DOE 10/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 723/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA NUTTRE COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de 
nutrição (dietas), de acordo com as especificações e quantitativos revistos no 
anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190384 - SESA/NUPLAC e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 215.146,61 (duzentos e quinze 
mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.200
77.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 30.06.2020 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Hedel Farid Cintra Fayad
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 724/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS 
S/A. OBJETO: Aquisição de nutrição (dietas), de acordo com as especifi-
cações e quantitativos revistos no anexo I - termo de referência do edital e 
na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº 20190384 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 29.070,00 (vinte e nove mil e setenta reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.200
77.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2020 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Gabriel Simão Ferreira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 726/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA POINT SUTURE DO BRASIL 
INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 
material médico hospitalar (fio de sutura de poliglactina), de acordo com 
as especificações e quantitativos revistos no anexo I - termo de referência do 
edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada 
fornecerá os itens: 07, 09 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº 20181533 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 44.843.04 (quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e três 
reais e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30, 
6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 30.06.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e 
Lorena Miranda Cavalcante
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 727/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: EMPRESAS GO SERV TRANS-
PORTES EIRELI. OBJETO: Contratação de serviços para transporte 
terrestre de material médico/hospitalar, constituído de 60 volumes de 
Focos Auxiliares e 60 volumes de Carros de Emergência, pela Modalidade 
da Dispensa de Licitação, destinados ao combate a pandemia do CORONA-
VÍRUS, diante da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional 
(ESPIN) nos termos do dispositivo na Portaria nº 188/2020, do Ministério 
da Saúde, Decreto Estadual nº 33.510 de 16 de março de 2020, que decreta 
situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfrentamento 
e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus. Parágrafo Único: A 
CONTRATADA transportará o material médico-hospitalar nas especificações 
e quantidades, conforme planilha contida no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2020 e seus anexos, funda-
mentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas 
alterações e, Lei Estadual nº 17.194 de 27 de Março de 2020, os preceitos 
do direito público, e, ainda outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 40.183,42 (quarenta mil, 
cento e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17662 – 24200154.10.302.631.
21001.03.33903900.2.91.00.1.30, 17880 – 24200154.10.302.631.21001.0
3.33903900.1.01.00.0.30, 17641 – 24200154.10.302.631.21001.03.339039
00.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2020 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Elison Oliveira da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 728/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA ROBERTO CORETTI - ME. 
OBJETO: Aquisição de nutrição (dietas), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos revistos no anexo I - termo de referência do edital e na 
proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20190384 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
8.382,19 (oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.242002
14.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.63
1.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29.06.2020 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Alexsandro Lopes Medeiros
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 730/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA ROBERTO CORETTI - ME. 
OBJETO: Aquisição de nutrição (dietas), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos revistos no anexo I - termo de referência do edital e na 
proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20190380 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
19.005,48 (dezenove mil, cinco reais e quarenta e oito centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.63
1.20077.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.339
03000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29.06.2020 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Alexsandro Lopes Medeiros
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 731/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA NUTTRE COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de 
nutrição (dietas), de acordo com as especificações e quantitativos revistos no 
anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190380 - SESA/NUPLAC e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 37.781,25 (trinta e sete mil, 
setecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.200
77.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29.06.2020 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Hedel Farid Cintra Fayad
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 734/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS 
S/A. OBJETO: Aquisição de nutrição (dietas), de acordo com as especifi-
cações e quantitativos revistos no anexo I - termo de referência do edital e 
na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº 20190380 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 39.491,15 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e um 
reais e quinze centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30, 
6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 29.06.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa 
e Gabriel Simão Ferreira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº146  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2020