DOE 10/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro
de Preços n° 197/2019, resultante do Pregão Eletrônico nº 197/2019, vigente
para a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, Lei Federal 10.520/2002, Decreto Estadual nº 32.824,
de 11 de outubro de 2018 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a
partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 286.810,52 (Duzentos
e oitenta e seis mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e dois centavos) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6856 – 24200744.10.
302.631.20169.03.339032.1.01.00.0, 6857 – 24200744.10.302.631.20169.03.
339032.2.91.00.1. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2020 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Delson Souza Dias
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 314/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF CONTRA-
TADA: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA-EPP. OBJETO:
Aquisição material de limpeza, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 009/2018 SESA/
HGF , Ata nº 103/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
06 (seis) meses contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
22.320,00 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Vinte Reais) pagos em Parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.
339030.2.91.1.00.30.5965. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2020 SIGNA-
TÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Márcio Morais Frota
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 399/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA ANDREZA CAVALCANTE
BARBOSA ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo (pedagó-
gico, artesanato e jardinagem), por um período de 12 (doze) meses para
consumo e reposição de estoque de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
20191547 SESA/HSM, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6068 24200234.10.302.631.20077.03.33
9030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2020 SIGNATÁRIOS:
Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Andreza Cavalcante Barbosa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 556/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: COMPA-
NHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS. OBJETO: Prestação e utilização do
serviço público de distribuição de gás canalizado, que devem ser observadas
pela Concessionária e pelo Usuário, de acordo com as Condições Gerais de
Fornecimento de Gás Canalizado, sem prejuízo do que estabelecem as demais
normas e regulamentos aplicáveis, conforme descrição contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art.25, da Lei Federal n° 8.666,
de 21 de junho de 1993, Lei 8.078, de 11 de novembro de 1990, Lei 12.010,
de 05 de outubro de 1992, resolução nº 92, da ARCE de 21/01/2008, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 98.999,71 (Noventa
e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631
.20077.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2020 SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu, Hugo Santana de Figueiredo
Júnior e Fabrício Bomtempo de Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 706/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO
CONTRATADA: EMPRESA APA COMERCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP.
OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190114 – SESA/NUPLAC e seus Anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 190.235,55 (cento e noventa mil duzentos
e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE – 91 - 5991.24200194.10.302.631
.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2020
SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Vicente Paula Barbosa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 709/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: PAUHER TECNOLOGY INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de
Materiais de órtese e prótese, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
20190268- SESA/NUPLAC e seus Anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 19.011,00 (Dezenove mil e onze reais) pagos em Parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200054.10.302.631.20089.03.
339032.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2020 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Ana Paula Tereza da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 711/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BEVIE COMÉRCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES & REPRESEN-
TAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190233 – SESA/NUPLAC e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.530.896,00 (cinco milhões,
quinhentos e trinta mil, oitocentos e noventa e seis reais) pagos em Parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5823 – 24200154.10.302.631.10
631.03.33903000.1.10.00.0.40 5904 – 24200154.10.302.631.20323.03.33
903000.1.01.00.0.30 5965 – 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.
91.00.1.30 6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30
6012 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 5991 – 2420
0194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 6050 – 24200224.10.302
.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 6917 – 24200794.10.302.631.20077
.03.33903000.2.91.00.1.30 6068 – 24200234.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2020 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Geraldo Honório Silva Filho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 712/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Tela Separadora
de Tecidos) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°20181732 - SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.360.000,00
(dois milhões trezentos e sessenta mil reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COAD: 5823 – 24200154.10.302.631.1
0631.03.33903000.1.10.00.0.40, 5904 – 24200154.10.302.631.20323.03.3
3903000.1.01.00.0.30; HGF: 5965 – 24200184.10.302.631.20077.03.339
03000.2.91.00.1.30; HM: 6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30; HIAS: 6012 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903000
.2.91.00.1.30; HGCC: 5991 – 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.
2.91.00.1.30; HSJ: 6050 – 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.
00.1.30; HMJMA: 6917 – 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.
00.1.30; HSMM: 6068 – 24200234.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.0
0.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 02/07/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e João Marcos Rodrigues Seabra
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2020
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