 
CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo 
em vista os elementos contidos no processo nº 05005597/2020, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apos-
tilamento ao Contrato nº 784/2019, celebrado com a Empresa EXTREME 
DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 14.139.773/0001-68, para nele incluir as seguintes dotações 
orçamentárias do Orçamento de 2020: 05504- 24200014.10.302.633.10430.
03.449039.2.48.59.1.4 16990- 24200014.10.302.633.10430.03.449040.2.48
.59.1.4 24200014.10.302.633.10430.03.449035.2.48.59.1.4 Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº442/2020 AO CONTRATO Nº930/2019
Aos 03 (três) dias do mês de julho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, 
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05007972/2020, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer 
apostilamento ao Contrato nº 930/2019, celebrado com a COOPERATIVA 
DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ LTDA - COOPTACE, inscrita no CNPJ nº 09.170.363/0001-40, 
para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020: 2420
0224.10.302.631.21001.03.33903400.2.91.00.1.30 - 17629 Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Coordenadoria Jurídica da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, 
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa COMERCIAL 
VALFARMA EIRELI, estabelecida na Rua Cléia, nº 317, A, lote 03 - QD. 
38, bairro Barroso, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 02.600.770/0001-
09, para proceder com a entrega do Empenho Nº 17009/2020 de forma 
IMEDIATA. A empresa já fora anteriormente notificada, em 11/06/2020 e 
19/06/2020, contudo tem-se mantido silente. Este é o último comunicado que 
esta Secretaria de Saúde realizará antes de proceder com as medidas legais 
cabíveis. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa 
será penalizada conforme a Lei Nº 8.666/93. Informamos, ainda, que os autos 
se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde poderá obter 
cópia do Processo nº 04436578/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de julho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Coordenadoria Jurídica da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 
600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa CEI 
COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL, 
estabelecida na Estrada do Engenho D’Agua, nº 1248, Bairro Anil, Rio de 
Janeiro-RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 40.175.705/0001-64, para proceder com 
a entrega do Empenho Nº 7350/2020 de forma IMEDIATA. A empresa já 
fora anteriormente notificada, em 08/05/2020 e 08/06/2020, contudo tem-se 
mantido silente. Este é o último comunicado que esta Secretaria de Saúde 
realizará antes de proceder com as medidas legais cabíveis. Outrossim, caso 
não haja solução para a inadimplência a empresa será penalizada conforme a 
Lei Nº 8.666/93. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição 
da Notificada no endereço supra, onde poderá obter cópia do Processo nº 
03675501/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza-CE, 02 de julho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Coordenadoria Jurídica da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, 
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa PROHOS-
PITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, estabelecida na Rua Capitão 
Hugo Bezerra, nº 181, Bairro: Barroso, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob 
o nº 09.485.574/0001-71, concedendo o prazo de 03 (três) dias, contados a 
partir do recebimento desta notificação, para apresentar RECURSO à multa 
a ser aplicada conforme a Lei Nº 8.666/93, tendo em vista a inadimplência 
na entrega do MATERIAL HOSPITALAR especificado no Empenho Nº 
8126/2020 (emitido em 27/03/2020). Informamos, ainda, que os autos se 
encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia 
dos processos nº 03633663/2020 e nº 02636251/2020. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de julho de 2020.
CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº146  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2020